Por Salvador Notícia
A
Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação
Bandeira Livre II, que apura um suposto esquema de fraudes tributárias
envolvendo concessões de táxi no município de Ipecaetá, a cerca de 150
quilômetros de Salvador. Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de
busca e apreensão, sendo oito em Ipecaetá e um em Feira de Santana. A Justiça
também determinou o afastamento de dois servidores públicos de suas funções
pelo período de 60 dias. De acordo com as investigações, permissões de táxi
teriam sido concedidas a pessoas que não exerciam a atividade, possibilitando a
obtenção irregular de isenções fiscais, como IPI, IPVA e ICMS na compra de
veículos. A Polícia Federal também apura possíveis casos de falsidade
documental.
As
investigações alcançam ainda agentes públicos responsáveis pela emissão,
renovação e cancelamento das permissões, além da administração dos cadastros e
da documentação fiscal do município. Por determinação da 3ª Vara Federal Cível
e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, também foi autorizado o
sequestro de veículos vinculados a cinco permissões de táxi investigadas, além
do bloqueio de ativos financeiros dos suspeitos, limitado a R$ 33 mil para cada
investigado. Conforme a Polícia Federal, os envolvidos poderão responder por
associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes
contra a ordem tributária. As investigações continuam para identificar todos os
participantes do esquema e dimensionar os prejuízos causados aos cofres
públicos. Fonte: Salvador Notícia.