Por Bahia Notícias
Após dias de silêncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou, neste sábado (15 de junho), sobre o projeto de lei nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio. Para o petista, é uma “insanidade” punir a vítima com pena maior que a do criminoso. “Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, disse Lula.
Essa
é a primeira declaração do presidente sobre a PL do Aborto. Isso porque nessa última
quarta-feira (12/6), a Câmara dos Deputados aprovou, “às escuras”, o
requerimento de urgência do texto que equipara o aborto em fetos com mais de 22
semanas ao crime de homicídio simples. Lula falou com jornalistas após encerrar
os compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7, grupo que reúne as
maiores economias do mundo: Estados Unidos (EUA), Canadá, Reino Unido, França,
Alemanha, Itália e Japão. Além disso, ele participou na conferência da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na Suíça.
O QUE DIZ O “PROJETO DE LEI DO ABORTO”
O PL nº 1.904/24 equipara ao
crime de homicídio o aborto acima de 22 semanas de gestação. O texto vale,
inclusive, para situações em que a interrupção da gravidez é permitida, como em
casos de estupro de crianças e mulheres. Caso a matéria seja aprovada, a mulher
que realizar o procedimento pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão. A
pena é superior ao do crime de estupro, que prevê prisão de 6 a 10 anos. Fonte: Bahia Notícias.