Por Clóvis Gonçalves
Os aposentados e pensionistas do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira
(24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de
segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final
do Número de Inscrição Social (NIS). O extrato com os valores e as datas de
pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta
pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e
tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet
pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é
necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar
alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico
está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. O decreto com a antecipação
do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que
os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais,
em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por
causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio
e junho.
Segundo o Ministério da
Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6
bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira
parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril
e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de
maio, a ser paga no fim de maio e início de junho. A maioria dos aposentados e
pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é
para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor
calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário. Sociedade Oline.