"RACHADINHA" EM CONTRATOS ARTÍSTICOS

Portal dos Municipios

Foto: Divulgação

O Ministério Público (MP), em atuação conjunta com a Polícia Federal (PF), intensificou as investigações sobre possíveis irregularidades em contratos de eventos festivos em diversas prefeituras. O foco da apuração são os festejos sazonais, como São João e São Pedro, onde o volume de recursos públicos investidos em contratações de bandas e infraestrutura atrai a atenção dos órgãos de controle.

O “MODUS OPERANDI” SOB INVESTIGAÇÃO

De acordo com as linhas de apuração, o esquema operaria em diferentes modalidades para desviar verbas públicas. Triangulação de Pagamentos: A prefeitura contrataria produtoras (responsáveis por palco, som e bandas). Após o pagamento integral, parte do valor retornaria supostamente aos Prefeitos na forma de “caixa 2”. Estima-se que, em alguns casos, as margens de devolução variem entre 30% e 50% do valor nominal do contrato.  Emendas Parlamentares e Dobradinhas: Uma segunda frente investiga o uso de emendas parlamentares. Nesses casos, os valores seriam inflados na origem para permitir uma “rachadinha” entre o Executivo municipal e os parlamentares responsáveis pelo envio dos recursos.

A ESTRATÉGIA DA “PADRONIZADA DE VALORES”

Um ponto que chamou a atenção dos investigadores é a mudança de comportamento dos gestores após o início das fiscalizações. Anteriormente, bandas do mesmo porte apresentavam variações discrepantes de preços entre cidades vizinhas. Agora, para tentar camuflar o superfaturamento, estaria ocorrendo uma padronização artificial de preços. Ao unificar o valor cobrado em diferentes municípios, os envolvidos tentariam evitar que auditorias identifiquem sobrepreços óbvios, dificultando a comparação técnica pelos tribunais de contas.

ALERTA A POPULAÇÃO

O Ministério Público ressalta que a realização de grandes eventos não é, por si só, um indício de crime. No entanto, o cidadão deve ficar atento à transparência dos gastos. O que muitas vezes é apresentado como um “presente” para a cidade pode esconder um prejuízo milionário aos cofres públicos, retirando verbas que deveriam ir para saúde e educação. Fonte: Portal dos Municipios.