Por A tarde
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Edson Fachin, determinou nesta última quinta-feira, 3, que os ministros Alexandre de
Moraes e André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o
diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem informações, no
prazo de três dias, sobre um relatório da PF relacionado ao caso Master. O
documento reúne informações sobre mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel
Vorcaro que apontariam Moraes como interlocutor.
A determinação de Fachin foi divulgada pouco depois de
Moraes pedir ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação de André Mendonça por supostos abuso
de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na
condução de apurações relacionadas aos casos Master e Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS).
ESCLARECIMENTOS
No despacho, Fachin pede esclarecimentos sobre diferentes
pontos envolvendo a atuação da Polícia Federal, entre eles o cumprimento das
regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura, um eventual acesso a
documento particular e a informações protegidas por sigilo, além das circunstâncias
de uma diligência. "Cabe à presidência do tribunal zelar para que a
possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e modo, com o elevado senso
de responsabilidade que os fatos reclamam, sempre assegurando o respeito às
garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório",
afirmou Fachin. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, embora a Procuradoria-Geral da
República tenha apresentado questionamentos ao pedir a anulação do relatório,
as informações contidas no material podem exigir uma atuação da presidência da
Corte caso sejam reconhecidas.
ALEXANDRE DE MORAES PEDE INVESTIGAÇÃO DE ANDRÉ MENDONÇA
A decisão ocorre em meio ao aumento da tensão envolvendo os
ministros. No âmbito do inquérito das fake news, Moraes pediu que Fachin
determine a investigação de André Mendonça. Alexandre de Moraes sustenta que
Mendonça teria atuado para direcionar investigações, com "quebra da
imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos". Agora,
os envolvidos terão três dias para prestar os esclarecimentos solicitados pelo
presidente do Supremo. Fonte: A tarde