quarta-feira, 22 de maio de 2024

SENADO AMPLIA COTAS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS E INCLUI QUILOMBOLAS E INDÍGENAS

Por Clóvis Gonçalves

O Senado aprovou, nesta última quarta-feira (22 de maio), a ampliação de cotas para negros  pretos e pardos - em concursos públicos. Pelo projeto, a reserva de vagas passa dos atuais 20% para 30%. Os senadores ainda incluíram quilombolas e indígenas na política de seleção. A regra estava em vigor em seleções para o serviço público, mas perde a validade no dia 9 de junho. Para não deixar de valer, o texto precisa ser aprovado na Câmara até lá. Pelo texto, ficou definido a adequação nos seguintes casos: concursos públicos para cargos efetivos no governo federal, em autarquias, em fundações públicas e em empresas públicas ou controladas pela União; e processos seletivos para vagas temporárias em órgãos públicos.

A proposta ainda estabelece que todos os beneficiários - negros, indígenas e quilombolas - passem por uma banca de identificação para confirmar a declaração feita no exame. Ao SBT News, o senador Paulo Paim (PT-RS) avaliou o avanço da proposta como um avanço. "A população negra é 54% da população. Os não negros ficaram com 70%, dos 54% da população negra", disse. "É um ganho para todos", emendou. O senador também destacou a capilaridade da medida, pelo alcance em todo o país. "Essa que aprovamos hoje tem repercussão em todo território nacional, tanto serviço público do estado como também a nível federal, no executivo, judiciário, e está indo bem. Já tem dez anos de experiência", destacou. (Fonte:SBT News.