Por Sociedade Oline
Foto:Marcello CasalJr/Agencia Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que
prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às
endemias que usam veículo próprio para trabalhar. O texto foi aprovado pelo
Congresso em julho e sancionado nesta última quarta-feira (6 de novembro) em reunião no Palácio do
Planalto. “Sancionei o vale-transporte para os agentes de saúde…Não é
exatamente isso, mas uma indenização a esses profissionais de saúde que usam
seus veículos próprios para trabalhar salvando vidas nas cidades, combatendo a
dengue, por exemplo. Uma demanda antiga atendida pelo nosso governo”, escreveu
Lula em publicação nas redes sociais.
Atualmente, a Lei 11.350 de 2006, que trata da atuação dos
agentes de saúde, já determina que os estados, o Distrito Federal e os
municípios forneçam ou paguem pelo transporte desses profissionais em serviço,
mas não cita a possibilidade de indenizá-los pelo uso de veículo próprio. Autor
da proposta, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) destacou a importância do
trabalho dos agentes de saúde e de combate às endemias. “Eles que cuidam, na
ponta, daquelas famílias que você menos imagina, eles que chegam na zona rural,
onde não tem asfalto, energia, política pública, mas tem um agente comunitário
levando o mínimo de solução ou de alento para aquelas famílias”, disse durante
a reunião no Palácio do Planalto.
Para Rocha, em algumas situações, é mais vantajoso ou ainda
a única opção para os agentes e para a administração pública que o servidor
utilize o próprio transporte. “Hoje, muitos deles fazem [o trabalho] com tanto
amor que usam seu transporte particular, sua moto, seu carrinho. E o prefeito,
também sensível, muitas das vezes, dava pedalada fiscal no seu orçamento, para
poder botar o combustível naquele carro e na moto porque ele não tem como dar
vale transporte em um lugar onde não existe transporte público. Agora, ele vai
fazer de forma legalizada”, disse.
“Quem tiver seu próprio veículo, que quiser colocar a
disposição, quando estiver a trabalho, o prefeito vai poder custear esse
trabalho importante desses profissionais do bem”, acrescentou o senador. Informação
Sociedade Oline.