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Atarde
MP-BA e prefeitos vão debater segurança pública. - Foto: Divulgação
O
Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) reunirá, nesta terça-feira, 28,
prefeitos de diversos municípios baianos para debater e fomentar a
implementação de políticas na área de segurança pública. O primeiro “Encontro
Estadual do Projeto Município Seguro” acontecerá na sede do MPBA, no CAB, e
será aberto, às 14h, pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia. Também
estarão presentes o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; o
secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o presidente da União
dos Prefeitos da Bahia (UPB), Wilson Cardoso e a presidente em exercício da
União dos Vereadores da Bahia. Na ocasião, o MPBA entregará o selo “Compromisso
por um Município Seguro” aos gestores que já aderiram à iniciativa,
reconhecendo o engajamento das administrações municipais na consolidação de
políticas públicas mais eficientes.
O
presidente da UPB, Wilson Cardoso, destacou a importância da parceria
institucional para o fortalecimento das políticas públicas nos municípios.
“Quando o Ministério Público e a UPB se unem, é certeza de que o sucesso será
garantido. Foi assim com a educação, quando tivemos avanços na alfabetização na
idade certa, e também no enfrentamento aos altos cachês cobrados por bandas nos
festejos juninos. E será assim também com o programa ‘Município Seguro’,
iniciativa que já conta com a adesão de 70 municípios”, destacou.
A
programação contará com a apresentação do projeto ‘Município Seguro’, que será
feita pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e
Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, e pelo
coordenador do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Geosp), Igor
Clóvis Silva Miranda.
O
secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, fará o lançamento da Escuta
Social para elaboração do novo Plano Estratégico da Segurança Pública 2034. Já
o diretor executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Koppittke, abordará o
papel dos municípios no Sistema Único de Segurança Pública. O evento reunirá
prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, procuradores, presidentes de
câmaras, vereadores e técnicos das gestões locais, além de membros e servidores
do MPBA e representantes da UPB e UVB-BA.
O
promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna ressaltou que “a segurança
pública deve ser compreendida para além da atuação repressiva, incorporando
ações de prevenção e promoção de direitos fundamentais, como educação,
convivência familiar e proteção de grupos vulneráveis, além de iniciativas
voltadas ao bom uso dos espaços públicos, como melhoria da iluminação pública,
da pavimentação urbana e videomonitoramento das vias. O ‘Município Seguro’
busca fomentar políticas integradas capazes de impactar diretamente na redução
da violência”.
O
projeto Município Seguro está em andamento em 373 municípios baianos, sendo que
em 70 deles os gestores formalizaram a adesão e assumiram o compromisso de
implementar os instrumentos previstos na Lei nº 13.675/2018. A iniciativa visa
sensibilizar gestores e orientar a adoção de instrumentos previstos na Lei nº
13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o
Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), reforçando o
papel estratégico dos municípios na construção de ações integradas de prevenção
e enfrentamento à violência. Fonte: Atarde.
