Por Clóvis Gonçalves
Uma
cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, nesta segunda-feira (25 de março), marcará o início dos pagamentos do
Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O
depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá
de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.
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26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
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27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
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28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
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1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
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2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
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3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Segundo
o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas
automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso de o
estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será
necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar
o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito
em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver
18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O
incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça
transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano
letivo. Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi
reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série
apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio,
esclarece o MEC.
ENVIO
DE INFORMAÇÕES
Para
fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações
enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal
entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão
Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024. O não compartilhamento
das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de
ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que
as informações não foram compartilhadas. Para quem não for contemplado neste
primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das
informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino
médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá
ser feito até 1º de julho.
O
Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de
poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de
estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à
permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a
desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais
inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O
Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado
em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano
concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano
letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e
ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os
estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas
Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco
do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e
seleção do assunto Programa Pé-de-Meia. (Ingormação AratuOn).