Por B News
Denúncias já são alvo de apuração do Ministério Público do Trabalho (MPT), que instaurou um procedimento para investigar a legalidade das demissões coletivas, | Divulgação|.
O Hospital da Bahia, em Salvador, anunciou o desligamento de
33 técnicos em radiologia e uma biomédica. A medida, prevista para começar
neste mês de agosto, provocou reação do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em
Radiologia do Estado da Bahia (SINDIMAGEM-BA), que denuncia uma suposta
substituição dos trabalhadores contratados pelo regime CLT por profissionais
terceirizados e prestadores de serviço como Pessoa Jurídica (PJ). As denúncias
já são alvo de apuração do Ministério Público do Trabalho (MPT), que instaurou
um procedimento para investigar a legalidade das demissões coletivas, a alegada
ausência de negociação com a categoria e a possível adoção de um novo modelo de
operação dos exames de imagem.
Segundo o sindicato, a empresa comunicou o desligamento dos
profissionais em julho. Após a notificação, representantes da categoria se
reuniram com a direção do hospital, mas afirmam que não receberam explicações
detalhadas sobre os motivos da decisão nem tiveram espaço para negociar
alternativas às demissões. A entidade também afirma que a ata da reunião teria
sido alterada posteriormente para dar a entender que houve concordância do
sindicato com o processo de desligamento, o que é negado pelos representantes
dos trabalhadores.
Outro ponto levantado é que a Rede Américas não enviou
representantes para a primeira audiência convocada pelo Ministério Público do
Trabalho, realizada na Procuradoria Regional do Trabalho, em Salvador. Além das
demissões, o sindicato afirma que a unidade de saúde abriu processos seletivos
para profissionais da área de diagnóstico por imagem em regime de prestação de
serviços. De acordo com a entidade, as vagas oferecem pagamento por plantão,
sem direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como
adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno.
Outra preocupação da categoria é a possível implantação de
um sistema de operação remota dos equipamentos de tomografia computadorizada e
ressonância magnética. O modelo permitiria que um operador acompanhasse simultaneamente
exames realizados em diferentes equipamentos, mesmo estando em outra unidade. O
sindicato afirma que o projeto teria início em Salvador e, posteriormente,
poderia ser centralizado em bases localizadas no eixo Rio-São Paulo.
Para a entidade, a mudança pode comprometer a assistência
aos pacientes e contrariar dispositivos previstos na Resolução RDC nº 611/2022
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece regras
para o funcionamento dos serviços de radiologia, incluindo protocolos
relacionados ao monitoramento dos pacientes e à atuação das equipes durante os
exames.
Sobre o caso, o Hospital da Bahia informou que as demissões fazem parte de um processo de reestruturação financeira e organizacional, classificado pela instituição como uma decisão empresarial compatível com o cenário do setor de saúde. Acerca da possibilidade de operação remota, a unidade negou qualquer mudança no modelo de atendimento e afirmou que os exames continuarão sendo realizados por operadores locais, preservando os padrões de qualidade e segurança assistencial. O Ministério Público do Trabalho segue analisando o caso e deve receber novos documentos apresentados pelo sindicato nos próximos dias. As informações são do Jornal A Tarde.
