quarta-feira, 6 de maio de 2026

DIRETOR DE ESCOLA É PRESO POR SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL CONTRA ALUNO COM AUTISMO NA BAHIA

Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação/Policia Civilda Bahia

O diretor de uma escola municipal de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi preso nesta terça-feira (5/5). O homem é suspeito de abusar sexualmente de um estudante de 15 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  De acordo com a Polícia Civil, o caso teria ocorrido dentro da unidade escolar [Escola Municipal Professora Rita de Cássia Silva Santos] no último dia 24 de abril, após um passeio coletivo realizado em uma praia da cidade. A denúncia foi feita pela mãe do adolescente, após relato do filho.

Segundo a TV Santa Cruz, o diretor, identificado como Maxuel D’Ajuda Santiago, negou as acusações. Um inquérito foi aberto para apurar o caso, o que inclui a realização de exames periciais. Além da prisão temporária, com prazo inicial de 30 dias, foram cumpridos dois mandados de busca domiciliar na residência do investigado, localizada na zona rural de Vale Verde. Durante a ação, um gravador de vídeo digital foi apreendido e será submetido à perícia. Ainda segundo a emissora, o suspeito se apresentou à polícia acompanhado de advogado e permanece à disposição da Justiça.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico de Porto Seguro informou que instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar a denúncia. A pasta também comunicou o afastamento do diretor por 60 dias, com o objetivo de evitar possível interferência nas investigações administrativas. A secretaria afirmou ainda que presta apoio psicossocial à família do estudante. O fato é acompanhado pelo Radar News, parceiro do Bahia Notícias. Fonte: Bahia Notícias.

MINISTRO DINO DIZ QUE PAGAMENTO DE NOVOS PENDURICALHOS ESTÁ PROIBIDO

Por Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6/5) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público após a decisão da Corte que limitou o pagamento dos penduricalhos. No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil. Contudo, após a decisão, diversos tribunais passaram a criar novos benefícios que não foram autorizados pela Corte na decisão que limitou os penduricalhos. No despacho proferido hoje, Dino disse que diversas reportagens jornalísticas revelaram a criação de novos benefícios e que o pagamento ilegal pode gerar a responsabilização de quem liberar os recursos.

“Em virtude de inúmeras notícias veiculadas pela mídia, estão absolutamente vedados a criação, a implantação ou o pagamento de quaisquer parcelas de caráter remuneratório ou indenizatório, sob qualquer rubrica, inclusive que tenham sido implantadas após o julgamento, sob pena de responsabilidade penal, civil e administrativa”, afirmou o ministro.  Os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também assinaram a decisão de Dino sobre os penduricalhos. Eles também foram relatores de ações no STF para derrubar os penduricalhos.

Dino também determinou que os presidentes de tribunais, o procurador-geral da República, o advogado-geral da União, além de procuradores estaduais e defensores públicos, sejam notificados sobre a proibição de criação de novos benefícios. Após a decisão do Supremo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), principais órgãos administrativos do Judiciário e do MP, aprovaram uma resolução na qual também autorizaram o pagamento de penduricalhos que haviam sido proibidos pelo Supremo. Fonte: Agência Brasil.

REFORMA DO CÓDIGO CIVIL PODE DESAMPARAR MULHER DO NORDESTE QUE ABRIRAM MÃO DA CARREIRA

Por BNews

Com a exclusão do cônjuge como herdeiro necessário, mulheres podem enfrentar vulnerabilidades financeiras   Foto: Divulgação.

A reforma do Novo Código Civil, atualmente em debate no Senado, traz uma mudança estrutural que promete sacudir as bases do planejamento familiar no Brasil, com um impacto potencialmente devastador para a realidade socioeconômica do Nordeste. A polêmica é a proposta de retirar o cônjuge da lista de herdeiros necessários.  Na prática, isso significa que o marido ou a esposa deixaria de ter direito garantido por lei a uma fatia do patrimônio do parceiro em caso de morte, permitindo que uma pessoa destine todos os seus bens a terceiros via testamento, excluindo completamente quem esteve ao seu lado por décadas. Essa alteração na legislação ignora uma ferida aberta nas estatísticas brasileiras: o abismo de gênero no mercado de trabalho. Dados recentes do IBGE revelam que, enquanto a participação dos homens no mercado supera os 72%, a das mulheres flutua entre 53% e 55%.

