Por Salvador Notícias
O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta sexta-feira (11/7) que quer universalizar o programa federal Pé-de-Meia a todos estudantes do ensino médio público, a partir de 2026. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024. Ebcebc; Pelos cálculos do MEC, a universalização do Pé-de-Meia precisará de mais R$ 5 bilhões dos cofres públicos. Para viabilizar a ampliação orçamentária, o ministro tem conversado com representantes do Congresso Nacional. “Eu tenho debatido muito isso com os próprios presidentes das Casas [Câmera e Senado], com a própria Comissão de Educação sobre a importância de a gente garantir, no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos para universalizar o Pé-de-Meia no Brasil.”
Camilo
Santana busca sensibilizar o Congresso Nacional para conseguir recursos para a
universalização do Pé-de-Meia – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil.
O
ministro relata que, ao ser lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia foi,
inicialmente, destinado aos beneficiários do programa Bolsa Família. No segundo
semestre, a chamada “poupança do ensino médio” foi ampliada aos estudantes da
rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do
governo federal (Cadúnico), o que possibilitou o crescimento do número de
beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio
público, em um ano.
Camilo
Santana explica que, atualmente, a renda familiar por pessoa é o critério para
ter inscrição ativa no CadÚnico e, portanto, delimita quem tem direito às
parcelas do benefício do programa de incentivo financeiro-educacional, que
somadas podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos letivos do ensino médio. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro,
dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per
capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”,
exemplificou.
PÉ-DE-MEIA
O
programa federal tem o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar
de estudantes matriculados no ensino médio público e, desta forma, democratizar
o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens. Fonte: EBC.