Por Agência Brasil
Foto: Lula Marquês/Agência Brasil
Indícios
de fraudes em pedidos de recebimento do Auxílio Reconstrução do governo federal
foram detectados pela Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio
Grande do Sul. O benefício e destinado a moradores desabrigados em municípios
em situação de calamidade ou emergência, devido aos temporais que afetaram a
maior parte do estado nos meses de abril e maio. Do total de 629.611 pedidos,
quase a metade caiu na malha fina (300.660 cadastros), conforme levantamento da
secretaria. O relatório aponta que 1.262 cadastros foram feitos pelas prefeituras
em nome de pessoas já falecidas, na tentativa de receber a parcela única, no
valor de R$ 5.100. De acordo com o documento, outras 150.638 pessoas
cadastradas não moram em áreas atingidas pelas chuvas volumosas. Outra
inconsistência verificada nas informações é a de 152.780 famílias que não
tiveram o endereço confirmado.
O
cadastro duplo também configura irregularidade. Este é o caso de 2.721 pessoas
com solicitação do auxílio feita por mais de uma prefeitura, o que é vedado,
pela Medida Provisória nº 1.228/2024 que criou o Auxílio Reconstrução do
governo federal. O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à
Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse, neste sábado (13), que
o Poder Executivo vai investigar as situações suspeitas. Pimenta afirmou que
governo federal tem um sistema rigoroso de checagem para impedir tentativas de
fraudes e que haverá responsabilização de quem fizer uso incorreto do dinheiro
público. “Se efetivamente algum caso desse for confirmado, nós vamos determinar
os órgãos de controle e até mesmo a Polícia Federal, se houver dolo, para que
os fraudadores sejam responsabilizados.
Medida
Provisória nº 1.228/2024 que criou o Auxílio Reconstrução estabelece que o
responsável familiar que prestar informação falsa deverá ressarcir à União o
valor do apoio financeiro recebido e está sujeito às sanções penais e cíveis
cabíveis. O ministro apontou que as prefeituras têm a atribuição de cadastrar
os responsáveis pelas famílias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas e que
receberão o benefício em parcela única de R$ 5,1 mil. “A fé pública da
informação é dos prefeitos”. Por fim, Paulo Pimenta lamentou as tentativas de
fraude neste momento de retomada de atividades no estado, após os desastres
climáticos.
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO
O
Auxílio Reconstrução é um apoio financeiro do governo federal no valor de R$
5,1 mil para que as famílias possam repor itens perdidos nos desastres
climáticos, como móveis, eletrodomésticos e utensílios; ou em pequenas reformas
no imóvel residencial danificado pelas águas. As vítimas estão livres para usar
o recurso da forma que achar mais adequada. Até esta sexta-feira (12), cerca de
323,1 mil famílias de 125 municípios foram aprovadas no auxílio para
recebimento do benefício, o que resultou no repasse feito pela União no valor
de R$ 1,4 bilhão, nas contas dos responsáveis familiares da Caixa Econômica
Federal. O recurso financeiro está limitado a um recebimento por famílias afetadas
e, devidamente cadastrada. Ao todo, o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional (MIDR) prevê o pagamento do Auxílio Reconstrução a 375
mil famílias, o que representa o investimento de R$ 1,9 bilhão. Fonte:Agência Brasil.