Por Bahia Notícias
Foto: Lizzy Maria / Bahia Notícias
Na
manhã desta quarta-feira (8), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e
os principais partidos políticos da região assinaram o Pacto pela Integridade
nas Eleições de 2026, em uma cerimônia que representou avanços significativos
para a política baiana. O documento tem o objetivo de prevenir conflitos,
combater a violência política de gênero, garantir o cumprimento da divisão de
verbas e do tempo de propaganda para candidaturas de mulheres, pessoas negras e
indígenas, normatizar o uso de inteligência artificial, impedir a disseminação
de desinformação e mitigar barreiras para o exercício do voto.
O
presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, afirmou que
nenhuma divergência pode se sobrepor ao respeito mútuo, à convivência
civilizada e ao reconhecimento de que a pluralidade de ideias é uma das maiores
riquezas da democracia. "A integridade eleitoral não se impõe apenas pela
lei, mas também pela consciência ética de todos aqueles que participam da vida
pública", completou o magistrado. A
programação contou com os painéis "Justiça restaurativa na Justiça
Eleitoral", apresentado pela desembargadora Joanice Guimarães;
"Desjudicialização e litigância abusiva", por Hercília Barros,
coordenadora judiciária do 1º Grau de Jurisdição do TRE-BA; e "Propaganda
Eleitoral: do conflito ao consenso", ministrado pela secretária da
presidência do órgão, Márcia Lopes.
O
evento incluiu, ainda, a inauguração da Sala da Democracia para os Partidos
Políticos, um espaço permanente de diálogo, cooperação e aproximação entre a
instituição e as agremiações e a assinatura do Termo de Compartilhamento de
Boas Práticas entre o TRE-BA e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),
fortalecendo a cooperação jurídica no estado. Fonte: Bahia Notícias.