Por Voz da Bahia
Um
projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe a criação da Rede
Nacional de Supermercados Populares, iniciativa que busca ampliar o acesso a
alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade. O texto é inspirado no
antigo programa baiano Cesta do Povo, privatizado em 2018 durante a gestão do então
governador Rui Costa (PT). A proposta foi apresentada pelo deputado federal Leo
Prates (PDT-BA), que destaca, na justificativa, o impacto social do programa
criado no governo de Antônio Carlos Magalhães (ACM).
Segundo
o parlamentar, a experiência baiana tornou-se referência pela oferta de
alimentos a preços reduzidos e pelo alcance entre a população de baixa renda. Pelo
projeto, a Rede Nacional de Supermercados Populares ficaria sob a administração
da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que seria responsável por
gerenciar unidades de varejo com preços subsidiados ou controlados. Os
estabelecimentos comercializariam itens essenciais de alimentação e higiene por
valores inferiores aos praticados no mercado.
O
texto prevê que a Conab poderá adquirir produtos diretamente de agricultores
familiares, utilizar estoques reguladores e estruturar centros de distribuição
e pontos de venda em áreas consideradas vulneráveis. Além disso, o programa
funcionaria como instrumento de regulação de preços durante crises ou situações
de abuso econômico. Prates argumenta que a iniciativa é necessária diante da
“terrível carestia” enfrentada pela população. Caso o projeto seja aprovado, o
Poder Executivo terá 180 dias para regulamentar o programa, que deverá entrar
em vigor 90 dias após sua publicação.
A
antiga rede Cesta do Povo era administrada pela Empresa Baiana de Alimentos (Ebal)
e chegou a contar, em 2015, com 276 lojas distribuídas em Salvador, Região
Metropolitana e outros 229 municípios baianos, antes de ser leiloada para a
iniciativa privada. Fonte: Voz da Bahia.