quinta-feira, 12 de março de 2026

CASA DA MULHER BRASILEIRA SEDIARÁ ENCONTRO, NESTA QUINTA-FEIRA (12), COM JOVENS PARA DEBATER O FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Por ba.gov.br

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A programação do Março Mulher, promovida pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), reserva um momento muito especial com as juventudes, nesta quinta-feira (12). Das 8h às 12h, será realizada a ação “Fala Jovens – Meninas pelo fim da violência de gênero”, na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador. O objetivo é promover a escuta com meninas e jovens mulheres sobre prevenção e enfrentamento das violências baseadas em gênero. A iniciativa será promovida pela SPM, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e a Coordenação de Juventudes do Governo da Bahia (Cojuve).

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destacou que o mês de março é um momento de reconhecer conquistas e reforçar a luta pela garantia de direitos. “Vivemos um período que exige o envolvimento de toda a sociedade no enfrentamento à violência contra as mulheres e na superação do machismo ainda presente em nossa sociedade. Seguiremos fortalecendo as políticas públicas, as redes de proteção e as ações que garantam às mulheres uma vida com liberdade, respeito e dignidade”, afirmou.

A programação para esta quinta-feira envolve várias atividades em parceria com o os municípios, como capacitações, rodas de conversa, escutas territoriais, seminários, ações educativas em escolas e mobilizações culturais. A SPM participará, por exemplo, de uma capacitação voltada a profissionais da rede de assistência social do município de São Francisco do Conde, no Centro de Convivência do Idoso (CCI), a partir das 9h, com o tema “Março por Elas: Rompendo o Silêncio Contra a Violência”. A ação é uma realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), em parceria com a SPM.

No município de Candeal, está programada uma palestra sobre “Mulheres em ação: celebrando o Dia Internacional das Mulheres”, às 8h, na Câmara Municipal. E entre os dias 12 e 14 de março, a SPM estará na Feira Literária de Castro Alves (Flipo), no Casarão do Poeta, com ações de sensibilização, distribuição de materiais informativos e diálogo com estudantes sobre assédio e violência contra as mulheres.

Ainda nesta quinta-feira (12/3), a SPM também integrará a Oficina da Caderneta Agroecológica, em Alagoinhas, iniciativa voltada ao fortalecimento da autonomia das mulheres do campo. Já na sexta-feira (13), será realizado o Seminário Março das Mulheres – Educação, Equidade e Enfrentamento às Violências, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. E nesta mesma data também acontecerá a abertura do 4º Encontro das Mulheres com Deficiência, promovido pela Associação Baiana dos Deficientes Físicos (ABADEF), na sede da associação, em Salvador, com o tema “Mulheres com Deficiência: a luta histórica contra o patriarcado capacitista e pelo direito de existir”.

No interior do estado, nesta sexta-feira (13), a SPM promoverá a Escuta Elas à Frente na Pesca, com pescadoras e marisqueiras, no município de Pilão Arcado  e no sábado (14), em Juazeiro. E no sábado e domingo (15), acontecerá a Feira do projeto Edital Elas que Produzem, na Praça Chico Mendes, em Irecê, uma iniciativa que valoriza o empreendedorismo feminino e a economia solidária no território. Ainda no sábado, a SPM também participará da capacitação com agentes da rede de proteção no município de Sapeaçu, fortalecendo o atendimento às mulheres em situação de violência. Fonte: Ascom/SPM.

ESTUDANTES DE COLÉGIO NA PERIFERIA DE SALVADOR RECEBEM FORMAÇÃO EM DEFESA E RESPEITO AOS DIREITOS DA MULHERES

Por gov.ba.br

Foto: André Fofano/Ascom SEC

O Colégio Estadual Professor Edson Carneiro, no bairro de São Caetano, em Salvador, recebeu, nesta última quarta-feira (11/3), uma oficina do projeto Oxe, Me Respeite – Nas Escolas, voltada aos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental. A atividade marca o início do ciclo de encontros na unidade, que será realizado ao longo de três meses, com o objetivo de promover reflexões sobre respeito, igualdade de gênero e convivência entre adolescentes. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e já vem sendo realizada em outras escolas da rede estadual como parte de uma política pública de prevenção à violência baseada em gênero e de fortalecimento da cultura de respeito no ambiente escolar.

