Por Conectado News
O Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação
de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco),
deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 13, a "Operação Restitutio", para
desarticular esquema de fraudes envolvendo pedidos de reembolso de serviços
médicos e de fisioterapia, apresentados por profissionais e empresas não
integrantes da rede de credenciados das operadoras de saúde.
Foram cumpridos, em Salvador, seis mandados de busca e
apreensão em endereços residenciais e comerciais das pessoas investigadas pelo
MPBA, em razão da possível prática dos crimes de estelionato, falsificação de
documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso. O material
apreendido será submetido a conferência e análise pelos promotores de Justiça
e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas
cabíveis.
A pedido do Ministério Ppúblico, a 2ª Vara Criminal
Especializada da Comarca de Salvador também determinou a indisponibilidade bens
e ativos dos investigados, que chegam a totalizar mais R$ 5 milhões. A operação
contou com o apoio da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic),
da Polícia Civil. Somente um dos
investigados teria realizado, entre 2021 e 2024, mais de 500 pedidos de
reembolsos, com solicitações médicas inautênticas, que resultaram em ganhos
indevidos superiores a R$ 1 milhão.
ESQUEMA
O direito ao reembolso ocorre quando o segurado realiza
serviços com prestadores não referenciados pela operadora, mediante prévio
desembolso e comprovação da despesa. No entanto, as investigações apontam que
os pedidos foram formulados com documentos falsificados, incluindo notas
fiscais adulteradas, solicitações médicas forjadas e registros de atendimentos
inexistentes.
As fraudes identificadas teriam ocorrido por meio da
apresentação de comprovantes financeiros fictícios para justificar despesas que
não foram realizadas. Além disso, foram detectadas requisições médicas
fraudadas e manipulação dos registros de atendimento, com a inclusão de
consultas e procedimentos em volume superior ao que seria possível realizar
dentro do seu tempo médio de duração. Há também indícios de irregularidades
tributárias, como o cancelamento de notas fiscais logo após a liberação dos
pagamentos indevidos. Fonte da Informação: Conectado News.