No Nordeste, esse cenário é ainda mais sensível devido às raízes culturais e estruturais que frequentemente empurram a mulher para o papel de cuidadora exclusiva do lar. Ao longo de um casamento, muitas nordestinas interrompem os estudos ou a vida profissional para gerir a família, confiando na construção de um patrimônio comum que, agora, pode ser legalmente blindado contra elas.  O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) já levou o alerta ao Congresso, pontuando que a "modernização" defendida por alguns juristas mascara uma vulnerabilidade financeira aguda. Para especialistas em Direito Civil, o fim da herança automática transfere a responsabilidade da proteção para o planejamento individual. O problema é que, em uma região onde o acesso à assessoria jurídica preventiva ainda é privilégio de poucos, a maioria das mulheres só descobrirá a perda do direito no momento do luto, quando já for tarde demais para buscar garantias.

Sem a proteção automática da lei, a segurança patrimonial passa a depender exclusivamente da vontade do parceiro ou de contratos antenupciais complexos. Especialistas advertem que o novo texto pode deixar viúvas sem fonte de renda e sem teto, especialmente em famílias com filhos de relacionamentos anteriores, onde a disputa pelo espólio costuma ser feroz.

CASO PIX: APÓS QUEDA DE SIGILO, DELEGADO REVELA AMEAÇA DE MORTE CONTRA VÍTIMA E DETALHA O ESQUEMA DE DESVIO DE DINHEIRO

Por BNews 

Seis meses depois do último adiamento, a Justiça baiana deu prosseguimento nesta quarta-feira (6) ao julgamento do “Caso Pix”, envolvendo os jornalistas Marcelo Castro, conhecido como Alô Juca, e o editor Jamerson Oliveira. Nesta terça-feira (5), o Juiz Waldir Viana Ribeiro, da Vara de Organizações Criminosas de Salvador, retirou o sigilo do processo. Com isso, a imprensa pôde acompanhar nesta quarta-feira (6) a última etapa dos depoimentos das testemunhas. Nesta quinta-feira (7), os réus serão interrogados. Sem o sigilo, agora se sabe que o esquema envolvia não apenas desvios financeiros, mas também um sistema de intimidação que calou vítimas pelo medo.

VITÍMA AMEAÇADA

O ponto alto dos depoimentos foi a fala do delegado Charles Leão. Elogiado pelo magistrado por sua técnica apurada e ética, ele foi o responsável por presidir o inquérito no âmbito da Polícia Civil. O delegado descreveu o clima que encontrou ao interrogar as vítimas e revelou que o processo guarda um relato de uma pessoa que temia pela própria vida. "Houve a ocorrência de uma vítima reportar situação de medo, de perigo, de risco... Medo de ser assassinada em nome de Marcelo Castro", afirmou o delegado durante a oitiva. O relato aponta que o repórter circulava acompanhado de homens armados, o que era interpretado pelas vítimas, pessoas em estado de vulnerabilidade extrema, como uma ameaça direta às suas vidas.

A CONEXÃO CENTRAL DO ESQUEMA

Durante o depoimento, o delegado Charles Leão descreveu a hierarquia do grupo, colocando o editor Jamerson Oliveira como a peça fundamental para o funcionamento da fraude. Segundo Leão, Jamerson exercia um "protagonismo operacional" sem o qual o desvio não seria possível. "Eu sinto que ele é a função essencial dentro dessa coisa. Sem ele nada aconteceria", disparou o delegado. Nessa estrutura, Jamerson contava com o apoio direto do produtor Lucas Costa Santos. Enquanto Jamerson detinha o poder final de dentro da emissora, escolhendo os casos e autorizando qual chave Pix seria estampada na tela, Lucas era o seu braço direito no "trabalho de rua". Era Lucas quem prospectava as famílias vulneráveis e, simultaneamente, recrutava os "laranjas" que emprestariam as contas bancárias. Já Marcelo Castro, era o rosto que pedia as doações e fazia o apelo aos telespectadores. Juntos, eles formavam o núcleo logístico que permitia que o dinheiro doado pelo público fosse desviado antes de chegar ao destino final.

