Por Aratu On
Estudantes com altas habilidades e superdotação terão atendimento especializado | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.
Estudantes
com altas habilidades ou superdotação poderão ser identificados pelas escolas
sem a obrigatoriedade de apresentar laudos médicos ou testes psicológicos. A
mudança está prevista nas novas orientações homologadas pelo Ministério da
Educação (MEC), nesta última terça-feira (10/11), que atualizam os critérios para o
atendimento pedagógico desses alunos.
COMO
SERÁ A IDENTIFICAÇÃO DE ESTUDANTES COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO?
O
Parecer nº 12/2026 determina que o reconhecimento desses estudantes seja um
procedimento pedagógico, conduzido pelas próprias instituições de ensino. Para
isso, os profissionais deverão considerar diferentes evidências, como:
Observação
sistemática do comportamento e da aprendizagem;
Análise
do percurso escolar;
Escuta
qualificada do estudante;
Identificação
de habilidades e potencialidades individuais;
Avaliação
dos estilos e ritmos de aprendizagem.
Testes
psicométricos e laudos clínicos poderão contribuir para a identificação, mas
não serão exigências para reconhecer o estudante ou garantir seu acesso aos serviços
educacionais. O CNE reforça que a identificação deve ser conduzida
prioritariamente no ambiente escolar. Segundo o parecer, trata-se de um
processo pedagógico, e não de uma classificação destinada a selecionar ou
rotular alunos.
ALUNOS
SUPERDOTADOS TERÃO DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO?
As
novas orientações estabelecem que a ausência de documentação médica ou de
avaliações padronizadas não poderá impedir o acesso ao Atendimento Educacional
Especializado (AEE). O serviço oferece recursos e estratégias pedagógicas complementares
para atender às necessidades específicas dos estudantes da educação especial. Outra
medida prevista é a flexibilização do currículo regular, com atividades de
enriquecimento curricular que considerem as habilidades e os interesses de cada
aluno. O objetivo é permitir que estudantes com altas habilidades desenvolvam
suas potencialidades dentro da escola comum, sem que suas necessidades
educacionais deixem de ser atendidas.
MEC
QUER AMPLIAR IDENTIFICAÇÃO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
O
parecer também chama atenção para a desigualdade no reconhecimento de
estudantes superdotados. Segundo o CNE, a falta de estratégias adequadas pode
fazer com que alunos de grupos socialmente favorecidos tenham mais acesso às
políticas educacionais destinadas a esse público.
PARA
ENFRENTAR O PROBLEMAS, AS REDES DE ENSINA DEVERÃO ADOTAR MEDIDAS COMO:
Direcionar
recursos pedagógicos, culturais e tecnológicos para regiões com menor oferta
educacional;
Ampliar
oportunidades nas escolas públicas, especialmente em áreas periféricas, rurais
e comunidades tradicionais;
Estabelecer
parcerias contínuas com universidades públicas e instituições científicas e
culturais;
Realizar
busca ativa para identificar estudantes de grupos historicamente
sub-representados;
Acompanhar
a distribuição das oportunidades e corrigir desigualdades de acesso. O
documento também destaca que a identificação precisa considerar diferentes
manifestações de habilidades, evitando que apenas determinados perfis de
estudantes sejam reconhecidos.
PROFESSORES
TERÃO FORMAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO ALUNOS SUPERDOTADAS
As
novas diretrizes também incluem recomendações para a formação inicial e
continuada dos profissionais da educação. Os cursos deverão abordar o
reconhecimento de potencialidades, a observação pedagógica, a dupla
excepcionalidade e os fatores que contribuem para a sub-representação de
determinados grupos sociais. A
dupla excepcionalidade ocorre quando o estudante apresenta altas habilidades ou
superdotação e também possui outra condição que exige atenção educacional
específica. O tema deverá ser trabalhado de maneira integrada ao projeto
político-pedagógico das escolas, evitando que a formação dos professores
aconteça de maneira isolada ou fragmentada.
PORQUE
QUE O MEC ATUALIZOU AS REGRAS PARA ALUNOS ALTAS HABILIDADES?
A
revisão foi motivada pela necessidade de adequar as orientações do Conselho
Nacional de Educação às mudanças na legislação brasileira. Entre as normas
consideradas estão o Decreto nº 12.686/2025, que instituiu a Política Nacional
de Educação Especial Inclusiva, e a Lei nº 15.436/2026, que estabeleceu a
Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. O
processo de revisão também levou em conta debates públicos, pesquisas
acadêmicas e reivindicações de entidades representativas, pesquisadores,
profissionais da educação, estudantes e familiares.
A
consulta pública realizada entre março e abril de 2026 recebeu 488
contribuições. Entre as sugestões apresentadas estava a necessidade de criar
estratégias de busca ativa para ampliar o reconhecimento de estudantes
pertencentes a grupos historicamente pouco representados. Segundo o CNE, as
contribuições incorporadas ao documento fortaleceram as orientações sobre
identificação pedagógica, registros escolares, acompanhamento dos estudantes e formação
dos educadores. O texto atualizado está consolidado no Parecer nº 12/2026,
aprovado pelo Conselho Pleno do CNE no início de agosto e homologado pelo MEC
em 10 de novembro. Fonte: Aratu On.
