Por Bahia Noticias
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© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (19/5), durante a abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que o Congresso Nacional deve derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir que municípios inadimplentes com o governo federal possam voltar a receber recursos de emendas parlamentares e convênios. Segundo Alcolumbre, dispositivos vetados por Lula na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 impedem que cerca de 3.100 municípios tenham acesso aos recursos federais.
Durante o discurso, o presidente do Senado
chamou o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o presidente
da Câmara, Hugo Motta, para anunciar a intenção de convocar uma sessão do
Congresso Nacional para analisar os vetos. “Eu queria, Guimarães, com a
compreensão do governo, e sei que nós teremos, que nós vamos ainda hoje, eu,
presidente Hugo Motta, lideranças congressuais e lideranças do governo,
organizar rapidamente uma sessão do Congresso para que a gente possa analisar
esses vetos, derrubar esses vetos e entregar para mais de 3.000 municípios a
possibilidade de acessar mais recursos do Estado brasileiro”, declarou
Alcolumbre. Após a fala, José Guimarães aplaudiu o discurso e cumprimentou o senador. Antes do anúncio, Hugo Motta defendeu a importância das emendas parlamentares para os municípios.“É muito importante que essa marcha possa se posicionar acerca desse tema. Para aqui defender e reafirmar a importância das emendas parlamentares como instrumento legítimo de aproximação entre o orçamento da União e as necessidades concretas dos municípios”, afirmou.
O presidente da Câmara também
criticou o que chamou de tentativa de criminalização das emendas parlamentares.
“Quantas vezes foi necessária a nossa defesa, seja presidindo uma sessão da
Câmara, concedendo alguma entrevista, a necessidade constante e recorrente de
se defender as emendas. Aqui em Brasília, de maneira quase constante, há uma
intenção de se criminalizar o destino de emendas parlamentares para
municípios”, disse Motta. Fonte: Informe Baiano.