ALIMENTOS MOFADOS E BARATAS FAZEM MP - BA ACIONAR ASSAÍ APÓS FLAGRANTE EM SALVADOR

Por Aratu On

Entre as falhas apontadas no Assaí estão alimentos mofados, deteriorados e vencidos, além de alvarás fora da validade e problemas de higiene. | Foto: Divulgação.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Assaí Atacadista após identificar irregularidades sanitárias e problemas na comercialização de produtos em duas unidades da rede em Salvador. Os estabelecimentos ficam nos bairros dos Barris e do Imbuí. Entre as falhas apontadas estão alimentos mofados, deteriorados e vencidos, além de alvarás fora da validade e problemas de higiene. O Aratu On entrou em contato com a rede de supermercados para pedir um posicionamento, mas, até o momento, não recebeu resposta.

A ação foi proposta nesta segunda-feira (19) pela promotora de Justiça Joseane Suzart, da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor. Segundo o órgão, as irregularidades foram identificadas durante investigações que reuniram informações de inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária e pelo Procon, além de reclamações de consumidores e processos judiciais envolvendo a rede.

As fiscalizações apontaram a presença de mofo em áreas de armazenamento, falhas na conservação dos alimentos e exposição de produtos in natura em condições consideradas insalubres. Também foram registrados insetos, incluindo baratas e mosquitos, sobre alimentos destinados ao consumo humano. Outros problemas identificados incluem falhas na precificação, divergências entre os valores anunciados e os cobrados no caixa, deficiência na manutenção de equipamentos de refrigeração e ausência de documentos obrigatórios para o funcionamento regular das unidades.

O QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDSE NA AÇÃO?

O MP-BA solicita uma decisão liminar que obrigue a empresa Sendas Distribuidora S/A, responsável pelo Assaí Atacadista, a corrigir as irregularidades e cumprir permanentemente as normas sanitárias e de defesa do consumidor. Entre as medidas solicitadas estão a regularização de licenças e documentos obrigatórios, a retirada de produtos vencidos ou impróprios para consumo e a correção das falhas apontadas pelos órgãos de fiscalização. O órgão também pede que a empresa adote medidas para impedir novas ocorrências relacionadas à segurança alimentar, à divergência de preços, à publicidade enganosa, ao atendimento aos consumidores e à venda de produtos deteriorados.

MP-BA PEDE INDENIZAÇÃO DE R$ 100 MILPOR DANOS COLETIVOS

Além das medidas corretivas, o Ministério Público requer a condenação da empresa ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais sofridos pelos consumidores prejudicados. Os valores individuais deverão ser apurados posteriormente, caso os pedidos sejam acolhidos. A ação também pede o pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo, sob o argumento de que as irregularidades teriam prejudicado direitos coletivos e difusos dos consumidores.

Segundo o MP-BA, os problemas identificados não seriam casos isolados. O órgão afirma que houve tentativas de solucionar as falhas por meio de acordos extrajudiciais, incluindo Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), mas a empresa teria recusado assumir compromissos permanentes para evitar a repetição das irregularidades. A ação busca, portanto, tanto a correção dos problemas identificados nas unidades dos Barris e do Imbuí quanto a adoção de medidas para prevenir novas infrações.  Bruna Castelo Branco..Fonte: Aratu On

PREFEITA BAIANA VIRA ALVO DO MP - BA APÓS NOMEAR A PRÓPRIA PARA CARGO CHEFIA; AS DUAS JÁ FORAM CONDENADAS POR LAVAGEM DE DINHEIRO

Por BNews

Vilma Gomes cancelou a nomeação de Pollyanna Oliveira Gomes após denúncia de nepotismo; mãe e filha foram condenadas a sete anos de prisão em processo que apura desvio de mais de R$ 26 milhões - Reprodução / Redes Sociais.

A prefeita de Cansanção, no norte da Bahia, Vilma Gomes (MDB), entrou na mira do Ministério Público da Bahia (MP-BA) após nomear a própria filha, Pollyanna Oliveira Gomes, para o cargo de chefe de gabinete do município. A investigação foi aberta nesta sexta-feira (23), depois de uma denúncia de possível nepotismo. A decisão ocorre em meio a outro episódio envolvendo as duas. Isso porque ambas foram condenadas pela Justiça Federal a mais de sete anos de prisão por lavagem de dinheiro, em um processo cujos recursos ainda aguardam julgamento.

