Por Folha do Estado da Bahia
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A
presidente da APLB sindicato de Feira de Santana, Marlede Oliveira, que
representa os professores da rede municipal, comemorou nesta quarta-feira (9),
em entrevista ao Folha do Estado, sobre a vitória alcançada pela categoria após
o Tribunal de Justiça da Bahia suspender a portaria nº 07/2025 da Secretaria de
Educação, que amplia a carga horária dos profissionais em sala de aula.
A
decisão liminar foi tomada pelo desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
e publicada na terça-feira (8). No entendimento dele, a portaria viola o
direito dos professores, ao utilizar o cálculo de hora-relógio de 60 minutos,
aumentando a presença dos docentes em sala de aula e prejudicando a reserva de
carga horária destinada à elaboração de atividades, correção de provas e
formação continuada. Em caso de descumprimento da ordem judicial, a Prefeitura
poderá pagar uma multa diária de R$ 2 mil.
"Mais
uma vez, nós conseguimos derrotar o governo no que diz respeito à carga horária
dos professores em Feira de Santana. É de conhecimento de todos que no início
desse ano, dia 12 de abril, quando estávamos negociando a pauta da categoria
com o governo, fomos surpreendidos com uma portaria da Secretaria da Educação,
assinado pelo secretário Pablo Roberto, onde alterava a carga horária dos
professores. Por lei nacional e municipal, nós temos o direito aqui de
trabalhar 40 horas, sendo 26 horas diretamente com a sala de aula, na interação
com os estudantes, e 14 horas é para os professores planejarem, fazerem
coordenação pedagógica, corrigir atividade, preparar aula, quais exercícios e
avaliações", relembrou Marlede Oliveira.
A
sindicalista criticou ainda a gestão do prefeito José Ronaldo, por não
reajustar o piso dos professores da forma como deveria. "Ele só deu R$
5,53, a partir de maio. O piso dos professores é R$ 6,27, e a partir de janeiro
isso não foi concedido em Feira. Então nesse sentido nós estamos com a nossa
pauta na Justiça, negociando, e vamos ter que resolver. Nós somos uma categoria
sofrida, desvalorizada por todos os governos, e o piso é para ser respeitado."
Fonte: Jornal Folha do Estado da Bahia.