Por Futricando
O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus apresentado
pela defesa do jornalista e apresentador Marcelo Castro, investigado por
participação em um suposto esquema conhecido como “golpe do Pix”. A decisão foi
assinada pela ministra Marluce Caldas, no dia 13 de fevereiro, mantendo as
medidas cautelares impostas pela Justiça baiana. Segundo a investigação, o
comunicador é acusado de integrar uma associação criminosa responsável por
desviar valores arrecadados em campanhas exibidas na televisão. As doações,
realizadas via Pix por telespectadores, eram apresentadas como ajuda a pessoas
em situação de vulnerabilidade social, mas as chaves divulgadas não
pertenceriam às vítimas, e sim a integrantes do suposto esquema
O
caso tramita na Vara de Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de
Salvador (BA). Apesar da gravidade das acusações, a Justiça optou por medidas
alternativas à prisão, como a proibição de sair do país sem autorização
judicial, restrição de deslocamento prolongado e impedimento de contato com as
vítimas. Na decisão, a ministra afirmou que não houve ilegalidade nas
restrições impostas e destacou que as medidas são proporcionais ao caso.
Segundo ela: “Na hipótese, a imposição das medidas cautelares diversas da
prisão encontra-se adequadamente fundamentada, revelando-se proporcional e
razoável […] não havendo […] qualquer constrangimento ilegal.”
Para
a magistrada, as condições impostas servem para garantir o andamento regular do
processo e não configuram abuso judicial, já que não houve decretação de prisão
preventiva. Marcelo Castro responde ao processo ao lado de outros investigados,
enquanto o caso segue em análise na Justiça baiana. Fonte:Futricando.