Por Bahia Notícias
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um
procedimento administrativo para investigar possíveis falhas da Secretaria de
Saúde de Uauá, no sertão norte da Bahia, no fornecimento de medicamentos de uso
contínuo a um cidadão do município. O procedimento teve origem em uma “Notícia
de Fato”, após o recebimento de informações de que os medicamentos não estariam
sendo devidamente entregues pela Secretaria de Saúde de Uauá.
Segundo o procedimento instaurado pelo MP-BA, o paciente
necessita de três medicamentos específicos para o tratamento de condições
graves, incluindo suspeita de epilepsia, depressão e ansiedade. Os medicamentos
indicados são Lacosamida 200 mg, Aripiprazol (solução oral) 10 mg/mL e Escitalopram
20 mg. Os medicamentos são de uso contínuo e fazem parte do tratamento do
paciente. A lacosamida é um anticonvulsivante indicado para o tratamento de
crises focais ou parciais, com ou sem generalização secundária, além de crises
tônico-clônicas generalizadas em pacientes a partir de 16 anos.
Já o aripiprazol é um antipsicótico atípico, utilizado no
tratamento de determinados transtornos de saúde mental. O escitalopram é um
antidepressivo da classe dos inibidores seletivos da recaptação de serotonina
(ISRS). A portaria determina que a Prefeitura de Uauá deve assegurar o acesso
aos medicamentos prescritos por profissionais médicos. O procedimento
administrativo terá como objetivo acompanhar e fiscalizar o fornecimento dos
remédios ao paciente.
De acordo com a portaria instaurada pela Promotoria de
Justiça de Uauá, o prazo fixado para a conclusão do procedimento administrativo
é de um ano. Caso a prefeitura não garanta o acesso aos medicamentos durante o
período de acompanhamento, o promotor de Justiça poderá levar o caso ao
Judiciário para requerer medidas que obriguem o município a assegurar o
fornecimento, inclusive por meio de liminar, se cabível.
OUTRO PROCEDIMENTO
O fornecimento de medicamentos psicotrópicos nas unidades de
saúde de Salvador também entrou na mira do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O órgão anunciou a abertura de um procedimento administrativo para acompanhar a
dispensação desses medicamentos em unidades de saúde mental da capital baiana,
conforme divulgado na última quarta-feira (12).
De acordo com o MP-BA, o procedimento, instaurado neste ano,
tem prazo de conclusão até 14 de agosto de 2027. A medida prevê o
acompanhamento do fornecimento desse tipo de medicamento e também poderá
contribuir para a apuração de possíveis problemas relacionados à falta de
remédios psiquiátricos na cidade.
Isso porque uma nova denúncia recebida pelo Bahia Notícias
aponta que quatro medicamentos destinados ao tratamento de transtornos
relacionados à saúde mental não estariam sendo encontrados em algumas unidades
de saúde de Salvador.
ENTRE OS MEDICAMENTOS
CITADOS ESTÃO:
Ácido valproico: utilizado, entre outras finalidades, no
controle de crises epilépticas e no tratamento de episódios de mania associados
ao transtorno bipolar;
Depakene (valproato de sódio): medicamento anticonvulsivante e estabilizador do humor, utilizado principalmente no tratamento de crises epilépticas e do transtorno bipolar;
Fluoxetina: antidepressivo da classe dos inibidores
seletivos da recaptação de serotonina (ISRS), utilizado no tratamento de
condições como depressão, transtornos de ansiedade, bulimia nervosa e transtorno
obsessivo-compulsivo (TOC);
Lítio: estabilizador do humor utilizado principalmente no
tratamento e na prevenção de episódios de mania e depressão associados ao
transtorno bipolar.
De acordo com a denúncia, feita de forma anônima, os
medicamentos não estariam disponíveis no Pronto Atendimento Psiquiátrico (PAP),
principal serviço público de urgência em saúde mental de Salvador. A unidade
está localizada no anexo do 5º Centro de Saúde, nos Barris, e funciona 24
horas, com leitos de estabilização e equipe multidisciplinar.
Ainda segundo o relato, os medicamentos também não estariam
disponíveis nos Multicentros da Liberdade e da Carlos Gomes, no Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) do Rio Vermelho e no Pronto Atendimento
Psiquiátrico. Segundo a denúncia, o ácido valproico e o Depakene estariam em
falta no município há cerca de seis meses. Fonte: Bahia Notícias.