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Uma
motorista de Goiânia foi indenizada em R$ 12 mil por danos morais após ter seu
nome na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) alterado para
"safada", e o sobrenome do pai, que foi assassinado, modificado para
"defunto". A informação é do portal G1. Em 2023, aos 18 anos, a jovem
solicitou a CNH definitiva e, ao buscar o documento para pagar as taxas,
descobriu as ofensas. Além do nome ofensivo, o sobrenome do pai, que havia sido
assassinado em abril do mesmo ano, também havia sido alterado para
"defunto".
Suspeitando
de que a adulteração fosse obra de alguém conhecido, com a intenção de
ridicularizá-la, a jovem procurou uma delegacia e registrou um boletim de
ocorrência. Diante da situação, a motorista entrou com uma ação judicial contra
o Detran-GO, pedindo indenização por danos materiais e morais. A juíza Flávia
Cristina Zuza acolheu o pedido e condenou o Detran/GO e o Estado de Goiás ao
pagamento de R$ 12 mil. Em sua decisão, a magistrada ressaltou que, embora o
Detran tenha retirado as ofensas após tomar conhecimento das adulterações, a
autarquia é responsável por zelar pela segurança do sistema e que a alteração
dos nomes violou a imagem e a dignidade da jovem.
Em nota oficial, o Detran/GO e a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás informaram que tomarão as medidas cabíveis no âmbito do processo judicial. O número do processo não foi divulgado. Fonte: Bnews.