Por Metro1
Durante
entrevista ao programa Jornal da Cidade, da Rádio Metropole, a defensora Laíssa
Rocha, da Defensoria Pública da Bahia, destacou que a maior parte das demandas
atendidas pelo órgão diz respeito ao direito de família. Dentro desse conjunto,
a busca por pensão alimentícia é o principal motivo de procura. “A maior busca
da Defensoria, o maior volume que nós temos hoje são as ações de família e,
dentro das ações de família, a maior busca é por pensão alimentícia, que seria
uma parte de alimentos e execução de alimentos”, afirmou. Segundo ela, “o
percentual que nós temos hoje em relação à família, de toda a demanda da
Defensoria, é em torno de 60%, então é um volume muito significativo”.
Laíssa
também explicou os caminhos para quem está passando por um processo de
separação e precisa buscar os direitos relacionados à pensão dos filhos. “Pra
quem tá nos ouvindo agora, pra quem nunca passou por esse processo, mas que tá
vivendo esse turbilhão de coisa, tá em vias de separação: quais são os passos
que precisam ser dados em relação à pensão alimentícia?”, disse, antes de
esclarecer o passo a passo e a importância da mediação. “A ideia é sempre
tentar uma mediação, um acordo antes. E se esse acordo não for exequível lá
dentro da Defensoria, aí nós teremos que ingressar com a ação de alimentos
contra esse pai ali que não aceitou aquele acordo, ou eventualmente contra a
mãe.”
PROBLEMAS
RECORRENTES
Um
dos problemas mais recorrentes, segundo a defensora, é a confusão entre o fim
da relação conjugal e o dever de sustento dos filhos. “Infelizmente, muitos
ex-parceiros confundem a relação conjugal com a relação pai e mãe, porque, numa
eventual separação, não deveria isso repercutir no direito dessa criança de
receber tanto sustento quanto carinho de seu pai e de sua mãe. Mas,
infelizmente, não é isso que acontece na prática”, afirmou Laíssa. “Muitos pais
acabam resultando ali num conflito, acaba resultando uma relação conflituosa
com o fim do relacionamento e muitos pais, principalmente, tanto que a nossa
ação é muito voltada para as mães solo, acabam se desincumbindo desse papel de
dever de sustento.”
Ela
destacou que a Defensoria atua especialmente para mães que cuidam dos filhos
sozinhas e que, muitas vezes, enfrentam dificuldades materiais e afetivas por
parte dos pais. “Acabam se desincumbindo desse papel do dever de sustento, do
dever de assistência, inclusive a assistência afetiva a essas crianças”, disse.
Em casos em que o diálogo é possível, Laíssa reforça que não é necessário
acionar a Justiça: “Se você tem uma relação muito boa com seus parceiros, essa
relação continua com seus filhos, não há por que buscar a Justiça pra resolver
essa questão”.
A
defensora também alertou sobre um pensamento comum entre mulheres que assumem
integralmente os cuidados com os filhos. “É importante deixar registrado que
muitas mães pensam da seguinte forma: ‘não, eu já consigo trabalhar e é
possível sustentar ali o meu filho, eu tenho pena do pai dele, então não vou
entrar com a ação’. Mas a gente tem que observar que esse não é um direito da
mãe, esse é o direito da criança”, pontuou. “Muitas vezes essa criança já não
tem assistência afetiva, o pai não busca, não convive com essa criança e também
não presta assistência material.”
ASSUNTO
EM NOVELAS
Durante
a entrevista, Laíssa citou o impacto que até novelas podem ter na
conscientização da população sobre o tema. Segundo ela, “a novela atinge uma
grande parcela da população, movimenta as pessoas a tomarem atitudes”. Um caso
relatado por uma mãe em Teixeira de Freitas chamou a atenção da Defensoria:
“Uma mãe deu um relato que ela esperou 13 anos para ingressar com ação de
alimentos contra o pai de seus filhos”. Laíssa finalizou lembrando que, mesmo
quando o outro genitor contribui financeiramente, o cuidador principal ainda
arca com a maior parte das responsabilidades: “A gente sabe que aquele que está
no dia a dia acaba tendo um custo maior”. Fonte:
Metro1.