Por BNews
Um
contrato de mais de R$ 16 milhões da área da educação em Lauro de Freitas, na
Região Metropolitana de Salvador, entrou no radar da Polícia Federal (PF) por
suspeita de fraude em licitação, uso de documentos falsos e superfaturamento. A
Justiça autorizou o bloqueio de R$ 26,5 milhões dos investigados. A ofensiva,
deflagrada nesta terça-feira (17/3), apura irregularidades na compra de tablets e
serviços educacionais durante a gestão municipal. Batizada de “Operação Nota de
Conceito”, a investigação é conduzida em conjunto com a Controladoria-Geral da
União (CGU) e mira um contrato firmado ainda em 2020 pela Secretaria Municipal
de Educação (Semed).
LICITAÇÃO
SOB SUSPEITA
Segundo
a PF, o processo licitatório foi montado com indícios claros de direcionamento
para beneficiar uma empresa específica. A apuração aponta que houve restrição à
concorrência e inclusão de itens que inflaram o valor final da contratação. O
contrato, firmado em 21 de dezembro de 2020, previa o fornecimento de uma
solução integrada de ensino a distância, incluindo 21.300 tablets para
estudantes da rede municipal. O acordo, inicialmente com duração de quatro
meses, acabou sendo prorrogado e executado até agosto de 2022.
DOMENTOS
FALSOS E PEÇOS INFLADOS
As
investigações indicam que o processo foi sustentado por documentação fraudada
em diferentes etapas, desde a licitação até a execução contratual. Um dos
pontos mais sensíveis, segundo os investigadores, é um termo aditivo que teria
sido baseado em cotações manipuladas para justificar o aumento dos valores. Outro
elemento que chamou atenção foi a execução do contrato. Apesar de a empresa
vencedora ter sede em Salvador, os serviços teriam sido realizados por outra
empresa, de fora do estado.
R$
16 MILHÕES NA MIRA
Ao
todo, o município desembolsou R$ 16,3 milhões no contrato, valor que, segundo a
PF, apresenta fortes indícios de superfaturamento. Nesta fase da operação, foram
cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Salvador e Lauro de Freitas,
além de medidas de sequestro de bens que podem chegar a R$ 26,5 milhões por
investigado.
CRIMES
INVESTIGADOS
Os
alvos da operação podem responder por uma série de crimes, entre eles fraude em
licitação, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização
criminosa. A investigação aprofunda a pressão sobre contratos firmados em
gestões anteriores no município e deve ter novos desdobramentos nos próximos
dias, com análise do material apreendido. Fonte: BNews