Por g1/Bahia
Elevador de serviço caiu do sexto andar -
O
síndico do prédio de luxo onde dois homens morreram após a queda de um
elevador, em Salvador, e a empresa responsável pela manutenção do equipamento
podem responder pelo ocorrido nas esferas cível e criminal. É o que apontam
especialistas ouvidos pelo g1 nesta última quinta-feira (14), mesmo dia em que
aconteceu a situação. As vítimas, de 61 e 54 anos, faziam uma mudança em um dos
apartamentos do edifício, quando o elevador despencou do sexto andar, pela
manhã. O residencial onde a situação aconteceu é o Splendor Reserva do Horto,
que possui 21 andares e fica no Horto Florestal, bairro nobre da capital
baiana.
De
acordo com o Corpo de Bombeiros, o equipamento caiu de uma altura de
aproximadamente 25 metros, e ficou totalmente danificado. Ainda não sabe o que
provocou a queda. As vítimas foram identificadas como Ariston de Jesus Santos,
de 61 anos, e Manoel Francisco da Silva, de 54. As circunstâncias das mortes
são investigadas pela 6ª Delegacia Territorial (DT/Brotas). No início da tarde,
os corpos de Ariston e Manoel já tinham sido retirados por Bombeiros. O
procedimento foi acompanhado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). O
Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia e
encaminhar os corpos para o Instituto Médico Legal (IML), onde devem passar por
necropsia. Não há informações sobre velórios e sepultamentos.
ENTENDA
RESPONSABILIDADES
A tragédia levanta questões sobre a responsabilidade dos síndicos de condomínios em casos dessa natureza, especialmente em relação à segurança dos equipamentos e à prevenção de acidentes. Conforme a legislação nacional, o síndico tem o dever legal de garantir que todas as instalações do condomínio, incluindo elevadores, estejam em pleno funcionamento, em conformidade com as normas técnicas e regulamentações vigentes. Isto inclui manutenções periódicas, inspeções e contratação de empresas especializadas para manutenções preventivas. A lei 13.589/2018, que trata da manutenção dos elevadores, estabelece que o síndico deve garantir a realização de serviços periódicos, com o objetivo de evitar falhas e acidentes. Diante disso, a responsabilidade pelo bom funcionamento do elevador e a segurança dos condôminos que utilizam o equipamento recaem diretamente sobre ele.
De
acordo com a advogada Jamile Mascarenhas, especialista em direito imobiliário,
caso o síndico não cumpra as obrigações, poderá ser responsabilizado nas
esferas civil e criminal em caso de acidente, como o ocorrido nesta quinta. "Se
o síndico agir com dolo, de forma negligente, imprudente, ou até mesmo com
culpa, como deixar de fazer as manutenções adequadas, ele poderá responder,
inclusive criminalmente".
Segundo
ela, após realização de perícia que vai determinar as causas da queda, será
constatado se o síndico falhou ou se a empresa Atlas Schindler, responsável
pela manutenção, não realizou o serviço corretamente. Jamile Mascarenhas
explicou que também é papel do síndico fiscalizar a empresa de manutenção para
saber se equipamentos precisam ser trocados, realizar vistorias e análises
técnicas. A especialista destacou que esse fator precisa ser analisado
criteriosamente porque, segundo ela, a aprovação de orçamento também é passada durante
reuniões com moradores.
"Todos
os meses, as empresas fazem vistoria e análise técnica e indicam quais são os
equipamentos que precisam ser trocados. Só que muitas vezes todos esses custos
são passados em assembleia, e se forem muito altos, os próprios condôminos não
aprovam", finalizou. Fonte: g1/Bahia.