A nomeação de Pollyanna foi publicada em 16 de outubro, por meio de uma portaria assinada pela própria prefeita. Seis dias depois, a gestão municipal tornou a decisão sem efeito, conforme publicação no Diário Oficial. O cancelamento foi divulgado antes da abertura da investigação pelo MP-BA. Segundo o Ministério Público, a apuração começou após uma denúncia enviada pelo canal de atendimento ao cidadão do órgão. A prefeitura foi notificada a apresentar documentos e informações. Entre os pontos analisados estão o vínculo familiar, as atribuições do cargo e a possível aplicação das regras que proíbem o nepotismo na administração pública.

PREFEITURA DEFENDEU ESCOLHA DA FILHA

Quando a nomeação veio a público, a prefeitura afirmou que Pollyanna tem formação superior em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, além de mais de 20 anos de experiência no setor empresarial. Em nota, a gestão argumentou que a escolha considerou a qualificação profissional, a capacidade de gestão e o caráter político e institucional da chefia de gabinete, função que envolve articulação com lideranças e relacionamento com outros órgãos e Poderes. A administração também citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a diferença entre cargos administrativos e determinadas funções de natureza política. A nomeação de parentes, porém, não é automaticamente permitida por essa distinção: a legalidade depende das características do cargo e das circunstâncias concretas da escolha.

CONDENAÇÃO POR LAVAGEM DE DINHEIRO

Em agosto de 2024, Vilma Gomes e Pollyanna foram condenadas pela 2ª Vara Federal Criminal de Salvador a sete anos, um mês e 15 dias de prisão, cada uma, por lavagem de dinheiro. Ranulfo da Silva Gomes, marido da prefeita e pai de Pollyanna, recebeu pena de nove anos, dez meses e três dias. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os três participaram de um esquema de ocultação de recursos públicos desviados entre 2011 e 2014, durante a gestão de Ranulfo na prefeitura. As movimentações investigadas ultrapassaram R$ 26,5 milhões.

O caso integra a Operação Making Of, deflagrada em novembro de 2015 para apurar suspeitas de fraudes em contratos municipais com empresas ligadas ao então prefeito e a familiares. Na época, Vilma era secretária municipal de Saúde, enquanto Pollyanna administrava a Taveira Comercial de Combustíveis, uma das empresas investigadas. Conforme informações da Justiça Federal divulgadas à imprensa, o processo foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 28 de abril de 2025, para análise dos recursos apresentados contra a sentença. Até a publicação das informações consultadas, os recursos ainda não haviam sido julgados. Vilma está no segundo mandato à frente de Cansanção. Eleita em 2020 com 54,35% dos votos válidos, ela foi reeleita em 2024, com 73,51%.

NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍTEGRA DA PREFEITURA DE CANSAÇÃO

"A Prefeitura Municipal de Cansanção esclarece que a nomeação de Pollyanna Oliveira Gomes para o cargo de Chefe de Gabinete levou em consideração sua formação acadêmica, experiência profissional e capacidade de gestão, aliadas à natureza política e institucional das atribuições inerentes à função. O cargo de Chefe de Gabinete possui papel estratégico na estrutura do Governo Municipal, atuando essencialmente na articulação institucional, no diálogo com lideranças políticas, no relacionamento com os demais órgãos e Poderes e no acompanhamento das ações governamentais. São atribuições que exigem liderança, capacidade de comunicação, organização e uma relação de confiança com a Chefe do Poder Executivo.

Nesse contexto, Pollyanna possui formação superior em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, além de uma trajetória profissional de mais de 20 anos no setor empresarial, com experiência em gestão, negociação, planejamento e liderança. Sua formação e experiência profissional demonstram, portanto, a existência de competências compatíveis com as responsabilidades do cargo, especialmente nas áreas de comunicação, relacionamento institucional, organização administrativa e coordenação de equipes.

Quanto ao aspecto jurídico, cabe esclarecer que o Supremo Tribunal Federal reconhece, em sua jurisprudência, particularidades nas nomeações para cargos de natureza eminentemente política, distinguindo-os das funções meramente administrativas. A aplicação desse entendimento exige a consideração das atribuições legais do cargo e das circunstâncias concretas da nomeação, sempre à luz dos princípios constitucionais que regem a administração pública.

A Prefeitura ressalta que a relação de confiança, indispensável ao exercício de funções de articulação política e institucional, não afasta a importância da qualificação profissional, razão pela qual a escolha também considerou a formação, a experiência e as competências da nomeada. Por fim, a Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a eficiência administrativa, destacando que a composição da equipe de governo deve estar orientada ao adequado funcionamento da gestão e, sobretudo, ao atendimento dos interesses da população de Cansanção". Fonte: BNews.

