Por Bahia Notícias
Foto: SEC / Douglas Amaral
O planejamento orçamentário do governo da Bahia para 2026
prevê redução de aproximadamente R$ 1 bilhão nos recursos destinados à
educação. A queda aparece na comparação entre as Leis Orçamentárias Anuais de
2025 e 2026, sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). No orçamento geral da educação, a previsão caiu de R$ 13,57
bilhões em 2025 para R$ 12,50 bilhões em 2026. A retração nominal é de R$ 1,07
bilhão, o que representa queda de aproximadamente 7,9%. A redução atinge áreas
diretamente ligadas ao funcionamento da rede estadual e à permanência dos
estudantes nas escolas. Houve queda em programas de apoio financeiro,
manutenção das unidades, transporte escolar, construção, ampliação e melhoria
da estrutura física da rede. Um dos reflexos mais visíveis aparece no Bolsa
Presença, programa voltado a estudantes em situação de vulnerabilidade social.
A previsão para concessão das bolsas caiu R$ 460 milhões,
passando de R$ 691,2 milhões em 2025 para R$ 231,2 milhões em 2026. A queda
representa corte de aproximadamente 66,5%. A redução ocorre apesar de o governo
ter ampliado a meta de atendimento do programa, de 350 mil para 378,8 mil
estudantes. Com menos recursos previstos para um público maior, o valor médio
anual disponível por aluno tende a cair de forma significativa, indicando uma
pulverização do auxílio financeiro. Na prática, o orçamento de 2026 prevê que o
Bolsa Presença atenda mais estudantes com cerca de um terço dos recursos
destinados ao programa no ano anterior.
Um dos exemplos é o programa Mais Estudo, voltado ao apoio
financeiro à monitoria estudantil. A previsão caiu de cerca de R$ 70 milhões em
2025 para R$ 36,6 milhões em 2026, uma redução de aproximadamente R$ 33,4
milhões. Percentualmente, o corte é de cerca de 47,7%. A área de infraestrutura
escolar também teve perdas. O orçamento para construção de unidades escolares
caiu de R$ 262,9 milhões para R$ 100 milhões, uma queda de aproximadamente R$
162,9 milhões, ou 62%. Já os recursos para ampliação de escolas passaram de R$
203,3 milhões para R$ 100 milhões, redução de R$ 103,3 milhões, equivalente a
50,8%. Outra frente afetada foi o aparelhamento das unidades escolares.
Em
2025, o Estado previa R$ 80,6 milhões para equipar escolas. Para 2026, a ação
não aparece com o mesmo peso nos demonstrativos orçamentários, figurando apenas
com valores residuais de emendas. A Educação Básica, que corresponde às
educações infantil, fundamental e médio, apresentou queda de R$ 3,08 bilhões
para R$ 2,03 bilhões corte de cerca de R$ 1,05 bilhão. Em termos percentuais, a
retração chega a aproximadamente 34%.
Os cortes também alcançam o custeio da rede. A verba para
funcionamento das escolas de Educação Básica caiu de R$ 1,004 bilhão para R$
691,7 milhões. Na prática, são cerca de R$ 312 milhões a menos para a
manutenção cotidiana das unidades escolares, uma redução aproximada de 31,1%.
No transporte escolar, a queda também é significativa. Dentro do Ensino Médio,
a oferta de transporte nos municípios caiu de R$ 225,4 milhões em 2025 para R$
105 milhões em 2026. O corte é de R$ 120,4 milhões, equivalente a 53,4%. Já os
recursos para melhoria da estrutura física das escolas passaram de R$ 100,5
milhões para R$ 91,2 milhões, redução de R$ 9,3 milhões, ou cerca de 9,3%. Enquanto
a Educação Básica perdeu recursos, o Ensino Médio apresentou aumento no
orçamento previsto, passando de R$ 4,19 bilhões para R$ 4,56 bilhões um
incremento de aproximadamente R$ 370 milhões, ou 8,8%.
A análise dos dados, no
entanto, mostra que a elevação é absorvida em grande parte por despesas
obrigatórias com pessoal. A administração de pessoal e encargos do Ensino Médio
subiu para R$ 3,59 bilhões em 2026. Assim, embora essa etapa de ensino tenha
recebido mais recursos no orçamento, parte relevante do crescimento está
vinculada à folha de pagamento. Ao mesmo tempo, ações finalísticas, como
transporte escolar, obras e apoio direto aos estudantes, registraram perdas.
A Reserva de Contingência do Estado, destinada à cobertura
de riscos fiscais e despesas imprevistas, permaneceu inalterada em R$ 100
milhões nos dois exercícios. O dado reforça que a queda na educação não acompanha
uma retração generalizada dessa reserva, mas uma redução específica na previsão
de recursos para a área. Somadas, as reduções em programas de permanência
estudantil, transporte, custeio, obras e apoio financeiro mostram que o corte
de R$ 1 bilhão na Educação Básica não se restringe a uma alteração contábil. O
orçamento de 2026 prevê menos recursos para áreas diretamente ligadas ao
funcionamento da rede estadual e ao atendimento de estudantes em situação de
maior vulnerabilidade.
ÍNDICES NO ESTADO
A diminuição nos investimentos orçamentários contrasta com
os índices educacionais da Bahia, que ocupam os piores lugares o Brasil em
parâmetros de aprendizagem e evasão escolar. Segundo o Anuário Brasileiro da
Educação Básica 2025, a Bahia foi, em 2024, segundo estado com maior índice de
abandono escolar no Ensino Médio. As
informações, extraídas do Ministério da Educação, indicam que o índice de
abandono escolar foi de 5,8% dos estudantes, acima da média nacional, de 3,2%.
Além disto, em 2023, o estado ocupou a última colocação no aprendizado de
português e matemática no Ensino Médio, segundo informações indicadas pelo
Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023, nota que compõe o
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O quesito demonstrou queda vertiginosa durante a gestão de
Jerônimo Rodrigues (PT) na Secretaria de Educação. O ex-governador comandou a
pasta entre 2019 e 2022. No período, o estado saiu da sexta pior performance
para a vice-lanterna do ranking. Em 2023, quando assumiu o governo, a Bahia
chegou à última colocação no levantamento. Fonte: Bahia Notícias.