O projeto vem sendo ampliado na rede estadual e já alcança 168 unidades escolares, em 2026. A iniciativa promove atividades formativas, rodas de conversa e dinâmicas interativas que estimulam o pensamento crítico e o protagonismo estudantil. A temática também ganhou destaque na Jornada Pedagógica deste ano, reforçando a importância de inserir o debate sobre equidade e direitos humanos no cotidiano das escolas.

A educadora social Ítala Lopes explicou que a proposta inicia com reflexões sobre desigualdades históricas e respeito às diferenças. “Hoje, daremos início à nossa primeira oficina do projeto, que aborda questões de respeito e direitos, visando o combate a todas as formas de violência. Apresentaremos um conteúdo introdutório sobre raça, etnia e gênero, bem como realizaremos uma dinâmica interativa para estimular a reflexão sobre a figura feminina na vida dos participantes”. Segundo ela, os encontros ocorrerão semanalmente, durante três meses, com atividades que incentivam o diálogo e a participação da turma.

FORMAÇÃO E ESCUTA NO AMBIENTE ESCOLAR

A coordenadora pedagógica do Colégio Estadual Professor Edson Carneiro, Ana Cleide Xavier, explicou que a escolha da turma foi resultado de um processo de monitoramento realizado pela escola. “Após um diagnóstico pedagógico e comportamental, identificamos a necessidade de um trabalho mais direcionado com essa turma do 9º ano. Ao longo de três meses, os estudantes participarão de encontros em que a temática da desigualdade de gênero será discutida de diferentes formas, contribuindo para ampliar a consciência sobre respeito e convivência”.

Entre os estudantes, o início das atividades é visto como uma oportunidade de ampliar o diálogo sobre respeito e direitos. “Acreditamos que merecemos respeito. Os homens precisam respeitar nossa individualidade. O feminicídio é um problema grave e, muitas vezes, está ligado à dificuldade de aceitar o fim de relacionamentos e outras formas de desrespeito. Iniciativas como esta ajudam a aprender mais sobre o valor de uma mulher”, afirmou a estudante Maria Clara Batista Ferreira, de 15 anos.

A colega Fernanda do Carmo Silva, de 14 anos, também destacou a importância da discussão dentro da escola. “Considero isso muito importante, porque o mundo é um lugar perigoso e as mulheres nem sempre são tratadas como merecem. Projetos assim ajudam as pessoas a entender que todos somos seres humanos e precisamos ser valorizados e respeitados”. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, a iniciativa reforça o papel da escola pública como espaço de formação cidadã e de construção de uma cultura de paz entre as novas gerações. Fonte: Ascom/SEC.

PT VAI AO TSE CONTRA VÍDEO DO PL QUE RELACIONA LULA A ESCÂNDALOS

 Por Feira 24 Horas

Foro Reprodução

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (10) contra o Partido Liberal (PL) por causa de um vídeo divulgado nas redes sociais do partido que associa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos escândalos envolvendo o Banco Master e fraudes no INSS. A ação foi apresentada em conjunto com PV e PCdoB, que integram a Federação Brasil da Esperança. Intitulado A Grande Quadrilha, o material faz referência ao programa de TV A Grande Família e, segundo a federação, tem caráter “leviano” e configura propaganda eleitoral antecipada. Os partidos afirmam que o objetivo do conteúdo é desqualificar a imagem e a honra do presidente.

Na representação enviada ao TSE, a federação pede a retirada do vídeo das redes sociais e a aplicação de multa ao PL. A defesa argumenta que o material foi produzido para insinuar, de forma equivocada, envolvimento do presidente e de pessoas próximas em esquemas de corrupção. O teor da mensagem propagandeada representa uma série de violações aos direitos de personalidade do presidente Lula, eis que retrata a sua imagem e a de sua família como de integrantes de uma quadrilha criminosa; associa indevidamente o presidente a ilícitos criminais e incute, no ouvinte, que este seria conivente com suposto direcionamento de valores ao seu filho, insinuações sabidamente inverídicas argumenta o Partido dos Trabalhadores(PT).