POSSES DO PRESIDENTE E GOVERNADOR MUDAM DE DATA EM 2027

Por Bahia Notícias

Posses do presidente e governadores serão alteradas pela primeira vez em mais de 30 anos | Foto: Ricardo Stuckert

A partir de 2027, a posse do presidente da República e dos governadores de estados sofrerá alterações e deixará de acontecer no dia 1º de janeiro, como ocorria tradicionalmente. A data original era mantida desde a Constituição de 1988, que estabelecia a data da cerimônia de posse no primeiro dia do ano. No entanto, em 2021, a norma foi alterada por meio da Emenda Constitucional nº 111/2021 (EC 111), e só começa a valer a partir de 2027, por uma regra de transição. Com a mudança, o presidente e vice-presidente eleitos tomam posse no dia 5 de janeiro. Já governadores e vice-governadores participam da cerimônia no dia 6 de janeiro.

POR QUE A DATA FOI ALTERADA?

A posse no dia 1º de janeiro coincide com as festividades de Ano Novo e o feriado de confraternização universal, dificultando a presença de outros chefes de Estado e autoridades na posse presidencial em Brasília. No caso dos governadores, a separação da data de posse do presidente evita conflito de agendas para autoridades que precisam estar em ambas as cerimônias. A regra também prevê que mandatos presidenciais e estaduais iniciados em 2023 terão alguns dias adicionais até a transmissão dos cargos em janeiro de 2027.

Posse do governador será no dia 6 de janeiro | Foto: Divulgação

Vale ressaltar que a mudança é válida somente para posses de presidente e governador. Os demais cargos permanecem inalterados. Prefeitos e vice-prefeitos tomam posse no dia 1º de janeiro, e deputados federais, estaduais, distritais e senadores assumem mandato no dia 1º de fevereiro. Bahia Notícias

"'MANDARAM JUSTIFICAR": PASSAGEIROS RELATAM FALTA DE PASSAGENS NA RODOVIÁRIA DE SALVADOR PARA VOTAÇÃO NO INTERIOR

Por Bahia Notícias

A busca por passagens gratuitas para votar no segundo turno das eleições provocou filas e reclamações na nova rodoviária de Salvador nesta sexta-feira (23/10). Passageiros que tentavam viajar para municípios do interior da Bahia relataram falta de vagas e questionaram a disponibilidade de ônibus extras. Segundo a reportagem do Aratu Notícias, Neide, que pretendia viajar para Itaetê, na Chapada Diamantina, afirmou que não conseguiu passagem para o destino nem encontrou uma solução que atendesse à necessidade de deslocamento. 

Passageiros denunciam falta de ônibus gratuitos para votar na Bahia | Foto: Reprodução/TV Aratu

“O guichê disse que não tinha mais passagem para Itaetê, sendo que eu podia pegar um ônibus para uma cidade vizinha. Eu vou fazer o quê numa cidade vizinha, sendo que a propaganda tá dizendo que transporte tem até às 18 horas do sábado e hoje, na sexta-feira, não tem mais passagem?”, questionou.

Ela também criticou a quantidade de veículos extras disponíveis. “Os ônibus extras estão lotados. Eu vi dois. [...] E cadê o restante dos ônibus? Eu gostaria de saber dos empresários, cadê os ônibus para a população?”, disse. José Encarnação, que pretendia viajar para Cardeal da Silva, também relatou dificuldades para conseguir uma vaga. Segundo ele, foi informado de que não havia disponibilidade para a viagem de ida e que poderia haver lugar apenas no domingo, a partir das 10h. “Eu não tenho condições de viajar domingo. Domingo já é dia de eleição. Então não tenho condições. Para amanhã, diz que não tem mais”, afirmou.

Neide ainda denunciou que teria sido orientada por um funcionário a justificar a ausência na votação diante da falta de vagas. “O funcionário olhou para mim e disse assim: ‘Tem vaga não, tem disponibilidade não. Justifique’. Quer dizer que eu tenho que justificar? Eu não tenho obrigação nenhuma de ir lá votar?”, relatou. A passageira afirmou que estava na rodoviária desde as 15h e ainda não havia conseguido resolver a situação.

AGERBA DIZ QUE APURA DENÚNCIA

O diretor de Planejamento da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Pedro Jorge, afirmou que as empresas estão operando com os horários regulares e acrescentando viagens conforme a ocupação dos ônibus. “As empresas estão operando normalmente com seus horários ordinários. À medida que os horários ordinários, as vagas estão acabando, estão sendo colocados horários extras”, explicou.

