Por Clóvis Gonçalves
Pela
segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de
renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria
de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do
programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta
quinta-feira (28). Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas
tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação
do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem
justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também
podem ser renegociados nas agências dos Correios. A prorrogação vale apenas
para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários
mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do
Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa
categoria começaram em outubro.
AMPLIAÇÃO
Desde
o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de
janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder
parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos
segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a
proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações
diárias. O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os
sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa
e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do
Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para
ampliar o alcance do programa.
Mais
de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio
varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e
securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no
MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola. Desde 15 de
fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da
Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados
na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o
www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os
pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro
login.
Segundo
os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil
beneficiou cerca de 14 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 50 bilhões em
dívidas, nas Faixas 1 e 2. Os descontos médios na plataforma do programa estão
em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem
entrada, e com até 60 meses para pagar. Em vigor entre julho e dezembro do ano
passado, a Faixa 2 permitiu a renegociação de dívidas de qualquer valor com
bancos e demais instituições financeiras por quem ganha até R$ 20 mil.
Diferentemente da Faixa 1, as renegociações não eram pedidas pela plataforma do
Desenrola, mas pelos canais de atendimento dos bancos. *Texto atualizado às
20h21/ Agencia Brasil.