EX-MINISTRO DE LULA, CARLOS LUPI É CITADO EM DECISÃO QUE ATINGE CÚPULA DO INSS

Por Gazeta Brasil

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) foi citado na delação premiada dos ex-dirigentes do INSS André Fidelis e Virgílio de Oliveira Filho. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles nesta última sexta-feira (27/2). Segundo o veículo, um dos anexos da colaboração aborda a atuação de Lupi, então ministro no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no esquema de descontos ilegais aplicados a benefícios de aposentados e pensionistas. Lupi assumiu o comando do Ministério da Previdência em janeiro de 2023 e foi demitido em maio de 2025, nove dias após a Polícia Federal deflagrar a primeira fase da Operação Sem Desconto, que levou à prisão integrantes da cúpula do INSS. À época, o ministro foi criticado por atuar na defesa de investigados, o que gerou desgaste político para o governo.

Durante sua gestão, Lupi defendeu publicamente o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, apontado pelas investigações como beneficiário de pagamentos mensais de R$ 250 mil oriundos do esquema. De acordo com a PF, os repasses teriam ocorrido entre junho de 2023 e setembro de 2024. “A indicação do Stefanutto é de minha inteira responsabilidade”, declarou Lupi na ocasião. Posteriormente, coube ao próprio presidente Lula exonerar o dirigente. O ex-ministro também apadrinhou a indicação de Adroaldo Portal para a pasta. Portal assumiu o posto de número dois do ministério após a saída de Lupi e permaneceu até dezembro, quando foi alvo da Polícia Federal na Operação Sem Desconto e teve prisão domiciliar decretada. As investigações apontam ainda que Lupi foi alertado diversas vezes sobre o crescimento expressivo dos descontos nos benefícios, mas teria demorado cerca de um ano para adotar providências. Nesse período, os valores descontados ilegalmente saltaram de R$ 80,6 milhões para R$ 248,1 milhões.

A delação também cita o filho mais velho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Ele nega envolvimento no esquema, e sua defesa informou ter solicitado acesso aos autos. Em janeiro, o ministro André Mendonça, relator do caso no STF, determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Lulinha. As apurações sobre o possível envolvimento do empresário elevaram a tensão na CPMI do INSS. Nesta última quinta-feira (26/2), parlamentares chegaram a trocar agressões físicas após a oposição aprovar a quebra de sigilos do filho do presidente. Fonte: Gazeta Brasl.

INCRA RECONHECE MAIS DE 2 MIL FAMÍLIAS QUILOMBOLAS PARA REFORMA AGRÁRIA NA BAHIA

Por Metro1

Foto: Divulgação/INCRA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu 2.117 famílias quilombolas no estado da Bahia para inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e contempla 13 territórios distribuídos em nove municípios do estado. Com o reconhecimento, as famílias poderão acessar políticas públicas como crédito instalação e projetos de infraestrutura. A medida também autoriza o início do processo de seleção por meio da Plataforma de Governança Territorial, etapa obrigatória para ingresso nas ações do programa federal. Os maiores contingentes estão em Cachoeira e Itaguaçu da Bahia, além de comunidades em Cruz das Almas e outros municípios. Após a conclusão da seleção, as famílias poderão ser formalmente incluídas nas modalidades de apoio previstas pela reforma agrária. Foto Digulgação Incra/Fonte: Metro1.

BAHIA INICIA DISTRIBUIÇÃO DE VACINA 100% BRASILEIRA CONTRA A DENGUE PARA 417 MUNICÍPIOS

 Por ba.gov.br

Foto: Divulgação

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) deu início à distribuição da primeira remessa da vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan. O imunizante, que utiliza tecnologia 100% nacional, será enviado aos 417 municípios baianos, seguindo os critérios de priorização estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Nesta etapa inicial, a Bahia recebeu cerca de 40 mil doses. Diferentemente de outros imunizantes já utilizados no país, a vacina do Butantan tem como principal diferencial a aplicação em dose única, facilitando a logística de imunização e garantindo proteção mais rápida.

PÚBLICO-ALVO E CRITÉRIOS

Neste primeiro momento, a vacinação será voltada exclusivamente aos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS, com idade entre 15 e 59 anos, 11 meses e 29 dias. A escolha desse grupo deve-se à natureza do trabalho desses profissionais, que atuam diretamente na assistência e na prevenção dentro das comunidades. Entre os beneficiados estão: médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem; agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE); odontólogos, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais das equipes multiprofissionais, nutricionistas e farmacêuticos. A vacina é indicada tanto para pessoas que já tiveram dengue (soropositivas) quanto para aquelas que nunca foram infectadas (soronegativas). No entanto, o profissional não deve ter histórico de vacinação prévia com outros imunizantes contra a dengue.

LOGÍSTICA E EXECUSÃO

A estratégia de vacinação na Bahia será progressiva, acompanhando o cronograma de envio das doses pelo Ministério da Saúde. A orientação da Sesab é que cada município realize seu planejamento estratégico, agendando a aplicação de acordo com o recebimento das remessas, a fim de evitar aglomerações e garantir a cobertura total do público prioritário. A administração do imunizante é feita por via subcutânea. Por se tratar de vacina de vírus atenuado, ela passa a integrar o arsenal brasileiro no enfrentamento da doença, unindo a expertise nacional à necessidade de proteção da rede pública de saúde.

