Por Metro1
Enquanto prefeituras baianas disputam artistas a peso de ouro para o São João, o Ministério Público da Bahia (MP) decidiu acender o sinal de alerta sobre uma prática cada vez mais comum. No caso, a farra de cachês para artistas, cujos valores vêm crescendo ano após ano, muitas vezes em cidades que enfrentam dificuldades fiscais e cobranças frequentes por melhorias em serviços públicos. A ofensiva do MP da Bahia ganhou força após contratos milionários começarem a chamar atenção pelo ritmo acelerado de crescimento. Em alguns casos, segundo o próprio MP, artistas passaram a cobrar o dobro ou até mais, de um ano para o outro, sem explicações claras para a disparada dos valores.
“Os artistas estavam majorando os valores,
anualmente, de forma indiscriminada, sem nenhum motivo aparente. Ou seja, o
artista já era conhecido, já era consagrado, cobrava em um ano R$ 200 mil, no
outro ano R$ 400 mil, no outro ano R$ 600 mil”, afirmou a promotora de Justiça
e coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Patrimônio Público do MP,
Rita Tourinho.
BOTÃO DE ALARME
O cenário levou o MP e os tribunais de contas do
Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) a criarem uma espécie de régua para tentar
frear a gastança. A orientação, agora, é considerar como parâmetro os cachês
pagos em 2025, corrigidos pela inflação. A conta é simples: se praticamente
nenhum outro contrato público cresce 20%, 30% ou até 50% em um único ano, por
que os shows bancados com dinheiro público estariam escapando dessa lógica?
Até agora, mais de 50 municípios já foram acionados
pelo MP. Entre eles estão cidades como Formosa do Rio Preto, Iraquara,
Paramirim, Quijingue, Jequié, Irecê e Livramento de Nossa Senhora. O órgão
também instaurou 129 procedimentos administrativos para acompanhar os gastos
com os festejos juninos deste ano.
LIMITE DE ATENÇÃO
A ofensiva ganhou ainda mais repercussão após o valor de R$ 700 mil passar a ser usado pelos órgãos de controle como parâmetro para identificar contratos considerados de maior risco. Embora o MP reforce que não existe um teto oficial para cachês, contratações acima desse valor passaram a exigir justificativas mais robustas das prefeituras. Segundo o MP, cachês acima de R$ 700 mil representaram cerca de 1% das contratações registradas no Painel Junino de 2025, ferramenta desenvolvida pelo órgão para monitorar os gastos juninos. Por esse motivo, passaram a ser tratados como situações de “alta materialidade”.
O Ministério Público, porém, evita chamar a cifra de
teto. Oficialmente, o valor funciona como um “limite de atenção”. Acima dele,
as prefeituras precisam provar que têm saúde financeira para bancar a festa sem
comprometer áreas essenciais. “Nós consideramos contratos acima de R$ 700 mil
como contratações de alta materialidade, ou seja, contratações de risco”,
explicou Rita Tourinho, em entrevista ao Jornal Metrópole.
Municípios que acumulam dívidas, enfrentam
dificuldades fiscais ou decretos de emergência passaram a ser observados com
mais rigor quando resolvem investir montantes milionários em poucos dias de
festa. O próprio MP passou a exigir documentos detalhados das prefeituras,
incluindo disponibilidade orçamentária, situação financeira, comprovação de
caixa e justificativas para os valores pagos aos artistas.
CIDADES SOB PRESSÃO DA
PROMOTORIA
Em alguns casos, o MP já pediu a revisão de
contratos milionários. Em Formosa do Rio Preto, por exemplo, o TCM determinou
que a prefeitura não realize pagamentos acima da média praticada em 2025 até
que os valores sejam melhor explicados. O caso envolve repasses que somavam
cerca de R$ 4 milhões para a vaquejada da cidade. Já em Iraquara, o Ministério Público
questionou contratos envolvendo a banda Calcinha Preta e o cantor Netto Brito.
Segundo o órgão, os valores apresentavam aumentos considerados expressivos em
relação ao ano passado e exigiam justificativas técnicas mais robustas da prefeitura.
Em Paramirim, contratos de artistas como Rey
Vaqueiro e Léo Foguete também entraram na mira por suspeita de sobrepreço. A
promotoria apontou que os cachês pagos em 2026 superaram bastante os valores
praticados no ano anterior.
Os casos reforçam um cenário que passou a chamar
atenção dos órgãos de controle: prefeituras cada vez mais dispostas a elevar
gastos com atrações musicais em cidades que ainda convivem com problemas
estruturais, filas na saúde, precariedade em serviços públicos e dificuldades
fiscais.
FESTA SIM, EXAGERO NÃO
Apesar do cerco, o MP afirma que o objetivo não é
cancelar festas. A estratégia é outra: forçar municípios e empresários a
explicarem por que os cachês dispararam tão rapidamente. Segundo Rita Tourinho,
empresas que representam artistas também passaram a ser acionadas judicialmente
para justificar os reajustes. “O que é que a gente quer? A gente quer que o
valor da contratação se adeque à nota técnica”, afirmou a promotora. “As
empresas vão ter oportunidade de explicar por que os cachês subiram tanto”,
completou.
Segundo ela, o MP também tenta romper uma lógica que
acabou se consolidando nos últimos anos: a de contratos fechados rapidamente,
com cifras milionárias, enquanto as justificativas para os aumentos costumam
surgir apenas após a repercussão pública ou atuação dos órgãos de controle.
SÃO JOÃO CADA VEZ MAIS
CARO
Os números ajudam a dimensionar o tamanho da disputa
pelos grandes nomes do período junino. Em 2025, cidades baianas chegaram a
investir cifras milionárias nos festejos:
Cruz das Almas: R$ 9,5 milhões
Jequié: R$ 9,3 milhões
Serrinha: R$ 8,7 milhões
Irecê: R$ 7,9 milhões
Santo Antônio de Jesus: R$ 7,2 milhões
Ipiaú: R$ 6,9 milhões
Senhor do Bonfim: R$ 5,3 milhões
Quijingue: R$ 5,25 milhões
Conceição do Jacuípe: R$ 5,13 milhões
Livramento de Nossa Senhora: R$ 5 milhões. (Metro1.
