Por Clóvis Gonçalves
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva avalia se veta parcialmente o projeto que restringiu a saída temporária
de detentos do sistema penitenciário brasileiro. Conforme fontes com acesso ao
governo, a expectativa é que, até a próxima semana, ele tome uma decisão e
envie o seu veto parcial ao Congresso Nacional. Lula foi orientado por
representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial a vetar
totalmente o projeto. Porém, integrantes do núcleo político do governo e do
Ministério da Justiça sugeriram um veto parcial ou, como alguns deles disseram,
uma sanção parcial. A ideia é evitar um novo desgaste com o Congresso Nacional
e com partidos de centro-direita justamente em um momento que o presidente
precisa de maior apoio no Legislativo.
Nesta semana, o presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou caducar parte da Medida Provisória da
Reoneração, o que foi visto como um gesto de desgaste da relação entre os dois
poderes. Pacheco negou que houvesse qualquer afronta. O argumento que Lula deve
apresentar é que os trechos vetados seriam inconstitucionais. A ideia de uma
ala do governo é tirar a essência do novo texto, que praticamente proíbe a saidinha
temporária dos presos.
O projeto aprovado pelos
parlamentares permite a saída temporária apenas para detentos que sejam do
regime semiaberto e que estejam saindo para estudar, desde que não cumpram
penas por crimes violentos. Hoje, a legislação permite a saidinha em feriados e
datas comemorativas para que os presos visitem suas famílias, façam cursos ou
tenham atividades de retorno do convívio social. Como foi aprovado em votação
simbólica, quando os congressistas não deixam o registro de como votaram, não é
possível saber o tamanho do apoio. Lideranças partidárias, contudo, relataram
que qualquer veto de Lula tem chances grandes de serem derrubados. Fonte: SBT
Noticia.