LULA EM SALVADOR: ESQUEMA DE SEGURANÇA É MONTADO EM RESIDENCIAL PARA VISITA DO PRESIDENTE

Por BNews

Residencial Zulmira Barros foi uma vitória do movimento de habitação popular em Salvador. (Foto: Henrique Brinco / Bnews).

A viagem do presidente Lula (PT) a Salvador já mobiliza uma operação de segurança reforçada em um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida, que será entregue nesta quinta-feira (2/4). Gradis já foram posicionados e estão sendo enfileirados no entorno do residencial que receberá a comitiva, indicando o controle de acesso e a preparação para o evento oficial. Na tarde desta quarta-feira, 1º de abril, carros das equipes do governo da Bahia e da Presidência da República foram vistos no local realizando os últimos ajustes logísticos. A movimentação inclui organização de fluxo, posicionamento de equipes e revisão do esquema de proteção para a visita presidencial. A expectativa é de que Lula desembarque ainda nesta quarta em Salvador, onde deve pernoitar antes de cumprir agenda oficial na quinta-feira, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues.

AGENDA OFICIAL DE LULA EM SALVADOR

Pela programação, às 9h15, os dois participam da autorização para o início das obras do Tramo IV da Linha 1 do metrô de Salvador e do lançamento do edital para a expansão oeste do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no trecho entre a Baixa do Fiscal e o Retiro. Os atos ocorrerão durante visita às obras do sistema do VLT, na Estação da Calçada, na Praça Onze de Dezembro. A agenda inclui ainda o lançamento do edital de licitação dos sistemas de telecomunicações do novo trecho do metrô, a abertura de procedimentos para contratação de serviços de conectividade e acessibilidade da futura Estação Campo Grande e a autorização de estudos para expansão do sistema ferroviário até o município de Alagoinhas.

Já no fim da manhã, por volta das 11h40min, Lula e Jerônimo seguem para o bairro de Fazenda Grande IV, onde entregam o Residencial Zulmira Barros, com 300 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. A programação prevê visita a um dos apartamentos e entrega simbólica das chaves às famílias beneficiadas. Fonte: BNews

PGE DA BAHIA LANÇA EDITAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM DESCONTOS E PARCELAMENTO

Por Metro1

Foto: Metropress/Fernanda Villas

Em entrevista ao programa Metrópole Mais, a procuradora do Estado da Bahia, Maria Dulce Baleeiro, destacou que já está em vigor o edital de transação por adesão que permite a regularização de dívidas com o Estado em condições facilitadas. A iniciativa foi publicada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia e faz parte de uma estratégia para reduzir a judicialização de cobranças fiscais. O edital é voltado para pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 200 mil, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2023. 

A proposta inclui também descontos e possibilidade de parcelamento, com o objetivo de incentivar a regularização fiscal e ampliar a recuperação de créditos públicos. Segundo a procuradora, a medida também busca desafogar o Judiciário ao oferecer alternativas de negociação fora dos processos tradicionais. “A justiça é um sistema multiportas, ou seja, há várias formas de se concretizar o valor da justiça, não só através do Poder Judiciário”, afirmou. A adesão pode ser feita até 30 de setembro, por meio do site da PGE-BA. Estão incluídos débitos tributários em geral, com exceção do IPVA. Fonte: Metro1/Foto: Metropress/Fernanda Villas.

SUPERMERCADO DE SALVADOR DEVE PAGAR R$ 10 MIL POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM VESTIÁRIO

Por Atarde

Supermercado de Salvador vai precisar pagar indenização por instalar câmeras de vigilância em vestiários - Foto: Divulgação | Secom/TRT-BA

Um funcionário de um supermercado de Salvador que não teve o nome divulgado, será indenizado no valor de R$ 10 mil após o estabelecimento instalar câmeras de segurança no vestiário do centro de distribuição. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) nesta última terça-feira 31de março. As câmeras estariam monitorando o local em que os funcionários trocavam de roupa, o que gerava um constrangimento. De acordo com o trabalhador, que não teve o nome divulgado, uma revista era feita na entrada do centro de distribuição e os corredores do local também eram vigiados por câmeras de segurança. A empresa alegou que a câmera estava posicionada somente na entrada do vestiário, visando controlar quem acessava o local.

