Por De Olho na Cidade
O
processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas
categorias A (moto) e B (carro) ganhou uma nova etapa obrigatória na Bahia.
Desde a última terça-feira (4/8), os candidatos precisam apresentar exame
toxicológico como parte da documentação exigida para emissão do documento,
conforme informou o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A
mudança decorre da Lei nº 15.153/2025, aprovada pelo Congresso Nacional, que
modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Até então, a obrigatoriedade
do exame era restrita aos motoristas das categorias C, D e E, destinadas
principalmente ao transporte de cargas e passageiros.
O
objetivo da medida é identificar o consumo recente de substâncias psicoativas
que possam comprometer a capacidade de dirigir, contribuindo para a redução de
acidentes e o aumento da segurança nas vias. O Detran-BA esclarece que a
exigência vale exclusivamente para quem está solicitando a primeira
habilitação. Dessa forma, os condutores não precisarão refazer o exame durante
a renovação da CNH das categorias A e B.
COMO
É REALIZADO O EXAME
O
teste é feito por meio da coleta de cabelo, pelos ou unhas, permitindo detectar
o uso de drogas em um período de até 90 dias antes da realização do exame. A
análise deve ser realizada apenas em laboratórios autorizados pela Secretaria
Nacional de Trânsito (Senatran), sendo a escolha da unidade de responsabilidade
do candidato. Na Bahia, o custo médio do procedimento é de aproximadamente R$
120. O laudo tem validade de 90 dias e precisa ser entregue ao Detran dentro
desse prazo. Por esse motivo, o órgão orienta que o exame seja realizado na
etapa final do processo de habilitação. Caso o resultado seja positivo, o
candidato deverá aguardar 90 dias para fazer uma nova coleta. As normas já
aplicadas aos condutores das categorias C, D e E permanecem inalteradas,
incluindo as exigências para emissão, renovação e exames periódicos. *Com
informações do De Olha na Cidade.