Por Clóvis Gonçalves
Em
viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma
cerimônia para marcar a sanção do projeto de lei que institui marco regulatório
do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta última quinta-feira (4). O evento
lotou o Teatro Luiz Mendonça, na capital pernambucana, e contou com a
participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas
e realizadores culturais. Previsto na Constituição Federal, o SNC é definido
pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do
acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e
circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governança do
sistema é dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federação
(União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos,
conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de
política pública e participação social. "O que seria do mundo se não fosse
a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem
vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa
para despertar o interesse em outra pessoa", afirmou Lula à uma plateia
repleta de artistas e fazedores de cultura.
Em
discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da
medida que, "apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de
entender que a cultura é parte da alma de uma nação."Este sistema, a
exemplo do Sistema Único de Saúde, do Sistema Único de Assistência Social e do
Sistema Único de Segurança Pública, dá as condições para a estruturação de uma
política cultural no Brasil, onde a União, os estados e os municípios têm
papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma ação de financiar esse
sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execução da política
pública", explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no
Senado. O PL 5.206/2023, como nomeado durante a tramitação, foi aprovado pelo
Congresso Nacional no mês passado. A ministra Margareth Menezes lembrou que o
SNC era um anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a
existência permanente do Ministério da Cultura, pasta que havia sido extinta
pelo governo anterior.
"A
chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivará a existência do
Ministério da Cultura no Brasil", disse. Ela anunciou a abertura de
escritório do ministério em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de
Cultural com o SUS. "Teremos representação do MinC em todos os estados do
Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca
chegaram as ações culturais. Será como o agente [de saúde] do SUS". Margareth
Menezes também destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas,
preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilhões ao longo dos próximos anos, para
financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e
municípios executem a política pública na ponta.
Cantora
e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o discurso na
cerimônia de sanção do SNC e defendeu o setor como importante no desenvolvimento
da economia do país. "Somos mais de 5 milhões de pessoas que trabalham nas
indústrias das economias criativas. O setor cultural é responsável por 3,11% do
Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil. Essa perseguição, a dúvida sobre o
porquê investir na cultura, essa é a resposta. Nós participamos do
desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira",
destacou. Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa para avaliar
o retorno das políticas culturais na geração de emprego e renda. Informações
Agência Brasil