Por Tribuna da Bahia
O
prazo para o registro de candidaturas aos cargos em disputa nas eleições de
outubro termina neste sábado (15/8). A Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18
mil pedidos de candidaturas. O registro pode ser feito eletronicamente pelos
partidos e federações até as 19h. O procedimento é feito por meio do Sistema de
Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral. Após o cumprimento dessa etapa, a
Justiça Eleitoral decide se o registro de candidatura será deferido ou
indeferido. No caso de candidatos à Presidência da República, o registro será
avaliado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As
candidaturas aos cargos de senador, governador e deputado federal, distrital e
estadual serão julgadas pelos juízes eleitorais dos tribunais regionais
eleitorais (TREs). Entre os aspectos avaliados, os magistrados verificam se o
candidato está inelegível pela Lei da Ficha Limpa ou por outro motivo e se
apresentou os documentos obrigatórios. As
candidaturas também podem ter o pedido de impugnação por candidatos e partidos
e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
ELEIÇÕES
O
primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados
federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da
República. O segundo turno está marcado para o dia 25 do mesmo mês e ocorre na
disputa para os cargos de governador e presidente da República. Os eleitores só
voltam às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos,
excluindo brancos e nulos, no primeiro turno. Fonte: Tribuna da Bahia.