Por De Olho ho na Cidade
Feira
de Santana foi escolhida para sediar o lançamento do projeto “TJ-BA Acelera”,
iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltada à redução do tempo
de tramitação processual e ao julgamento de ações antigas no estado. O encontro
aconteceu nesta terça-feira (19/5) e reuniu magistrados, servidores e
representantes de cerca de 20 comarcas baianas para discutir estratégias que
garantam maior eficiência ao sistema judiciário. Durante o evento, o presidente
do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador José Rotondano, destacou a
relação histórica com Feira de Santana e explicou os motivos que levaram à
escolha do município para sediar o lançamento do projeto. “A Feira de Santana é
um dos lugares mais importantes para mim. Fui promotor daqui, conheço a região,
sei da cidade e os juízes daqui, que são meus amigos particulares. É uma
comarca composta por juízes que são de ponta da magistratura. Então era preciso
estar vindo aqui hoje lançar o projeto Acelera”, afirmou.
Segundo
Rotondano, o principal objetivo da iniciativa é acelerar o julgamento de
processos antigos, especialmente aqueles distribuídos antes de 2015. Para isso,
o TJ-BA criou uma força-tarefa com magistrados dedicados à análise dessas
ações. “O projeto Acelera tem uma finalidade: busca julgar processos tombados
anteriores a 2015. Nós mapeamos cerca de 175 a 180 mil processos e formamos uma
equipe de juízes que será responsável pelo julgamento desses processos, porque
a gente pensa que justiça boa é aquela que seja feita rapidamente”, explicou.
O
presidente do TJ-BA ressaltou ainda que a proposta envolve uma articulação
conjunta entre magistrados, advogados, Ministério Público e Defensoria Pública
para tornar a Justiça mais ágil. “Nós precisamos de uma Justiça rápida, célere.
Precisamos entregar a prestação jurisdicional, porque as pessoas precisam disso.
Precisamos diminuir o número de recursos, marcar audiências mais rapidamente e
realizar experiências processuais com mais antecedência”, pontuou.
Rotondano
também justificou a escolha de Feira de Santana para o lançamento do programa.
De acordo com ele, além de concentrar o segundo maior número de juízes da
Bahia, atrás apenas de Salvador, o município possui uma das maiores quantidades
de processos antigos do estado. “Feira de Santana é a segunda comarca com maior
número de processos tombados anteriormente a 2015. Por isso a razão de ser
Feira de Santana”, declarou.
Um
dos coordenadores do projeto, Rui Júnior, explicou que a proposta nasceu a
partir de uma preocupação da presidência do TJ-BA diante das reclamações de
cidadãos sobre a demora processual, mesmo com o aumento da produtividade do
Judiciário. Fonte De Olho na cidade.