“A expectativa é que, com o envio regular de novas remessas de doses, o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde amplie a vacinação para outros grupos prioritários na faixa etária de 15 a 59 anos. No momento, somente os trabalhadores da Atenção Primária à Saúde estão contemplados, podendo ser atendidos nas salas de vacina, conforme disponibilidade de estoque local”, explica Vânia Rebouças, coordenadora de Imunizações da Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia (Divep). Fonte: ba.gov.br

MAIOR IDADE PENAL PODE SER EMPECILHO PARA APROVAÇÃO DA PEC DA SEGURANÇA

Por A tarde

PEC da Segurança é discutida no Congresso - Foto: Lula Marques | Agência Brasil

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator da PEC da Segurança, esteve em contato com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, para ajustar detalhes da proposta, que será votada na próxima semana. A conversa entre os dois aconteceu nesta última sexta-feira, 27 de fevereiro, por videoconferência, segundo informações do jornalista Igor Gadelha. Durante o contato, o ministro pediu a retirada do trecho que cita a redução da maioridade penal no texto, movimento que na sua visão facilitaria a aprovação da proposta. 

O parlamentar, por sua vez, negou o pedido do ministro. Segundo Mendonça Filho, o trecho tem o apoio do Centrão e da direita para manter a redução da maioridade penal em seu parecer, de forma que apenas os partidos de esquerda questionariam a proposta. O relator propõe a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos para os casos de crimes violentos ou com ameaça à pessoa.

De acordo com Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, o texto da PEC da Segurança será votado na comissão especial da próxima terça-feira, 3, e deve seguir para o plenário no dia seguinte. Mendonça Filho prevê que a decisão do Congresso seja submetida a referendo popular nas eleições municipais de 2028.

ENTENDA A PEC DA SEGURANÇA

A principal proposta da PEC da Segurança é dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que foi criado por lei em 2018, mas que ainda não tem a estabilidade e a proteção proporcionada pela Constituição Federal. A aprovação da PEC significa dar estabilidade e proteção ao sistema contra mudanças políticas de curto prazo. Em resumo, o SUSP tem o objetivo de integrar a atuação da União e dos estados no combate ao crime organizado.

A inspiração vem de modelos bem-sucedidos já implementados, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Nacional de Educação (SNE), de forma que polícias e órgãos de segurança federais, estaduais e municipais trabalhem de forma coordenada, com inteligência e estratégia unificadas. A proposta foi apresentada pelo Governo Federal ao Congresso em 2025. 

Quem foi designado para a relatoria do projeto na Câmara dos Deputados foi Mendonça Filho, que propõe algumas mudanças no texto, como o endurecimento de penas contra faccionados, a blindagem estados contra a influência da União na definição das políticas públicas, além da redução da maioridade penal. Fonte: A tarde.

NORDESTINA E MÉDICA: SAIBA QUEM É CLÁUDIA CACHO, PRIMEIRA MULHER INDICADA AO GENERALATO NO BRASIL

 Por Correio

Nordestina e médica: saiba quem é Cláudia Cacho, primeira mulher indicada ao generalato no Brasil Crédito: Divulgação

Pernambucana do Recife, médica pediatra e com quase 30 anos de carreira na área de saúde militar, Cláudia Lima Gusmão Cacho pode se tornar a primeira mulher a alcançar o posto de general no Exército Brasileiro. A indicação ao generalato foi aprovada pelo Alto-Comando da Força e aguarda formalização por decreto do presidente Lula. A possível promoção marca um feito inédito nos quase 400 anos de história do Exército, que passou a admitir mulheres em seus quadros permanentes apenas na década de 1990. Cláudia ingressou na instituição em 30 de janeiro de 1996, inicialmente como oficial temporária no 42º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Goiânia. Dois anos depois, concluiu o Curso de Formação de Oficiais Médicos na Escola de Saúde do Exército, consolidando a carreira na área de saúde da Força.

Formada em Medicina pela Universidade de Pernambuco, realizou residência em Pediatria no Instituto Materno Infantil de Pernambuco. Também possui pós-graduação em Administração Hospitalar e MBA em Gestão Estratégica de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas. Ao longo da carreira, ocupou funções relevantes na estrutura de saúde do Exército. Foi chefe do Escalão de Saúde do Comando da 1ª Região Militar, subdiretora de Legislação e Perícias Médicas da Diretoria de Saúde e chefiou a Divisão de Perícias Médicas da Inspetoria de Saúde do Comando Militar do Nordeste.

Também comandou o Hospital de Guarnição de Natal e o Hospital Militar de Área de Campo Grande, unidades estratégicas da rede hospitalar militar. Mais recentemente, atuava como subdiretora técnica do Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro. Entre as condecorações recebidas estão a Medalha Militar de Prata, a Medalha do Pacificador, a Medalha Marechal Hermes de Bronze com uma Coroa, a Medalha Marechal Osório – O Legendário e a Ordem do Mérito Militar no grau de Oficial. Fonte: Correio.