Por Atarde
Um
funcionário de um supermercado de Salvador que não teve o nome divulgado, será
indenizado no valor de R$ 10 mil após o estabelecimento instalar câmeras de
segurança no vestiário do centro de distribuição. A informação foi confirmada
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) nesta última terça-feira
31de março. As câmeras estariam monitorando o local em que os funcionários
trocavam de roupa, o que gerava um constrangimento. De acordo com o
trabalhador, que não teve o nome divulgado, uma revista era feita na entrada do centro de distribuição e os
corredores do local também eram vigiados por câmeras de segurança. A empresa alegou que a
câmera estava posicionada somente na entrada do vestiário, visando controlar
quem acessava o local.
O QUE DIZ O JUÍZ SOBRE
O CASO
Para
o juiz da 17 ª Vara do Trabalho de Salvador, a revista feita na entrada e a
existência de câmeras nos corredores não geram danos aos trabalhadores. Porém,
para as câmeras nos vestiários, o juiz entendeu que houve um abuso de direito,
com isso, e houve a condenação da rede de supermercados ao pagamento de R$ 5
mil por danos morais.
PARTES RECORRERAM DA
DECISÃO
Ambas
as partes recorreram à decisão:
O
funcionário pediu o aumento da indenização;
Mercado alegou falta de provas e buscou excluir a ação. Para a desembargadora, foi comprovado que realmente haviam câmeras de segurança no vestiário e que houve violação da esfera íntima e privada dos trabalhadores, com isso, o novo valor passou a ser R$ 10 mil. Fonte: Atarde.