SUSPEITO DE ESTUPRAR E MATAR MENINA DE 9 ANOS É PRESO 20 ANOS DEPOIS, ÀS VÉSPERAS DA PRESCRIÇÃO DO CRIME

Por Correio

Corpo de Giovanna foi encontrado dois dias após seu desaparecimento, envolto em sacos plásticos e com sinais de "extrema" violência sexual Crédito: Arquivo/TV RPC

O caso envolvendo a morte de uma criança de 9 anos de idade, que aconteceu em 2006, sofreu uma reviravolta um mês antes do crime prescrever. Na última sexta-feira (6/2), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) encaminhou à Justiça uma denúncia criminal contra Martônio Alves Batista, 55 anos, por homicídio qualificado contra a menina Giovanna dos Reis Costa. As informações são do portal Bem Paraná e da TV RPC. Giovanna desapareceu no dia 10 de abril de 2006, na cidade de Quatro Barras, no Paraná, enquanto vendia rifas escolares perto de casa. Dois dias depois, o corpo da menina foi encontrado em um terreno baldio, coberto por sacos plásticos e amarrado com fios elétricos.

A criança tinha sinais "extremos" de violência sexual, de acordo com informações da polícia na época. As roupas de Giovanna foram encontradas em outro terreno, a cerca de 50 metros da casa onde ela morava com a família. De acordo com a perícia, a menina foi morta por asfixia mecânica, por meio de esganadura ou sufocamento. Durante as investigações, em 2006, o nome de Martônio, que era vizinho da menina, foi apontado. Ele chegou a prestar depoimento e foi liberado. A polícia paranaense ignorou inúmeros indícios e apontou outros suspeitos: um grupo de ciganos que morava na vizinhança. Esse grupo foi indiciado, denunciado pelo MP-PR, levado a júri popular e absolvido por falta de provas. Em seguida, o caso foi arquivado.Fonte: Correio.

DEPOIMENTO QUE MUDOU TUDO

Martônio acreditava que tinha cometido o crime perfeito. Em um depoimento colhido após a reabertura do caso, este ano, uma testemunha contou que ele debochava da polícia. "Referiu-se aos policiais como 'idiotas e tapados', afirmando que 'estava tudo na frente deles'. Disse que o pedaço de fio utilizado para amarrar o corpo da vítima foi cortado de um rolo que ele possuía em casa; durante a diligência policial, ele segurou o rolo de fio (cuja extremidade/numeração se encaixava perfeitamente no pedaço usado no crime) enquanto o policial o examinava, sem nada perceber", informou um dos documentos do inquérito policial, revelado pela TV RPC.

O que ele não esperava era que uma de suas vítimas iria denunciá-lo. Uma jovem, que era sua enteada, procurou a polícia em 2019. Ela revelou que foi abusada por ele dos 11 anos até os 14. Na época, ele estava preso por ter instalado câmeras no banheiro feminino de uma pastelaria de sua propriedade. No ano passado, após reconhecer o ex-padrasto em reportagens sobre o caso, ela contou à mãe sobre os abusos e lembrou que, em suas ameaças para silenciá-la, Martônio dizia que se ela falasse algo seria a "próxima Giovanna".

A ex-mulher relatou as informações à polícia e revelou também que chegou a confrontá-lo quando percebeu sinais de abusos na filha e ele confessou que matou a menina Giovanna. "O Martônio, então, acaba dizendo para ela: 'você sabe aquele caso de Quatro Barras que eu disse que era testemunha? Eu não sou testemunha, eu fui o autor'", contou a delegada Cecconello, em entrevista a TV RPC.

O CRIME ESTAVA PRESTE A PRESCREVER

Em abril de 2026, o crime cometido contra a menina Giovanna iria prescrever. Isso porque, o Artigo 109 do Código Penal Brasileiro estabelece prazos de prescrição da pretensão para a punição de crimes a partir da pena máxima de casa sentença. No caso de Martônio, ele vai responder por homicídio qualificado praticado por motivo torpe, (desejo predatório do denunciado), para assegurar a impunidade de crime antecedente (crime sexual), com uso de meio cruel (asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima (dissimulação e superioridade física do agressor).

