Por Voz da Bahia
A escola de samba Acadêmicos de
Niterói, que fez uma homenagem ao presidente Lula (PT) durante o desfile do
Carnaval do Rio de Janeiro e acabou rebaixada pode fazer com que o petista seja
alvo Justiça Eleitoral. Os partidos Liberal (PL) e partido Missão enviaram
novas representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o petista, devido
ao enredo da agremiação as legendas já haviam encaminhado outras duas ações à
Corte antes do desfile. Ainda não há um prazo para julgamento das duas novas
representações, enviadas após o desfile.
ALEGAÇÕES
No recurso atual, o Missão
defendeu novamente que o samba-enredo escolhido pela Acadêmicos de Niterói
configura propaganda eleitoral antecipada. Por isso, a legenda pediu aplicação
de multa e a proibição de utilização das imagens do desfile nas redes sociais e
nas pré-campanhas e campanhas do PT e do presidente Lula. O PL, por sua vez,
enviou um pedido de antecipação de provas que pode servir para uma ação futura,
no qual aponta suspeita de abuso de poder político e econômico e pede uma lista
de dados sobre o desfile. Entre elas:
Esclarecimentos sobre recursos
financeiros destinados para o desfile; Gastos com hospedagem e deslocamento de
autoridades convidadas para o camarote da prefeitura; Tempo de exibição das
imagens do desfile na TV aberta.
REGEIÇÃO
No último dia 12, o Tribunal
rejeitou as duas primeiras liminares considerando que não era possível deferir
o pedido antes dos fatos acontecerem. Mas, ponderou que isso não significa que,
no futuro, a Corte não possa vir a analisar a conduta dos citados. Fonte: Voz da Bahia.
