Por bahia.ba
O governo federal apresenta nesta segunda-feira (4/5) uma nova
fase do programa de renegociação de dívidas voltado a brasileiros em situação
de inadimplência. Batizada de Novo Desenrola Brasil, a iniciativa tem como foco
principal pessoas que recebem até cinco salários mínimos, grupo que enfrenta
maior dificuldade para negociar diretamente com instituições financeiras. A
proposta surge em meio ao aumento do endividamento das famílias e busca criar
condições para acordos mais rápidos e com descontos expressivos. A nova edição
do Desenrola terá um período limitado para adesão, estimado em cerca de três
meses. Durante esse intervalo, os participantes poderão negociar pendências
financeiras e formalizar acordos para quitar ou parcelar os débitos.
TIPO DE DÍVIDAS
INCLUÍDAS
Entre as pendências que poderão entrar na renegociação
estão:
– Faturas de cartão de crédito em atraso;
– Saldo negativo do cheque especial;
– Dívidas do crédito rotativo;
– Empréstimos pessoais sem garantia;
–Contratos vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies). Inicialmente, financiamentos imobiliários e empréstimos consignados não
devem ser contemplados nessa etapa.
CONDIÇÕES DE
RENEGOCIAÇÃO
Para facilitar os acordos, o governo pretende utilizar
recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O mecanismo funciona como uma
garantia para os bancos, o que tende a permitir taxas de juros menores e
descontos mais amplos nas dívidas.
TAXAS E ABATIMENTOS
Os contratos renegociados devem ter juros próximos de 1,99%
ao mês. Já os descontos podem variar bastante, podendo chegar a até 90%,
dependendo do tempo em que a dívida permanece em atraso. Ainda estão em
discussão critérios como o período mínimo de inadimplência necessário para
participar do programa.
POSSIBILIDADE DE USO
DO FGTS
Outra medida prevista é a autorização para que trabalhadores
utilizem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na
quitação das dívidas. A proposta prevê um limite de até 20% do saldo
disponível, restrito aos participantes que se enquadrarem na faixa de renda do
programa.
BLOQUEIO PARA APOSTAS
OLINE
O pacote também inclui uma regra voltada ao controle
financeiro dos participantes. Quem aderir ao programa poderá ter o CPF
temporariamente bloqueado em plataformas de apostas digitais. A restrição deve
durar entre seis meses e um ano, como forma de evitar novo endividamento
durante o período de renegociação.
SITUAÇÃO ATUAL DO
ENDIVIDAMENTO
O lançamento da nova etapa do Desenrola ocorre em um cenário
de alto nível de inadimplência. Estimativas indicam que cerca de 82,8 milhões
de brasileiros possuem algum tipo de dívida em atraso, reflexo do custo elevado
do crédito e do uso frequente de modalidades com juros altos.
PONTOS AINDA EM DISCUSSÃO
Apesar do anúncio, alguns detalhes operacionais ainda
precisam ser definidos pelo governo e pelas instituições financeiras, entre
eles:
– O montante de recursos do FGTS que poderá ser mobilizado;
– As regras completas para adesão ao programa;
– Critérios específicos para trabalhadores informais;
– Possibilidade de período de carência antes do início do
pagamento das parcelas;
regras legais para aplicação das restrições às apostas
online. A expectativa é que a nova fase do Desenrola comece a funcionar logo
após o lançamento oficial, com prazo limitado para que os interessados façam a
renegociação. Fonte:bahia.Ba