Por Metro 1
A
Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em 20 de maio, o projeto de
lei 898/2024, que dobra a pena mínima para o crime de estelionato, passando de
um para dois anos de prisão. A proposta é de autoria do senador Carlos Viana
(Podemos-MG) e teve parecer favorável de Esperidião Amin (PP-SC). O texto agora
segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo da medida é
endurecer a punição para fraudes, principalmente as cometidas no ambiente
digital, que vêm crescendo nos últimos anos. Com a nova redação, será mais
difícil a concessão de benefícios como a suspensão condicional do processo ou a
substituição da pena por medidas alternativas.
O
senador Sergio Moro (União-PR) apoiou a proposta, destacando que o estelionato
atinge majoritariamente pessoas vulneráveis, como aposentados. Ele mencionou o
impacto financeiro desses crimes, que podem chegar a R$ 6 bilhões, segundo
dados do setor. *Metro1.