SERVIDOR PÚBLICO COM FILHO AUTISTA CONSEGUE REDUZIR JORNADA PELA METADE NA JUSTIÇA E MANTÉM SALÁRIO INTEGRAL

Por Aratu

Decisão permite que motorista de prefeitura na Bahia acompanhe terapias do filho sem redução do salário ou compensação de horas.

Pai vai poder acompanhar tratamento do filho Crédito: Imagem gerada por IA

Um servidor da Prefeitura de Candiba, no sudoeste da Bahia, poderá trabalhar metade da jornada para acompanhar o tratamento do filho, uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A redução foi determinada pela Justiça sem corte no salário ou exigência de compensar as horas. O servidor é motorista e recorreu à Justiça porque precisava de mais tempo para cuidar dos deslocamentos e acompanhar o filho nas terapias. Segundo a decisão, parte dos atendimentos ocorre em Guanambi, município vizinho. A família não tem veículo próprio nem conta com motorista habilitado, o que aumenta o tempo necessário para levar a criança às consultas.

Nova regra garante redução de até 50% na jornada de trabalho para servidores autistas em todo o país. por Shutterstock

Ao conceder a medida, a juíza Adriana Silveira Bastos considerou que as necessidades do menino não se limitam ao horário das sessões. Ela também levou em conta documentos apresentados no processo que apontam limitações da mãe para assumir sozinha todos os cuidados, além da possibilidade de situações que exijam a presença de um responsável. A decisão assinada em 1º de setembro, estabelece prazo de dez dias para a prefeitura ajustar a jornada. O servidor e o Coordenador de Transporte do município deverão definir o horário de trabalho conforme as terapias já comprovadas no processo, realizadas às segundas e quartas-feiras, o tempo de viagem a Guanambi e eventuais necessidades da criança.

Se a determinação não for cumprida, o município estará sujeito a multa diária de R$ 500, limitada inicialmente a 30 dias. A juíza citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que admite horário especial, sem compensação de horas, para servidores com filho ou dependente com deficiência. A redução vale de forma provisória enquanto a ação tramita. A prefeitura ainda poderá apresentar defesa e questionar a decisão. Fonte: Aratu On.

Para obter o benefício, o servidor deve passar por uma avaliação em junta médica oficial.

DEPUTADA ROBERTA ROMA PERMANECE INTERNADA NA UTI APÓS INFATO DURANTE AGENDA DE CAMPANHA

Por AratuOn

Deputada Roberta Roma permanece internada em UTI. Foto: Câmara dos Deputados

Inicialmente, Roberta foi encaminhada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município rua das Almas no Reconcavo baiano, onde passou por exames, incluindo eletrocardiograma e avaliação de marcadores cardíacos. Na ocasião, os resultados não apontaram alterações significativas, segundo a equipe responsável pelo primeiro atendimento. A deputada também foi avaliada pelo cardiologista Marcos Rocha, pelo diretor médico da UPA, Erick Ribeiro, e pela médica plantonista Maria Clara. Após os primeiros cuidados, Roberta foi transferida para Salvador para dar continuidade à investigação do quadro.

Já no Hospital Cárdio Pulmonar, a deputada passou por um cateterismo neste sábado. O procedimento não identificou lesões importantes nas artérias coronárias. Diante do resultado, a equipe médica investiga a possibilidade de síndrome de Takotsubo, também conhecida como “síndrome do coração partido”. Além do cateterismo, Roberta segue realizando outros exames para esclarecer as causas da dor torácica e definir o diagnóstico. Segundo informações divulgadas pela família, a deputada está estável, medicada e monitorizada, além de permanecer bem-humorada. Fonte: Aratu On

Foto: Gabriel Alencar | Anota Bahia

POLÍCIA FEDERAL PRENDE HOMEM COM QUASE R$ 1 MILHÃO EM ESPÉCIE EM AÇÃO DE COMBATE A CRIMES ELEITORAIS

Por BNews

Homem também estava com uma arma de fogo de uso restrito durante abordagem; dinheiro foi apreendido para investigação sobre origem e destinação | Divulgação / PF

A Polícia Federal prendeu em flagrante um homem que não teve a identidade divulgada estava com aproximadamente R$ 1 milhão em espécie durante uma ação de combate a crimes eleitorais em Manaus (AM). A abordagem aconteceu na última quinta-feira (24/9) e também resultou na apreensão de uma arma de fogo de uso restrito.

A ação teve início após a Polícia Federal receber uma denúncia anônima relacionada a possíveis crimes eleitorais. Segundo a corporação, a informação apontava para a realização de saques de valores elevados em dinheiro. A partir da denúncia, os policiais realizaram levantamentos que, de acordo com a Polícia Federal, corroboraram as informações recebidas e permitiram o acompanhamento da movimentação. Durante a abordagem, os agentes localizaram o dinheiro e a arma. O homem acabou preso em flagrante por porte irregular de arma de fogo de uso restrito.

