Por Clóvis Gonçalves
O
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
(MDS) intensifica suas ações para assegurar a correta aplicação dos recursos
destinados ao combate à pobreza e à promoção da inclusão social. Por isso,
neste mês, o foco está voltado para os beneficiários que não cumpriram as
regras rigorosas impostas pelo programa.
DIVULGADO O GRUPO QUE
SERÁ EXCLUÍDO DO PROGRAMA
O
Bolsa Família, essencial para milhões de brasileiros em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, requer que seus beneficiários atendam a um
conjunto de critérios estabelecidos para assegurar o suporte financeiro
necessário. A falta de aderência a esses critérios resultará na suspensão dos
benefícios para determinadas famílias, um movimento que destaca a importância
da responsabilidade compartilhada entre o governo e os cidadãos no uso
eficiente dos recursos públicos.
PARA PERMANECER
ELEGIVEIS, AS FAMÍLIAS DEVEM CUMPRIR COM AS SEGUINTES CONDIÇÕES:
Atualização
cadastral: É imperativo manter as informações do Cadastro Único para Programas
Sociais (CadÚnico) atualizadas. Mudanças na composição familiar ou na renda
familiar são alguns dos fatores que necessitam de atualização;
Renda
familiar: O programa é direcionado às famílias com renda per capita até R$218
(para recebimento integral do benefício) e até R$660 (para recebimento
parcial). Exceder esses limites pode levar à suspensão;
Frequência
escolar: A exigência de uma frequência escolar mínima visa reforçar a
importância da educação na promoção da inclusão social;
Acompanhamento
de saúde: Cumprir com o calendário de vacinação e o acompanhamento regular da
saúde de crianças e gestantes é crucial para a continuidade no programa.
QUEM PODE SER AFETADO
Famílias
com informações desatualizadas: Aqueles que não atualizaram seus dados no CadÚnico
enfrentam a suspensão;
Famílias
com renda acima do limite: Os que superaram os limites de renda per capita
estipulados estão sujeitos à exclusão;
Estudantes
com baixa frequência escolar: Famílias com crianças e adolescentes que não
atingem a frequência escolar mínima também estão em risco;
Famílias
que não cumpriram com os requisitos de saúde: O descumprimento do calendário de
vacinação ou do acompanhamento de saúde leva à suspensão do benefício. Fonte:
Diário do Brasil Notícia.