O vídeo mostra, além de Lula, a primeira-dama Janja, o filho do presidente Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, chamado de “Careca do INSS”, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e os ministros Sidônio Palmeira, Fernando Haddad e Guilherme Boulos. Um dos trechos utiliza inteligência artificial para exibir Lulinha ao lado do Careca do INSS. Fonte: Feira 24 Horas.

TJBA DEFINE REGRA PARA REGISTRO DE UNIÃO ESTÁVEL EM CERTIDIÕES DE ÓBITO NA BAHIA

Por Voz da Bahia

Foto divulgação

A Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estabeleceu uma nova orientação para padronizar o registro de união estável em certidões de óbito em todo o estado. A medida foi definida sob a condução da desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro e passa a valer para todos os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Bahia. A nova diretriz determina que os cartórios sigam um procedimento único para registrar a existência de união estável no assento de óbito, desde que a relação esteja comprovada por documentação, como escritura pública ou decisão judicial.

Antes da orientação, a ausência de uma norma clara fazia com que cada cartório adotasse critérios diferentes. Em muitos casos, mesmo quando a união estável era oficialmente reconhecida, a informação não era incluída na certidão de óbito. Isso acabava gerando dificuldades para companheiros sobreviventes no acesso a direitos como benefícios previdenciários e processos de inventário. Com a padronização, o objetivo é garantir mais segurança jurídica e evitar que cidadãos enfrentem exigências diferentes dependendo do cartório responsável pelo registro.

A certidão de óbito é um dos documentos mais importantes após o falecimento de uma pessoa e serve como base para diversos procedimentos legais. Quando a união estável não aparece no documento, o parceiro sobrevivente muitas vezes precisa recorrer à Justiça para comprovar a relação, o que pode gerar custos e atrasos desnecessários. Segundo a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, a medida busca tornar o serviço cartorial mais eficiente e assegurar respeito às famílias, garantindo que os registros reflitam corretamente a realidade familiar do falecido. A orientação já deve ser seguida por todos os responsáveis pelos serviços notariais e de registro civil na Bahia.  Fonte: Voz da Bahia.

PRESIDENTE DA CPMI DO INSS CONVOCA LEIA PEREIRA PARA DEPOR NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA (18/3)

Por SBT News

                     A presidente do Palmeiras e do Banco Crefisa, Leila Pereira | Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta última quarta-feira (11/3) que a empresária Leila Pereira, presidente do Palmeiras e do Banco Crefisa, está convocada para depor na comissão na próxima quarta-feira (18/3).  “Está marcado e eu vou ser muito firme com relação a isso, a não ser que venha alguma outra decisão em contrário. Na próxima quarta-feira,(18/3) ela está convocada para comparecer à CPMI”, disse o senador em conversa com jornalistas após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.

A declaração foi dada depois de o ministro do Supremo Flávio Dino rejeitar o argumento apresentado por Leila para faltar ao depoimento inicialmente marcado pela comissão para segunda-feira passada (9/13).  Em despacho nesta quarta-feira (11), Dino afirmou que a interpretação da dirigente de que a decisão do Supremo que anulou a quebra de sigilo de Lulinha também se aplicaria à convocação para depoimento é “razoável”, mas que a medida não justifica a falta de comparecimento à comissão.

A CPMI chegou a remarcar o depoimento para esta quinta-feira (12/3). O ministro, no entanto, autorizou que a empresária peça novo adiamento, ao considerar que o prazo de convocação foi curto. Leila foi chamada para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de irregularidades envolvendo a Crefisa no pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas do INSS. Em agosto do ano passado, o instituto suspendeu o contrato com a empresa para a concessão de novos empréstimos consignados. Fonte: SBT News.