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA ORIGEM DO DINHEIRO

O aproximadamente R$ 1 milhão em espécie foi apreendido e será analisado pela Polícia Federal, que busca esclarecer a origem e a destinação do valor. Até o momento, a corporação não informou a finalidade do dinheiro nem estabeleceu, no material divulgado, que a quantia seria utilizada para compra de votos. As investigações continuam para esclarecer as circunstâncias do caso. A Polícia Federal afirmou que a ação faz parte do trabalho de repressão aos crimes eleitorais, com foco na preservação da regularidade do processo democrático e na manutenção da ordem pública. Fonte :BNews

ELEIÇÃO 2026: ADVOGADO EXPLICA DIFERENÇAS ENTRE SISTEMAS MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL

Por De Olho na Cidade

Foto Divulgação

Com seis votos na urna eletrônica nas Eleições 2026, o eleitor precisará escolher candidatos para diferentes cargos, que são definidos por dois modelos distintos de votação: o sistema majoritário e o proporcional. Em entrevista ao programa De Olho na Cidade, da Rádio Sociedade News, o advogado especialista em direito eleitoral Eduardo Pimentel explicou como funciona cada um deles.  Segundo o advogado, o sistema proporcional é utilizado para definir as vagas do Legislativo, levando em consideração a votação dos partidos e federações e, posteriormente, o desempenho individual dos candidatos. “A legislação criou um critério que é o critério da proporcionalidade, que é dividir a quantidade de eleitores que efetivamente votaram, ou seja, os votos válidos, dividido pela quantidade de vagas.”

Eduardo explicou que o partido ou federação que alcança o quociente necessário passa a ter direito a determinada quantidade de cadeiras, e os candidatos mais votados dentro daquela agremiação podem ocupar essas vagas, respeitadas as regras de desempenho previstas na legislação. Já o sistema majoritário funciona de maneira diferente. Nele, a escolha está diretamente relacionada à votação dos candidatos. “Quando se fala de majoritária, majoritária é quando a quantidade de vagas é dividida pela votação absoluta.”

O modelo é utilizado nas disputas para presidente da República, governador e senador. “Governador, o mais votado é eleito. Se ele não alcançou cinquenta por cento no primeiro turno dos votos válidos, tem segundo turno. Candidato a presidente da mesma forma.” No caso do Senado, a regra depende do número de vagas em disputa. Quando há uma vaga, é eleito o candidato mais votado. Quando há duas vagas, como ocorre nas Eleições 2026, são eleitos os dois candidatos mais votados.

54 VAGAS SERÃO DISPUTADAS PARA O SENADO

Eduardo também explicou a renovação do Senado Federal. “Senado Federal tem oitenta e uma vagas. Então, a cada quatro anos tem eleição. Em uma eleição renovam vinte e sete, uma pra cada unidade federativa. Em outra eleição renovam-se duas vagas.” Assim, nas Eleições 2026, estarão em disputa duas vagas para o Senado em cada estado e no Distrito Federal, totalizando 54 cadeiras. O advogado ressaltou que compreender a diferença entre os dois sistemas é importante para que o eleitor saiba o que acontece com seu voto em cada cargo. “Proporcional e majoritário, o sistema proporcional e majoritário, ele vai atender isso, a essa diferença.” Fonte De Olho na Cidade.

IDOSA DE 118 ANOS, UMA DAS MULHERES MAIS VELHA DO MUNDO, MORRE NA BAHIA

Por g1 Feira e Região

Morre idosa de 118 anos — Foto: Arquivo pessoal

Aquilina Maria de Jesus, de 118 anos, uma das mulheres mais velhas do mundo, morreu na última quarta-feira (23/9), no povoado de Pedrolândia, na zona rural do município de Queimadas, no norte da Bahia. Ela nasceu em 1908, em uma região que atualmente pertence ao município de Candeal, mas que, na época, fazia parte de Riachão do Jacuípe, que fica a cerca de 70 km de Feira de Santana. Aquilina Maria de Jesus, de 118 anos, uma das mulheres mais velhas do mundo, morreu na quarta-feira (23/9), no povoado de Pedrolândia, na zona rural de Queimadas, no norte da Bahia. 

Ela nasceu em 1908, em uma região que atualmente pertence ao município de Candeal, mas que, na época, fazia parte de Riachão do Jacuípe, que fica a cerca de 70 km de Feira de Santana. Aquilina morreu por complicações relacionadas à idade. Ela completou 118 anos em maio deste ano. Ela deixa familiares e uma história de vida que atravessou mais de um século. O velório foi realizado na residência onde ela morava. O sepultamento aconteceu às 8h desta quinta-feira (24/9). Fonte: g1 Feira e Região.