Por Sociedade On
Foto: GovBa
O
Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu um inquérito civil para
investigar uma possível fragmentação irregular do licenciamento ambiental
relacionado ao Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Itaparica. A apuração,
iniciada no último dia 13 de agosto, envolve estruturas previstas para o empreendimento
nos municípios de Salvador, Vera Cruz e Maragogipe. O objetivo é verificar se o
processo de licenciamento foi dividido de forma indevida e se os procedimentos
adotados estão de acordo com as normas ambientais.
Entre os pontos que serão analisados está a mudança na finalidade da licença ambiental do Estaleiro São Roque do Paraguaçu, além da realização de licenciamentos separados para os canteiros de obras que serão instalados nos três municípios. O Ministério Público Federal informou que a investigação busca esclarecer as informações apresentadas por representantes sobre uma possível segmentação do licenciamento do sistema e de suas estruturas de apoio. Ao fim da apuração, o procedimento poderá ser arquivado ou resultar em medidas judiciais, caso sejam identificadas irregularidades. A abertura do inquérito, no entanto, não significa que as suspeitas já tenham sido comprovadas. Fonte: Sociedade On