Por Salvador Notícias
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta última quinta-feira (10/7) a
nomeação de duas mulheres para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os atos serão publicados no Diário Oficial
da União. Ebcebc. A partir de uma lista tríplice formada somente por mulheres,
Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva do
TSE. A data da posse ainda não foi marcada.
As
advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo, que
já atua como ministra substituta no TSE, foram preteridas. Lula também decidiu reconduzir o ministro
Floriano de Azevedo Marques para o segundo mandato de dois anos no cargo de
ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a
Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o
tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal
Federal (STF), dois do Supremo Tribunal de Justiça e dois advogados, além dos respectivos substitutos.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Para
o STJ, Lula indicou a procuradora do Ministério Público (MP) de Alagoas Maria
Marluce Caldas. O procurador Sammy Barbosa Lopes, do Minnistério Público do Acre, e Carlos
Frederico Santos, do Ministério Público Federal, que também estavam em uma
lista tríplice, não foram escolhidos. Para tomar posse no cargo, a procuradora
precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
e pelo plenário da Casa. Fonte: Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)