quinta-feira, 9 de julho de 2026

CCJ DA CÂMARA DÁ AVAL INICIAL A PEC QUE ELIMINA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO SANÇÃO A MAGISTRADOS

Por De Olho na Cidade

Proposta avança para comissão especial e busca substituir uma penalidade considerada insuficiente por parte do Congresso e do Judiciário.

Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 291/2013, que retira a aposentadoria compulsória do rol de punições disciplinares aplicáveis a juízes. Com a decisão, o texto segue para uma comissão especial e, posteriormente, poderá ser apreciado pelo plenário da Casa. Pelas regras atuais, magistrados condenados em processos administrativos podem ser afastados definitivamente das funções, recebendo proventos proporcionais ao período de contribuição. Os defensores da mudança sustentam que essa medida deixou de cumprir caráter punitivo e passou a ser percebida como uma vantagem indevida.

Relator da proposta, o deputado Helder Salomão (PT-ES) manifestou apoio à alteração constitucional e destacou que a destituição definitiva do cargo continuará condicionada a decisão judicial. No parecer aprovado, outras PECs sobre o mesmo assunto foram rejeitadas. A iniciativa já havia obtido aprovação unânime no Senado e ganhou novo impulso após manifestação do Supremo Tribunal Federal, em maio, favorável ao encerramento da aposentadoria compulsória como penalidade disciplinar. Fonte: De Olho na Cidade.

PREFEITURA DE QUEIMADAS (BA) CONFIRMA MORTE DE BOVINO POR RAIVA EM FAZENDA NO LIMITE COM SANTA LUZ

 Por Noticias de Santa Luz (NSL)

                                    Imagem ilustrativa - Foto: ninjason1/Magnific.com

A Prefeitura Municipal de Queimadas (BA) confirmou a morte de um bovino por raiva em uma fazenda localizada na área territorial do município, no limite com Santaluz. A informação foi divulgada nesta última quarta-feira (8?7), por meio de nota publicada nas redes sociais. Segundo a prefeitura, o caso foi confirmado por exame laboratorial no dia 1º de julho, e o município foi notificado oficialmente dois dias depois. Após a notificação, equipes do Departamento Municipal de Imunizações, da Vigilância Sanitária, da Vigilância Epidemiológica e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente iniciaram visitas técnicas à região para adotar medidas de prevenção e monitoramento.

Entre as ações, foi iniciada a vacinação antirrábica humana de moradores e tratadores de animais que tiveram exposição de risco, conforme orientação do Ministério da Saúde. A prefeitura também informou que encaminhou relatório técnico à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e ao Núcleo Regional de Saúde de Serrinha. A campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos foi antecipada em Queimadas e começa no dia 13 de julho, com prioridade para as localidades próximas à área onde o caso foi registrado. A vacina é destinada a cães e gatos a partir de três meses de idade.

Em resposta ao Notícias de Santaluz, a prefeitura confirmou que há suspeita envolvendo outros animais na região, mas informou que a estratégia de monitoramento e enfrentamento será definida em uma reunião interinstitucional marcada para segunda-feira (13). A prefeitura ainda não divulgou o número de pessoas que receberam ou devem receber a vacina antirrábica humana, nem o cronograma por localidades da vacinação de cães e gatos.

Em Santaluz, a campanha de vacinação antirrábica de cães e gatos começou nesta semana. A reportagem procurou a Vigilância Epidemiológica do município para saber se a ação tem relação com o caso registrado em Queimadas, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria. A raiva é uma doença viral que pode afetar mamíferos, inclusive seres humanos. A prevenção inclui a vacinação dos animais e o atendimento imediato em caso de contato com animais suspeitos. A Prefeitura de Queimadas orienta a população a manter cães e gatos vacinados, evitar contato com animais que apresentem comportamento incomum e comunicar imediatamente qualquer suspeita às autoridades sanitárias. Fonte: Notícias de Santa Luz.

ALÉM DAS QUATRO LINHAS: RELEMBRE CONFLITO HISTÓRICO ENTRE BRASIL E ARGENTINA

Por A tarde

                                              Pintura representa vitória brasileira contra os argentinos - Foto: Reprodução

Se os amantes do futebol tiveram suas expectativas de um Brasil x Argentina na semifinal da Copa do Mundo frustradas com a queda da Seleção Brasileira para Noruega, no último final de semana, o portal A Tarde resolveu reviver a rivalidade histórica entre os dois países por outro caminho: o dos campos de guerra. O gaúcho Luís Osório, patrono da Arma da Cavalaria do Exército Brasileiro, é o principal personagem desse conflito entre Brasil e Argentina, tendo a Guerra do Prata como pano de fundo.

QUEM FOI LUÍS OSÓRIO?

Manuel Luís Osório nasceu em Conceição do Arroio (hoje Osório), cidade localizada no Rio Grande do Sul, em maio de 1808. Logo cedo, aos 14 anos, em 1822, participou da guerra pela independência do Brasil, após um grupo da guarda portuguesa, que se encontrava na província de Montevidéu, que pertencia ao Brasil. Ao longo da sua trajetória, Osório teve participação importante em conflitos históricos em defesa da defesa da soberania nacional, a exemplo da Guerra Cisplatina, da Revolução Farroupilha e da Guerra do Paraguai. Sua atuação nas guerras lhe rendeu alguns títulos, dentro e fora das Forças Armadas. Uma delas é a promoção para o cargo de Marechal, em 1877.

