Por Clóvis Gonçalves
Quem
tem pendências com a Justiça Eleitoral, quer alterar dados ou vai tirar a
primeira via do título para participar das eleições deste ano tem mais dois
meses, até o dia 8 de maio, para realizar os procedimentos. Após esta data, o
cadastro será fechado e o eleitor não poderá obter os serviços. Em janeiro e
fevereiro deste ano, 895 mil pessoas procuraram a Justiça Eleitoral para tirar
o primeiro título de eleitor. No mesmo período, 736,2 mil eleitores pediram
para alterar seus dados cadastrais – como nome, endereço e local de votação.
Outras 640,1 mil pessoas pediram para mudar a cidade ou o estado onde votam. Os
dados fazem parte das estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
SERVIÇO
PELA INTERNET
Para
conferir se o cadastro eleitoral está regular ou para alterar dados pessoais, o
eleitor nem precisa sair de casa, na maior parte dos casos. A página do
Tribunal Superior Eleitoral oferece os serviços. Entre eles:
–
acompanhar a solicitação do novo documento ou da regularização;
–
atualizar dados cadastrais e transferir o título para outro município;
–
incluir a identidade de gênero e o nome social;
–
consultar locais de votação e o número do título eleitoral, além de imprimir o
documento.
Caso
seja necessário resolver a questão presencialmente, o sistema faz um alerta e
indica o cartório eleitoral adequado para o procedimento.
PRIMEIRA
VIA DO TÍTULO DE ELEITOR
Quem vai votar pela primeira vez nas eleições deste ano também pode solicitar o documento pela internet. Neste grupo, estão os jovens entre 16 e 18 anos (voto facultativo) e a partir de 18 anos (voto obrigatório). É possível tirar o documento a partir dos 15 anos de idade. O voto, no entanto, só pode ser exercido se a pessoa tiver 16 anos completos.
PENDÊNCIAS
QUE AFETAM O DIA -A- DIA
Os
eleitores que não regularizam os títulos terão dificuldades com outros
documentos e serviços públicos do dia-a-dia. Não podem, por exemplo:
–
tirar documentos como passaporte, carteira de identidade; no caso do
passaporte, a proibição não se aplica ao brasileiro que mora no exterior e
precisa do documento para voltar ao país;
–
ingressar em universidade pública ou renovar matrícula em instituição de ensino
superior;
–
assumir cargos comissionados ou efetivos (por aprovação em concurso público);
–
obter empréstimo em instituições públicas.
Pela
legislação, tem o título cancelado quem não vota em três eleições consecutivas,
não paga a multa pela ausência ou não se justifica.
ELEIÇÕES
As
eleições deste ano estão marcadas para o dia 6 de outubro. Eventual segundo
turno vai ocorrer no dia 27 do mesmo mês, em cidades com mais de 200 mil
eleitores. Serão escolhidos prefeitos e vereadores de 5.568 municípios do país.
Cerca de 156 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a ir às urnas. Em
eleições municipais, não há voto em trânsito. Ou seja, quem está em uma cidade
diferente de seu domicílio eleitoral não pode participar da votação, e terá que
justificar a ausência. Esse procedimento pode ser feito pelo e-Título, app da
Justiça Eleitoral, pelo site do TSE ou em cartórios eleitorais. (Voz da Bahia)