A pena máxima para o homicídio qualificado é de 30 anos. De acordo com o Código Penal, crimes com pena superior a 12 anos prescrevem em 20 anos. A denúncia do Ministério Público também apontou os crimes de atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver. No entanto, esses possuem penas máximas de 10 anos e três anos, respectivamente, e já prescreveram. Além das condenções, o MP-PR também pediu o pagamento de multa no valor de R$ 100 mil a ser destinada aos familiares da menina.

Martônio está preso desde fevereiro, após denúncias de abusos sexuais contra outras mulheres. Seus advogados afirmaram, em nota enviada a TV RPC, que identificaram "diversas inconsistências relevantes no inquérito policial, especialmente no que diz respeito à preservação da cadeia de custódia das provas e à observância do devido processo legal". A defesa ainda acrescentou que há "um conjunto significativo de nulidades processuais que será oportunamente demonstrado perante o Poder Judiciário, dentro do momento processual adequado". Fonte: Correio

HOMEM É PRESO APÓS MATAR A ESPOSA A SOCOS NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Por BNews

    Homem foi preso em flagrante após suspeitas de assassinar a própria esposa  |  Reprodução / Redes Sociais

Um homem foi preso em flagrante após suspeitas de assassinar a própria esposa, em Praia Grande, no litoral sul paulista. O crime aconteceu neste domingo (8/2), justamente na data em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher. De acordo com informações do Metrópoles, o suspeito se chamava Pedro Ubiratan de Oliveira, era montador de móveis e tinha 40 anos de idade. Ele também é acusado de espancar até a morte a companheira, Thais Rodrigues Rocha de Oliveira, de 34 anos. Segundo a Polícia Militar do Estado de São Paulo, o corpo da vítima foi encontrado dentro da residência com diversos sinais de agressão, principalmente no rosto.

Antes e depois do crime, o homem ainda teria publicado vídeos nas próprias redes sociais com ameaças à esposa. A polícia foi acionada por volta das 6h pela irmã do suspeito, que ficou em estado de choque ao assistir aos vídeos publicados por ele. Nas gravações, o homem aparecia ameaçando a companheira e, em outro momento, indicando que poderia ter cometido o crime. Após o assassinato, o suspeito deixou o local, mas acabou sendo localizado pelos policiais no bairro Caieiras, em direção a casa da mãe dele, e foi preso. Fonte:BNews.

ATOS DO DIA DA MULHER REÚNEM MANIFESTANTES EM VÁRIAS CIDADES DO BRASIL

Por Voz da Bahia

Foto Divulgação

Manifestações em celebração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (8), foram realizadas em diversas cidades do Brasil. Os atos reuniram movimentos sociais, organizações feministas e coletivos que defendem direitos das mulheres e o combate à violência de gênero. Entre as cidades que registraram mobilizações estão São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Belém, Manaus, Fortaleza, Maceió e Salvador, além de outros municípios pelo país.

Na capital baiana, o ato ocorreu no bairro da Barra, com uma caminhada entre o Cristo da Barra e o Farol da Barra. A mobilização reuniu participantes de diferentes coletivos e entidades feministas. Com o tema “Mulheres vivas, em luta e sem medo”, a manifestação destacou pautas como o combate ao feminicídio, a defesa da democracia, a ampliação de políticas públicas voltadas às mulheres e o fim da escala de trabalho 6×1, assunto que está em debate no Congresso Nacional.

Outro ponto central das mobilizações foi a denúncia da violência contra as mulheres, tema que marcou os protestos organizados em diferentes regiões do país. A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), uma das organizações envolvidas nas manifestações, afirmou que a presença nas ruas busca cobrar mais medidas de proteção às mulheres, ações efetivas contra o feminicídio e o enfrentamento das desigualdades sociais e políticas que afetam a vida feminina no Brasil e em outras partes do mundo. Voz da Bahia.

