Por Metro 1
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) oficializou, na
sexta-feira (29/5), a criação de um abono extraordinário destinado aos
profissionais do magistério da educação básica da rede estadual da Bahia. A
medida tem caráter excepcional, será concedida em parcela única e beneficiará
mais de 80 mil servidores. O pagamento está previsto para o dia 9 de junho. Segundo
o governo baiano, os recursos utilizados para custear o benefício são
provenientes dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), repasses que foram
reconhecidos judicialmente como devidos pela União ao Estado.
Receberão o abono os profissionais vinculados à folha
salarial de abril deste ano, entre eles servidores efetivos, ocupantes de
cargos comissionados, contratados pelo Regime Especial de Direito
Administrativo (Rede) e aposentados que integraram a carreira do magistério
estadual.
PROPORCIONAL
O valor será proporcional à carga horária dos profissionais.
A estimativa é que servidores com jornada de 20 horas semanais recebam, em
média, R$ 721,18. Já aqueles com carga horária de 40 horas deverão receber
cerca de R$ 1.442,37.
RECURSOS
Segundo o governo, 20% dos recursos dos precatórios do
Fundef serão destinados ao pagamento do benefício, que terá caráter
indenizatório. Além do novo abono extraordinário, o Estado também confirmou
para o dia 9 de junho o pagamento do abono regular dos precatórios do Fundef.
Esse benefício é destinado a professores, coordenadores pedagógicos, diretores
e secretários escolares que atuaram na rede pública estadual entre janeiro de
1998 e dezembro de 2006, incluindo servidores ativos e inativos.Fonte: Metro1.