Por Clóvis Gonçalves
O custo para emitir a primeira via da CNH (Carteira Nacional de Motorista) é considerado alto demais para milhões de cidadãos que desejam obter a habilitação. Para ajudar essas pessoas e criar novas oportunidades profissionais, o governo do Espírito Santo anunciou mais uma edição do programa CNH Social. Realizada em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), a iniciativa ofertará um total de 7 mil vagas até o fim do ano. Serão duas fases, com metade das oportunidades em cada uma delas, sendo que a primeira já está com inscrições abertas. Os participantes podem obter a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro), adicionar as categorias A ou B, ou mudar para as categorias D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
Em 2024, o programa reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência
(PCD) e 8% para os egressos do sistema prisional, a partir de um acordo entre o
Detran|ES e a Secretaria da Justiça (Sejus). Caso a reserva não seja
preenchida, as vagas serão revertidas para ampla concorrência. É uma iniciativa
que gera cidadania e abre portas para o mercado de trabalho. O momento da saída
da prisão é de vulnerabilidade, e quando estimulamos recomeços, como a
oportunidade de obter uma carteira de motorista, promovemos também a
transformação de vidas. Essa rede de apoio oferecida aos egressos é de suma
importância para a reinserção social e a redução da reincidência criminal,
comentou o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco.
INSCRIÇÕES E ETAPAS DO PROGRAMA
As inscrições para a primeira fase podem ser feitas até o
dia 20 de abril de 2024, no site oficial do Detran|ES. O resultado com a lista
de aprovados será divulgado no dia 6 de maio, às 12h, no mesmo portal. A
distribuição das vagas é a seguinte: 40% para primeira habilitação, 20% para
adição de categoria A ou B e 40% para a mudança de categoria. Pode participar
do programa o candidato com idade mínima de 18 anos, que saiba ler e escrever,
e possua CPF e Carteira de Identidade ou equivalente. Também é necessário comprovar
domicílio ou residência no Espírito Santo e não estar judicialmente impedido de
possuir a CNH. Outra exigência importante é estar inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até o dia 9 de fevereiro
de 2024, com renda familiar comprovada de até dois salários mínimos. Fonte: News Motor.