Por Folha Financeira
A
nova legislação sancionada pelo governo brasileiro estabelece um marco no
combate ao superendividamento. A partir de 2026, os juros do crédito rotativo
nos cartões de crédito terão um limite fixo, não podendo exceder o dobro do
valor original da fatura. Esta medida é uma resposta ao aumento do
endividamento das famílias brasileiras, visando impedir práticas abusivas
anteriormente comuns entre as instituições financeiras. A lei, aprovada em 2024
e integralmente implementada em 2026, pretende conter a escalada dos juros
exorbitantes e trazer mais transparência ao mercado de crédito.
SUPERINDIVIDAMENTO:
UMA REALIDADE ALARMANTE
O
crédito rotativo, anteriormente sem restrições claras, era um dos principais
mecanismos que impulsionavam os consumidores para uma espiral de dívidas. Dados
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indicam
que, em 2025, cerca de 79,5% das famílias brasileiras estavam endividadas, um
recorde histórico que reflete a necessidade urgente de regulação. Antes da nova
legislação, muitos consumidores enfrentavam dificuldades extremas para pagar
suas dívidas, exacerbadas pelos altos juros impostos por bancos e instituições
financeiras.
IMPACTOS NA NOVA REGULAMENTAÇÃO
NAS FAMÍLIAS
Com
a aplicação total das alterações em 2026, os bancos passam a ser obrigados a
apresentar informações mais claras nas faturas. As cobranças devem respeitar um
limite máximo, e o direito à portabilidade da dívida permite que consumidores
transfiram seus débitos para instituições que ofereçam melhores condições. Essa
mudança visa reequilibrar a relação entre credores e devedores, destacando
práticas mais justas no sistema financeiro.
O FUTURO DO CRÉDITO NO
BRASIL
As
expectativas em relação a essas medidas são altas. O governo projeta que, ao
limitar o peso das dívidas nos orçamentos familiares, o crédito pode finalmente
se tornar um instrumento de desenvolvimento econômico responsável, em vez de um
fator de escravidão financeira. As iniciativas também incentivam bancos a
adotarem práticas de crédito mais justas, com transparência adequada e
responsabilidade social, garantindo que os consumidores não tenham sua renda duplicada
de forma insustentável.
Conforme
seguimos em direção a 2026, o governo continuará monitorando a eficácia destas
mudanças e identificando áreas para possíveis melhorias, sempre com o objetivo
de proteger os consumidores e promover a justiça econômica. Essas ações serão
acompanhadas de perto para garantir que o impacto positivo desejado realmente
ocorra. Fonte: Folha Financeira.