Por Clóvis Gonçalves
Uma
mulher foi presa em flagrante, em Mairi, a cerca de 300 km de Salvador, por
injúria racial e desacato contra servirores da Polícia Civil (PC) de Capim
Grosso. A prisão ocorreu nessa última terça-feira (26/3). Segundo informações da Polícia Civil,
equipes do Serviço de Inteligência (SI) da Delegacia Territorial (DT) estavam cumprindo uma ordem de
serviço na casa de uma mulher, investigada pelo crime de ameaça, quando foram
recebidos por sua companheira. A flagranteada se irritou com a presença dos
policiais, desacatando um dos investigadores e agredindo verbalmente uma
escrivã com termos racistas. A mulher foi submetida ao exame de lesão corporal
e segue custodiada e à disposição da Justiça.
CRIME
Vale
destacar que, em janeiro deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva (PT), sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao de
racismo, que é inafiançável e imprescritível. A sanção ocorreu durante a
cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial, Anielle
Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto. Aprovado
pelo Congresso em dezembro do ano passado, o texto inscreve a injúria, hoje
contida no Código Penal, na Lei do Racismo e cria o crime de injúria racial
coletiva. O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma
pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. De acordo com a lei as pessoas envolvidas na ocorrência não tiveram os nomes divulgados. (Crédito: AratuOn).