Rodoviaria De Salvador-Bahia

Segundo o diretor, a falta de vagas pode ocorrer quando o passageiro procura um horário específico, embora haja alternativas em outros horários. Pedro Jorge citou como exemplo uma viagem sem disponibilidade por volta das 18h30min, mas com vagas em um horário posterior. Sobre a denúncia de que um funcionário teria orientado uma passageira a justificar o voto, o diretor disse que a agência está verificando o caso com a empresa responsável para avaliar as medidas cabíveis. “A nossa orientação não é essa. A orientação é que o passageiro, se deparar com alguma dificuldade, procure o balcão da Agerba ou o balcão do Procon, que aí, acompanhado dos fiscais, vem resolver tranquilamente”, declarou.

QUASE 20 MIL PASSAGENS GRATUITAS EMITIDAS

Até o período divulgado pelo governo estadual, quase 20 mil passagens intermunicipais já haviam sido emitidas para o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A gratuidade foi anunciada pelo Governo da Bahia para eleitores que precisam viajar para votar em outro município. Os dados fazem parte da Operação Vai e Vota, realizada pelo Procon-BA, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e pela Agerba. 

Ônibus intermunicipal Cidade Sol

A iniciativa incluem orientações aos consumidores e fiscalização do cumprimento da gratuidade. Entre os dias 20 e 22 de outubro, até as 12h, 34 casos haviam sido solucionados pela fiscalização. Também foram identificados um caso de infração e dez registros de reclamações encaminhados. Uma denúncia resultou na notificação de uma empresa, que deverá apresentar defesa. Caso o descumprimento seja confirmado, a multa pode chegar a R$ 6 milhões.

COMO CONSEGUIR A PASSAGEM GRATUITA

A gratuidade contempla o transporte intermunicipal rodoviário, o ferry-boat, as lanchinhas e o transporte metropolitano, conforme os períodos estabelecidos para cada modalidade. Para viagens de ônibus, os pedidos de passagens gratuitas abrangem o período das 18h desta sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). Para ferry-boat, lanchinhas e transporte metropolitano, a gratuidade vale das 18h desta sexta até as 23h59min de domingo (25/10). 

Para solicitar a passagem, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto e o título de eleitor físico ou o e-Título. O título pode ser substituído por documento que comprove o local de votação. No retorno, é necessário apresentar o comprovante de votação e comprovar que a gratuidade foi utilizada na viagem de ida. Em caso de problemas, os passageiros podem procurar o Procon-BA pelo Disque 151, em um dos 38 postos de atendimento do SAC ou pelo e-mail denúncia.procon@sjdh.ba.gov.br. (Fonte Bahia Notícias.

MENINO DO INTERIOR DA BAHIA QUE FOI ATRÁS DE AULAS DE BALÉ SOZINHO CONQUISTA VAGA NO BALÉ BOLSHOI

Por Correio

Menino do interior da Bahia que foi atrás de aulas de balé sozinho conquista vaga no Bolshoi.

Menino de Riachão do Jacuípe passa no Bolshoi após pesquisar testes sozinho Crédito: Reprodução/g1/Arquivo Pessoal

Arthur Silva Morais Rocha, de 11 anos de idade, garantiu uma vaga na Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, que fica em Joinville (SC). O garoto, nascido em Riachão do Jacuípe, no interior da Bahia, recebeu a notícia da aprovação em 17 de outubro. Ele começa a estudar na famosa escola de dança a partir de 2027.

Segundo informações do g1, a história começou por iniciativa do próprio menino. Aos 9 anos, ele foi sozinho até a única escola de balé da sua cidade para pedir aulas. O primeiro contato aconteceu em fevereiro de 2024. A professora logo percebeu a facilidade do aluno com os passos, mudou o garoto para uma turma mais avançada e ofereceu uma bolsa de estudos.

Mesmo ouvindo nas ruas que o balé era só para meninas, Arthur usou as redes sociais para conhecer bailarinos profissionais e continuou treinando. Foi também pesquisando online que ele descobriu as seleções do Bolshoi. Depois de muita insistência, ele convenceu a mãe, Juliana Bispo da Silva, a fazer a inscrição para o primeiro teste, na cidade de Camaçari (BA).

Após passar na fase baiana, Arthur viajou para Santa Catarina e foi aprovado nos exames físicos e de dança finais. O desafio da família agora é conseguir dinheiro. A mãe quer passar dois meses com o filho no sul do país para ajudar na nova rotina, mas precisa bancar os custos de vida na cidade. Para isso, os parentes pedem apoio da prefeitura e organizam vaquinhas.

Apesar de saber que vai sentir falta da Bahia, Arthur prefere focar na dança. O objetivo dele é aproveitar a estrutura da nova escola para dançar cada vez melhor e, no futuro, trabalhar fora do Brasil.