Por Clóvis Gonçalves
Os
preços dos medicamentos em todo o Brasil poderão ser reajustados em até 4,5% a
partir desta segunda-feira (1º de abril). O aumento anual, que funciona como um
teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
(CMED), que analisou fatores como a inflação e a produtividade das indústrias
de remédios. “O Brasil adota uma política de regulação de preços focada na
proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para proteger as pessoas e
evitar aumentos abusivos de preço”, explicou o secretário de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Segundo ele, o
reajuste definido é o menor desde 2020.
Apesar
de ser feito anualmente, o reajuste não é automático ou imediato. Isso porque
as farmácias podem escolher entre aplicar o aumento de uma vez ou gradualmente
ao longo do ano. A mudança, contudo, deve ser feita até março de 2025, quando a
CMED deve divulgar uma nova definição de teto para o reajuste dos valores. Além
do reajuste anual, os remédios já tiveram o preço reajustado em parte do país
por causa do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS). Com isso, em alguns estados, como Paraíba, Pernambuco, Rondônia e
Tocantins, o reajuste é duplo, já que também conta com o impacto das novas
alíquotas do tributo. (Informação SBT News).