GUERRA DO PRATA E RIVALIDADE CLÁSSICA

Nenhuma final de Copa América entre Brasil e Argentina seria capaz de reproduzir em campo um confronto tão acirrado entre os dois países vizinhos como foi a Guerra do Prata, conflito de período curto, entre agosto de 1851 e fevereiro de 1852. Osório foi um dos personagens principais do conflito, protagonizando um dos momentos memoráveis da guerra.

O QUE FOI A GUERRA DO PRATA?

A Guerra do Prata foi o nome dado para a batalha armada entre Brasil e Argentina, que teve como objeto de disputa o domínio da região da Bacia do Rio da Prata, ponto fundamental para o comércio na época. A conquista do portal representava um fortalecimento das relações comerciais e do exercício de influência.

O ponto alto da guerra se deu na Batalha de Monte Caseros, quando o exército brasileiro, liderado por Osório, agiu diretamente para derrubar o líder argentino Juan Manuel Rosas. A estratégia de invasão consistia na divisão dos chamados 'Aliados', com parte do grupo realizando o ataque via terrestre. O combate resultou na vitória do Brasil, que obteve o controle da rota essencial para a economia na América do Sul, além de garantir a autonomia do território uruguaio.

RESENHA BRASILEIRA

Após a vitória na batalha final, Osório protagonizou uma cena que ficou marcada na história: o general marchou sob as ruas de Buenos Aires, capital argentina, segurando a bandeira do Brasil, em um gesto que representou o domínio brasileiro sob o país vizinho. Fonte: A Tarde

quarta-feira, 8 de julho de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DA BAHIA TERÃO PREVENÇÃO À GRADEZ PRECOCE NO CURRÍCULO

Por Redação NSL

Foto: v.ivash/Magnific.com

 A prevenção à gravidez precoce passará a fazer parte do currículo das escolas estaduais da Bahia. A medida está prevista na Lei nº 15.177, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos (PSD), e publicada em 1º de julho. A forma de aplicação ainda depende de regulamentação do Governo da Bahia. O prazo para definir como a lei será executada é de até 90 dias.

Segundo o g1, a Secretaria da Educação da Bahia foi procurada para informar quando pretende regulamentar a medida e como o conteúdo será inserido nas escolas, mas não respondeu até a última atualização da reportagem. O texto da lei não detalha quais temas deverão ser abordados nem a carga horária das atividades. Essas definições ficarão a cargo do Governo do Estado.

Outro projeto em análise na Assembleia Legislativa da Bahia prevê que escolas públicas e privadas comuniquem às autoridades casos de gravidez envolvendo alunas menores de 14 anos. A proposta é do deputado estadual Júnior Muniz (PT). Na justificativa, ele afirma que, pela legislação brasileira, relação sexual com menor de 14 anos é tratada, em tese, como estupro de vulnerável, e que a gravidez nessa faixa etária pode indicar possível violência sexual. Fonte: Redação/NSL.

ALUNAS VENCEM CONCURSO INTERNACIONAL COM PROJETO SOBRE CÂNCER DE MAMA

Por Agência Brasil

Divulgação/NASA

Equipe brasileira formada por alunas do 8º e 9º ano do Colégio Ser, de Jundiaí, no interior paulista, conquistou o primeiro lugar no ISS Journey, programa internacional que desafia estudantes a desenvolverem experimentos científicos para serem realizados em condições de microgravidade.  Nesta edição, mais de 70 equipes brasileiras participaram da competição e apenas dez chegaram à fase final. Esta foi a primeira vez que uma equipe brasileira vence, agora composta pelas alunas Beatriz Marques Herculano (14 anos), Giovanna Machado Tasso (14 anos), Lavínia Carboni Berti (14 anos) e Sara Lourenço Panico (15 anos). As alunas apresentaram a pesquisa com foco no câncer de mama e o projeto irá para experimento na Estação Espacial Internacional (ISS), em uma missão prevista para setembro e outubro de 2026. O ISS Journey é promovido pela International School, programa de ensino bilíngue da Arco Educação, em parceria com a The Michaelis Foudation. O objetivo é conectar estudantes à ciência espacial por meio da elaboração de experimentos reais que podem gerar contribuições para a pesquisa científica.

Chamado Análise de células mesenquimais no secretoma e do ducto mamário, o projeto vencedor busca investigar como a ausência de gravidade influencia a comunicação entre células relacionadas ao câncer de mama por meio do secretoma, conjunto de substâncias liberadas pelas células para se comunicar. A expectativa é compreender se as alterações provocadas pela microgravidade podem abrir novos caminhos para pesquisas e tratamentos da doença, que afeta uma em cada oito mulheres ao longo da vida. O experimento desenvolvido pelas estudantes será enviado à Estação Espacial Internacional (ISS), onde será realizado em condições de microgravidade. Paralelamente, um experimento controle será conduzido na Terra para permitir a comparação dos resultados.

A análise permitirá compreender como o ambiente espacial afeta a comunicação entre as células estudadas e poderá gerar informações relevantes para futuras pesquisas sobre o câncer de mama. Os resultados também podem contribuir para ampliar o conhecimento científico sobre os impactos da microgravidade em processos biológicos complexos. Ao longo da jornada, as estudantes receberam mentoria especializada de um comitê científico da International School e apresentaram seus projetos durante o Science Days, evento que reuniu as equipes finalistas e especialistas da área.

Como parte da premiação, as alunas participaram na última semana de junho de uma imersão no Kennedy Space Center, nos Estados Unidos, onde tiveram contato com cientistas, especialistas da área aeroespacial e astronautas. A experiência ampliou a dimensão da conquista, que ultrapassa o âmbito escolar e passa a representar também a ciência brasileira em um cenário internacional. Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil. Fonte: Agência Brasil.