Por Voz da Bahia
Na sessão extraordinária, ministros batem boca, trocam
acusações e até questionam condução de Fachin, só não definem se haverá
investigação contra colega. Mentira, leviano ouviram alguns ministros para todo
mundo saber. Assim como na Lava Jato: o que houve não teria existido, mas todos
viu dinheiro de corrupção. O pedido feito pelo presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), Edson Fachin, de “sensatez, decoro e serenidade” foi
ignorado por magistrados em boa parte da sessão extraordinária dessa
terça-feira na Corte. O plenário deveria avaliar se abriria uma investigação
contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto envolvimento com o dono do
Banco Master, Daniel Vorcaro. O julgamento, no entanto, expôs em público as
divergências que tomaram conta da Corte nas últimas semanas. Houve troca de
acusações, interrupções, bate-boca e questionamentos sobre a condução de
Fachin. Ao fim da tumultuada sessão, Flávio Dino pediu vista e adiou uma
definição. Na abertura dos trabalhos, Fachin tentou estabelecer o tom da
sessão. “Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se
antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é
legítima; o confronto pessoal, não”, afirmou.
De nada adiantaram as palavras do presidente. Os ministros
Alexandre de Moraes e André Mendonça trocaram hostilidades; Gilmar Mendes
também fez disparos contra Mendonça; e o próprio Fachin foi envolvido em
discussões, com Flávio Dino. Moraes e Mendonça protagonizaram um dos momentos
mais tensos do dia. O relator da trama golpista acusou o colega de ter usado a
Polícia Federal para tentar incluí-lo em uma colaboração premiada, e afirmou
que o magistrado também tem de ser julgado pelo plenário do STF. A princípio, a
avaliação sobre o caso de Mendonça acusado por Moraes de abuso de autoridade,
improbidade administrativa e crime de responsabilidade está marcada para o dia
23. Em duas ocasiões, Mendonça interveio e disse a Moraes: “isso é mentira”. Em
outra oportunidade, disse a Gilmar Mendes: “o senhor está sendo leviano”.
“Não há como julgar hoje sem julgar terça, porque eu
pergunto: quem tem medo da Polícia Federal, presidente? Quem tem medo da
Polícia Federal? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal
colocasse um colega na delação premiada? E vamos chamar testemunhas que eu vou
indicar. Não só policiais, mas advogados. Eu tenho testemunhas”, sustentou
Moraes. Mendonça o interrompeu: “É mentira”. Ele acrescentou que o colega
poderia chamar “quem quiser”. Moraes seguiu no ataque: “Chamou. ‘Inclui o
ministro Alexandre’. Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que
quis dar um golpe neste país “. Ele ainda negou ter usado um documento
apócrifo, um relatório de inteligência da Polícia Federal, para embasar sua
denúncia contra Mendonça. “Não tem nenhum documento apócrifo. Todos sabem o que
é um relatório de inteligência. Os relatórios de inteligência estavam
registrados. É só pegar o registro, quem fez, e vamos chamar aqui a este Supremo
Tribunal Federal”, frisou.
Gilmar também partiu para cima de Mendonça, questionando a
decisão do ministro de ordenar a destituição do diretor-geral da Polícia
Federal, Andrei Rodrigues. Ele chamou o colega de “boneco eleitoral”, por tomar
a decisão em pleno período de eleições. A temperatura subiu, ainda, entre
Fachin e Dino. O episódio ocorreu enquanto Dias Toffoli explicava por que havia
deixado a relatoria das investigações do Master. Toffoli afirmou que Dino
sugeriu seu afastamento para preservar a Corte diante das repercussões do caso.
Ao ser citado, Dino tentou intervir e foi repreendido pelo presidente do STF.
“Tem que pedir a palavra à Presidência, é o que estou dizendo“, afirmou Fachin.
Dino rebateu: “Eu vou seguir
o Regimento Interno da Corte “. O presidente do STF
retrucou: “Pois Vossa Excelência terá a palavra porque estou lhe concedendo “. Dino
chegou a retirar da gaveta uma cópia do Regimento Interno para sustentar sua
posição. Mais tarde, voltou ao assunto ao pedir um aparte a Gilmar Mendes e fez
referência à cobrança anterior: “Ministro Gilmar, Vossa Excelência concede um
aparte? Presidente, Vossa Excelência autoriza que o ministro Gilmar me conceda
um aparte?”. Fonte: Voz da Bahia.