TJ-BA LANÇA APLICATIVO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PROTETIVA

Por Metro1

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Vítimas de violência doméstica na Bahia passarão a contar com um novo recurso para solicitar proteção judicial. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apresenta nesta segunda-feira (9/2) o aplicativo TJBA Zela, ferramenta criada para facilitar o pedido de medidas protetivas de urgência de forma digital. O lançamento está previsto para as 14 horas e integra a programação da Semana da Mulher promovida pelo tribunal. A proposta da plataforma é permitir que mulheres em situação de violência consigam acionar a Justiça de maneira rápida, diretamente pelo celular. Após acessar o aplicativo com uma conta gov.br, em qualquer nível de verificação, a usuária poderá preencher um questionário simplificado relatando a situação e indicando a proteção necessária.

Também será possível enviar áudios, vídeos, fotos e capturas de tela que possam servir como evidências do caso. As informações encaminhadas pelo aplicativo serão direcionadas a um magistrado responsável, que analisará o pedido dentro do prazo legal de até 48 horas. Outra funcionalidade do sistema é o cadastro de até três pessoas de confiança, chamadas de guardiões. Caso a usuária solicite ajuda emergencial, esses contatos recebem um alerta via WhatsApp. O aplicativo ainda conta com um botão de ligação direta para o número 190, da Polícia Militar, indicado para situações de risco imediato.

O tribunal destaca que o pedido de medida protetiva pela plataforma não substitui o registro de boletim de ocorrência em uma delegacia. Disponível para dispositivos Android e iOS, o TJBA Zela também reúne contatos de delegacias especializadas, unidades judiciais e outros serviços que integram a rede de proteção às mulheres no estado. A iniciativa faz parte da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, campanha nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reforçar ações de enfrentamento à violência doméstica. Fonte: Metro1.

"NÃO PODEMOS NOS CONFORMAR COM HOMENS MATANDO MULHER", DIZ LULA

Por Tribuna da Bahia

Foto: Divulgação/Reprodução

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento na noite deste último sábado (7/2), em cadeia nacional de rádio e televisão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. No discurso, o presidente destacou a urgência no combate ao feminicídio, crime que bateu recorde e chegou à média de quatro mulher assassinadas por dia em 2025.  “A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, disse.

"Mesmo com o agravamento da pena para o feminicídio, com até 40 anos de prisão para os assassinos, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar", acrescentou. Lula questionou sobre o tipo de futuro pode ter um país onde mulheres sofrem tamanha violência e relembrou as ações anunciadas recentemente pelo governo que compõem o Pacto Nacional - Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa envolve Executivo, Legislativo e Judiciário. "Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão". Em seguida, afirmou: "Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher".

Lula também trouxe em seu pronunciamento algumas iniciativas já em prática que, destacou, “beneficiam famílias, sobretudo, mulheres”. Entre esses programas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.

ESCALA 6X1

O presidente falou também sobre a importância de acabar com a escala 6x1 de trabalho, quando se trabalha seis dias com apenas um de descanso. Lula enfatizou como essa escala prejudica especialmente a mulher que, muitas vezes, tem dupla jornada. “É preciso avançar no fim da escala 6x1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”. O fim da escala 6x1 tem sido defendido pelo governo junto ao Congresso Nacional e tem trabalhado, com sua base parlamentar, pelo avanço do tema na Câmara e no Senado.

ECA DIGITAL

O presidente lembrou ainda que entrará em vigor em breve, no dia 17 de março, o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital. E afirmou que o governo anunciará ainda em março novas medidas para combater o assédio online. “O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.

O ECA Digital obriga as plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes. O decreto que vai regulamentar o ECA Digital está em produção conjunta entre o Ministério da Justiça, a Casa Civil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Fonte: Agência Brasil.