Por De Olho na Cidade
O
governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/5) uma nova medida provisória
(MP) com o objetivo de conter a alta dos preços dos combustíveis no país. A
principal ação prevê a diminuição dos tributos federais cobrados sobre a
gasolina, como PIS/Cofins e Cide, com possibilidade de ampliação futura para o
diesel. A iniciativa surge em meio à escalada do preço do petróleo no mercado
internacional, influenciada pelo agravamento das tensões entre Estados Unidos,
Israel e Irã. Segundo o Executivo, a proposta busca amenizar os impactos dos
reajustes no bolso dos consumidores brasileiros. De acordo com o governo, o
benefício será operacionalizado por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) e destinado a produtores e importadores de
combustíveis. O abatimento, porém, terá como limite o valor dos tributos
federais atualmente aplicados.
Atualmente,
os impostos federais representam aproximadamente R$ 0,89 por litro da gasolina,
enquanto no diesel o valor é de cerca de R$ 0,35 por litro tributo que
permanece suspenso desde março. A nova MP também prevê a inclusão do diesel
quando os efeitos da medida anterior forem encerrados. A estimativa do governo
é que cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina gere um custo mensal de R$
272 milhões aos cofres públicos. No caso do diesel, o impacto seria de R$ 492
milhões para o mesmo desconto. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno
Moretti, afirmou que a medida terá neutralidade fiscal, com compensação por
meio do aumento da arrecadação ligada ao setor petrolífero, como royalties e
dividendos.
A medida provisória passa a valer após publicação no Diário Oficial da União, com validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Para permanecer em vigor, o texto ainda precisará do aval do Congresso Nacional. O anúncio ocorre em um momento de pressão sobre a Petrobras, diante da diferença entre os preços praticados no Brasil e os valores internacionais. Segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem da gasolina chega a 73%, enquanto a do diesel alcança 39%. Nesta semana, a presidente da estatal, Magda Chambriard, sinalizou que reajustes nos combustíveis devem ocorrer em breve. Fonte: De Olha na Cidade.