Por BNews
Governo Federal preparou proposta de isenção de energia deve enviar ao Congresso Nacional. Agência BrasilDurante um evento no Rio de janeiro, nesta última quinta-feira
(10 de abril), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, elaborou a
proposta para que 60 milhões de pessoas no país fiquem isentas do pagamento da
conta de energia. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional ainda neste
semestre e visa ampliar a tarifa social e a isenção de pagamento de tarifa de
energia elétrica para essas populações que já possuem o benefício limitado,
caso elas consumam até 80 kWh por mês.
"Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão
beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês.
Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro
elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis
cômodos”, destacou o ministro.
Outo aspecto do projeto de lei é a autonomia do consumidor,
para escolher o tipo de energia que vai consumir, inclusive residencial. “O
cara vai poder comprar energia como compra em Portugal ou na Espanha. Ele vai
poder escolher a fonte, o preço e ele vai poder pagar da forma que ele quiser",
explicou.
O benefício da isenção atualmente já está sendo aplicado
para indígenas e quilombolas, em caso de consumo de até 50 kWh e para idosos
com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até
65%, caso o consumo seja menor que 220kWh. Fonte: BNews.