O QUE DIZ O JUÍZ SOBRE O CASO

Para o juiz da 17 ª Vara do Trabalho de Salvador, a revista feita na entrada e a existência de câmeras nos corredores não geram danos aos trabalhadores. Porém, para as câmeras nos vestiários, o juiz entendeu que houve um abuso de direito, com isso, e houve a condenação da rede de supermercados ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais.

PARTES RECORRERAM DA DECISÃO

Ambas as partes recorreram à decisão:

O funcionário pediu o aumento da indenização;

Mercado alegou falta de provas e buscou excluir a ação. Para a desembargadora, foi comprovado que realmente haviam câmeras de segurança no vestiário e que houve violação da esfera íntima e privada dos trabalhadores, com isso, o novo valor passou a ser R$ 10 mil. Fonte: Atarde.

NASA RESOLVE FALHA EM SISTEMA DE SEGURANÇA E LANÇA ARTEMIS II

SBT News

Foto Divulgação

Equipes técnicas da Nasa precisaram entrar em ação para resolver um problema técnico relacionado à comunicação com o sistema de destruição de voo do foguete que será utilizado na missão Artemis II. Apesar do imprevisto, o lançamento aconteceu normalmente na noite desta quarta-feira (1°/4). O sistema de destruição de voo é um mecanismo de segurança que permite aos engenheiros em solo enviar um sinal para destruir o foguete caso ele saia da trajetória durante a subida, garantindo a segurança pública. Sem a confirmação de que esse sistema funcionaria corretamente, o lançamento seria cancelado.

Engenheiros desenvolveram uma solução para verificar o funcionamento do sistema e realizaram testes para validar a correção. O problema estava em um hardware responsável pela comunicação com o sistema de destruição de voo, o que poderia impedir o envio do sinal em uma situação de emergência. Após a correção, foi realizado um teste de confiabilidade para assegurar que o equipamento está apto a dar suporte ao lançamento previsto para hoje. Paralelamente, os técnicos concluíram o fechamento da escotilha do sistema de aborto de lançamento, etapa essencial para garantir que a espaçonave Orion estivesse totalmente vedada e pronta para o voo.

DE VOLTA À LUA

A missão Artemis II, no Centro Espacial Kennedy, na Flórida, é o primeiro voo com astronautas rumo à órbita da Lua em mais de cinco décadas e um passo importante na retomada da exploração lunar pelos Estados Unidos, em meio à disputa com a China. A bordo estão os astronautas Reid Wiseman (comandante), Victor Glover (piloto), Christina Koch (especialista de missão) e Jeremy Hansen (especialista de missão, da Agência Espacial Canadense). Eles viajam na cápsula Orion spacecraft, lançada pelo foguete Space Launch System, em uma missão de cerca de 10 dias. Fonte: SBT News.

STF DECRETA PRISÃO DE EMPRESÁRIO SUSPEITO DE PAGAR R$ 4,5 MIL POR DADOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL

Por SBT News

Receita Federal | Divulgação/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (1º/4), o empresário Marcelo Paes Fernandez Conde é suspeito de pagar R$ 4.500 a servidores da Receita Federal para obter acesso ilegal a declarações fiscais de seus alvos. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário fornecia listas de CPFs que deveriam ser alvo de devassas irregulares. O Supremo decretou a prisão do empresário, que, no momento, é considerado foragido. "De acordo com os autos da Petição, que tramita em sigilo, os dados teriam sido extraídos dos sistemas da Secretaria da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). A investigação revelou uma 'cadeia de intermediação estruturada'", diz o Supremo Tribunal Federal. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes em uma investigação paralela ao inquérito das Fake News.

A apuração tinha como foco o suposto vazamento de dados fiscais de ministros do Supremo e seus familiares motivo pelo qual o inquérito foi instaurado no tribunal. O avanço das investigações, porém, revelou que foram vazados dados de 1.819 contribuintes, entre os quais pessoas vinculadas a ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União, deputados federais, ex-senadores, ex-governador, entre outros. O SBT News apurou que um dos alvos do vazamentos dos dados foi a esposa de Moraes, a advogado Viviane Barci. O nome dela não é citado na nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal.

Marcelo Conde é empresário e filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-vice governador do Rio Luiz Paulo Conde. Ele foi alvo de prisão, mas está fora do país e ainda não foi localizado pelas autoridades. Procurado pelo SBT News, a defesa de Conde informou que ainda teve acesso à decisão. "De imediato, formulamos um requerimento para acessá-la e agora aguardamos o acolhimento do pedido para a adoção de providências", afirmou Nelio Machado Advogados. Fonte: SBT News.