Por Clóvis Gonçalves
O
governador da Bahia Jerônimo Rodrigues sancionou nesta quarta-feira (24 de abril), a lei que
reestrutura a carreira dos professores indígenas na Bahia, conforme publicado
no Diário Oficial. A nova estruturação da carreira dos docentes indígenas
abrange nove níveis distribuídos em cinco classes, de acordo com a titulação. O
objetivo é garantir condições, gratificações e adicionais previstos para os
profissionais do magistério público dos ensinos fundamental e médio. Os
professores indígenas efetivos agora terão salários equiparados aos demais
educadores da rede estadual, recebendo R$ 2.210, para uma carga horária de 20
horas e R4.420, para 40 horas. Atualmente, a Bahia conta com 700 professores
indígenas em seu quadro docente.
O projeto de lei foi entregue pelo governador na semana anterior. Na ocasião, Reginaldo Akanawã Pataxó Hãhãhãe, cacique e professor, presidente do Fórum de Educação Indígena, celebrou a iniciativa. “Esse é um momento ímpar, porque a educação escolar indígena é uma educação especial, é um baú cheio de tesouro a ser descoberto” A reestruturação da carreira dos professores indígenas resulta em um aumento nas despesas com pessoal estimado em R$ 633 mil para o corrente ano, e em R$ 823 mil para os anos de 2025 e 2026. Informação do sociedade Oline.