Por Clóvis Gonçalves
DRT 7141BA
A sessão ordinária realizada nesta última terça-feira, (23 de abril) pela Câmara Municipal de Vereadores de Irará, no plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos, representando o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Bahia (SINDACS-BA) com sede social em Salvador, representando os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias do município de Irará, o advogado trabalhista Dr. Florisvaldo Pasquinha na oportunidade fez uso do púlpito da tribuna da casa legislativa e através da exibição de slides promoveu esclarecimentos para a categoria trabalhadora e para os vereadores (projeto de lei de autoria dos vereadores) sobre o repasse do incentivo financeiro referente a última parcela do recurso vinculado ao Ministério da Saúde, direcionado a gratificação das referidas categorias de trabalhadores. Após a sessão o advogado Dr. Florisvaldo concedeu entrevista ao blog Clóvis Gonçalves de Irará e para o programa Radar Notícias exibido de segunda a sexta-feira ás 11 horas na rádio Irará FM. Dr. Florisvaldo declarou que veio ao município de Irará especificamente para tratar de um projeto de lei que está em tramitação na câmara municipal de vereadores deste município que trata sobre a criação de um Programa de Erradicação das Doenças Endêmicas e da Priorização da Criação de uma Política de Cobertura da População Mais Vulnerável do município.
Nós também tratamos sobre a remuneração dos agentes que é um pano de fundo da criação deste projeto uma política pública de saúde e como pano de fundo ele menciona sobre o repasse incentivo adicional para os agentes de comunitários e agentes de combate a endemias, destacando que se trata de uma verba federal que é dispensada pelo governo federal por meio do Ministério da Saúde no último trimestre de cada ano em favor dos agentes dos comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, então a gente precisa em nome desta intensificação no combate a endemias e da priorização da população mais vulnerável que vai exigir uma carga maior de trabalho dos agentes precisamos levar para eles (agentes) alguma contra partida que neste caso especifico vai está investindo no município na priorização da saúde das pessoas, por tanto nada mais salutar agente trazer este incentivo e repassando por igual para os agentes, nós não estamos falando em criar despesa e nem que o município vai pagar mais, estamos falando sobre a verba que vem do governo federal que seja repassada para os agentes inclusive sem a incidência de outros ônus para o município ou seja o município vai receber a verba e repassar para os agentes, destacou o advogado.
Essa verna não tem a contrapartida financeira do município de Irará, ela vem destinada como incentivo financeiro adicional para os agentes, atualmente o município de Irará usa essa verba para efetuar o 13º salário dos agentes, que em verdade não seria para essa finalidade, enfatizou o Dr. Florisvaldo. Essa verba deveria ser regulamentada por meio de projeto do poder executivo encaminhando para o poder legislativo (câmara de vereadores) porque não haverá aumento de custo, inclusive sobre essa verba não irá incidir INSS e não vai integrar a base salarial, trata-se de uma verba única e exclusivamente de reconhecimento de um trabalho que os agentes vão fazer uma redução das filas nas unidades de saúde do município no que que consiste os procedimentos mais específicos e custosos, quando trabalhamos na prevenção, de acordo com o legislador constituinte em 1988 ele previu nos artigos 196 e 198 que é universaliza a saúde e trabalhar na prevenção, então quando se trata de forma preventiva da doença não vamos tratar da doença em si porque ela não veio.
Esse projeto de autoria dos vereadores é pensado efetivamente em favor da população de Irará e mais vulnerável e das pessoas que sofrem com as doenças endêmicas e epidemiológicas inclusive as pessoas idosos, portadores de diabéticas, as crianças, pessoas cardiopatas e tantas outras, então percebam que a gente busca a intensificação no sentido de tornar este município (Irará) que já ocupa um patamar muito bom na pontuação do Ministério da Saúde para que ele se torne ainda melhor e teremos uma cidade mais produtivo portanto é isso que pleiteamos para uma população mais produtiva porque quem não fica doente trabalha e produz mais, então precisamos trabalhar preventivamente, precisamos fazer o mínimo de saúde para a população brasileira, tenho a certeza que em Irará não será diferente porque vamos ter o direito fundamental a saúde preservado e muito mais fortalecido com esse tipo de política, finalizou.