Por Folha do Estado da Bahia
Foto:
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Desde o início do mês de julho, estão valendo novas
normas de segurança para o sistema Pix. Agora, bancos e instituições
financeiras são obrigados a checar com a Receita Federal se os dados associados
às chaves (como CPF ou CNPJ) estão regulares, com o objetivo de aumentar a
segurança do sistema e reduzir fraudes especialmente aquelas envolvendo CPFs de
pessoas falecidas ou cadastros inconsistentes.
Segundo
o Banco Central, eventuais problemas com as chaves Pix não têm relação com
dívidas ou inadimplência. Ou seja, ter o "nome sujo" não interfere na
manutenção da chave. A regularização de documentos pode ser feita diretamente
no site da Receita Federal.
As
chaves serão excluídas automaticamente em casos como:
CPF
com situação "suspensa", "cancelada", "nula" ou
se o titular estiver falecido;
CNPJ
com situação "suspensa", "inapta", "baixada" ou
"nula".
Outras
mudanças também passaram a valer: chaves aleatórias não poderão mais ser
modificadas será necessário criar uma nova em caso de mudança. Já chaves
ligadas a e-mails não poderão mais trocar de titular. A única exceção continua
sendo as chaves vinculadas a números de celular, que ainda podem ser
transferidas, considerando a frequência com que usuários mudam de número.Fonte: Folha do Estado da Bahia.