O RASTRO DO DINHEIRO

Para o delegado Charles Leão, os extratos bancários são a "prova viva" do crime. A polícia utilizou os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a perícia do Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB) para seguir o rastro dos valores. "O dinheiro vai falar. O extrato bancário fala de forma objetiva, sem influência humana", pontuou Leão durante o depoimento nesta quarta. Durante a audiência, a defesa dos acusados tentou desqualificar as provas técnicas e os RIFs apontados por Leão, questionando a origem e a forma como os dados foram processados. No entanto, o delegado reforçou que o rastreamento mostrou que as doações eram pulverizadas em contas de terceiros para ocultar o lucro ilícito.

O PIX DE R$ 4 MIL

Outro momento importante da oitiva foi o depoimento de um policial militar que atuou em uma ocorrência no Nordeste de Amaralina. Ele queria ajudar uma família através de uma ação social e relatou ao juízo ter recebido um Pix no valor de R$ 4 mil em sua conta pessoal. Segundo o policial, ele acreditava que o recurso era proveniente da própria emissora para ser repassado à família carente. No entanto, as investigações apontaram que o valor partiu da conta de um dos réus do processo, identificado como Carlos Eduardo do Sacramento Marques. O depoimento reforça a tese de que o grupo utilizava contas intermediárias para mascarar a origem e o destino das doações. 

COMO FUNCIONAVA O GOLPE?

A investigação, reforçada por apurações internas da Record e detalhada nacionalmente, mostra que a engrenagem funcionava de forma organizada. Durante um ano e cinco meses, o grupo teria operado um esquema que explorava a solidariedade do telespectador. Ao todo, as campanhas arrecadaram cerca de R$ 543 mil. Desse montante, R$ 407 mil foram desviados, o que significa que 75% de tudo o que foi doado nunca chegou aos necessitados.

ESTRATÉGIA DA DEFESA

Nesta quarta-feira, a defesa dos acusados optou por dispensar testemunhas da emissora que trabalhavam na época, como José Eduardo, Pedro Sento Sé e Adelson Carvalho. A estratégia atual dos advogados foca na tentativa de desvincular a imagem dos réus de uma vida de luxo, alegando que o editor vive em um imóvel alugado. O julgamento segue nesta quinta-feira (7) com o interrogatório dos réus.

REELEMBREO CASO

Tudo começou quando a emissora notou inconsistências em doações de alto valor, como a feita pelo jogador Anderson Talisca. Após uma auditoria interna, a Record demitiu Marcelo Castro e Jamerson Oliveira por justa causa. Hoje, os envolvidos respondem judicialmente por apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Ao todo, 12 famílias foram vitimadas diretamente. Fonte: BNews.

SÃO JOÃO DA MATA CONHECIDO COMO O MUNICIPIO MAIS SEGURO DO BRASIL

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São João da Mata é um município pacato no sul de Minas Gerais, conhecido como um dos mais seguros do Brasil, sem registros de homicídios desde 1988. Com cerca de 3 mil habitantes, destaca-se pelo turismo rural, montanhas para trekking e voo livre, além de festas tradicionais. Fica próximo a Pouso Alegre, na região do Médio Sapucaí. Destaques de São João da Mata Minas Gerais: Tranquilidade e Segurança: A cidade é famosa pela baixa criminalidade, onde moradores frequentemente deixam carros e casas destrancados. Belezas Naturais: Localizada em uma região montanhosa, oferece paisagens, trilhas para caminhadas e mountain biking.

Voo Livre: A Serra do Pico possui rampa para salto de paraglider e asa delta. Pontos Turísticos: Destaque para a Pedra do Navio, cachoeiras e mirantes naturais. Cultura Local: Festas tradicionais incluem encontros de carreiros, festas de São João e a festa do Rosário. Infraestrutura: Cidade pequena com serviços básicos, com turismo focado em natureza e ecoturismo. Informações Gerais (IBGE 2022/2025):População: 2.914 habitantes (2022). Área: Aprox. 120 km².Gentílico: São-joanense-da-mata. Atenção: Não confunda com Mata de São João na Bahia