Por Metro 1
O
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu neste
domingo (13/9) ao presidente da Corte, Edson Fachin, o levantamento do sigilo
da PET 15.645 e o acesso aos autos por todos os integrantes do colegiado antes
do julgamento da PET 16.662, marcado para terça-feira (15/9). Segundo Moraes, o
processo distribuído ao ministro André Mendonça por prevenção reúne “elementos
essenciais” para a análise. Ele também citou decisão de Fachin que determinou o
envio de um HD com procedimentos relacionados à PET 15.556 e à “Operação Compliance
Zero”, além do levantamento do sigilo, com exceção de diligências em andamento.
Nos
últimos dias, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também solicitaram acesso
integral aos materiais. A Polícia Federal informou que possui condições
técnicas de fornecer cópias dos dados aos gabinetes que solicitarem acesso,
respeitando as regras de sigilo e preservação da cadeia de custódia. Para
Moraes, a liberação dos autos é necessária para que os ministros conheçam os
elementos que podem influenciar o julgamento.
O
pedido deste domingo (13/9) deu sequência a uma manifestação apresentada por
Moraes na sexta-feira (11), quando ele classificou como “escolha seletiva” a
liberação parcial de documentos relacionados ao caso Banco Master. Segundo o
ministro, 180 peças digitais não foram disponibilizadas e a ausência do
material prejudica a análise das provas. Moraes afirmou que a PET 15.645,
distribuída ao ministro André Mendonça por prevenção, reúne “elementos
essenciais” para o julgamento. Ele também citou decisão de Fachin que
determinou o envio de um HD com procedimentos ligados à PET 15.556 e à
“Operação Compliance Zero”, além do levantamento do sigilo, com exceção de
diligências em andamento. Fonte: Metro1