Por Clóvis Gonçalves
Cerca de 440 mil requerimentos de benefícios pendentes na
fila do INSS na região Nordeste, com predominância do BPC Loas (Benefício de
Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social), aposentadoria
rural e salário-maternidade rural, em ordem decrescente. Os dados foram
informados pelo coordenador da Equipe Local de Análise de Benefícios de
Salvador, Ygor de Jesus Souza. Conforme explicado por Souza, não há dados
específicos da Bahia disponíveis, pois desde 2019, o INSS iniciou uma transição
para a nacionalização da fila de espera para análise dos requerimentos. Até o
momento, a regionalização já foi concretizada, de maneira que todos os estados
nordestinos trabalham com mão de obra compartilhada.
Quando se considera o volume de processos em estoque no
INSS, ou seja, aguardando qualquer uma das ações necessárias para a sua conclusão,
o número chega a 786 mil. Dentre eles, quase 33% corresponde ao BPC, seguido de
aposentadoria rural e do salário-maternidade rural, cada um com pouco mais de
80 mil processos represados. O montante é dividido em outros 21 tipos de
benefícios, dos quais apenas o seguro defeso ultrapassa 50 mil, com 58.028
processos. A demora para que o solicitante de um benefício tenha um primeiro
posicionamento do órgão tem levado um número crescente de pessoas a buscar
solução judicial, caso da vendedora Edileuza Silva, 46 anos.
Ela solicitou o BPC Loas para seu filho, de seis anos, com
transtorno do espectro autista (TEA). O benefício pode ser requerido tanto para
pessoas com deficiência quanto para idosos. Edileuza deu entrada no benefício
em abril de 2020 e passou a acompanhar o andamento do processo pelo aplicativo,
mas por cerca de dez meses, o resultado visualizado era sempre o mesmo: em
análise. Cansada de aguardar para saber se o requerimento seria deferido ou
não, ela buscou auxílio de um advogado, que entrou com mandado de segurança
para obrigar o INSS a analisar a demanda. Após a determinação judicial, a
vendedora rapidamente recebeu a indicação de marcação da primeira perícia,
sinalizada por mensagem do Meu INSS. Em cerca de dois meses, o BPC Loas do seu
filho foi concedido e o pagamento começou a ser realizado.
EXTENSÃO
Até fevereiro deste ano, o prazo determinado para análise de
todos os requerimentos era de 45 dias, mas um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) firmado com o Supremo Tribunal Federal definiu uma extensão. Com isso, os
benefícios passaram a ter prazos diferentes com base na complexidade de cada um
deles. O TAC fixou 90 dias para a análise de BPC Loas e aposentadorias por
idade e por tempo de contribuição; 60 dias para pensão por morte, auxílio
acidente e auxílio reclusão; 45 dias nos casos de aposentadoria por invalidez e
auxílio doença; e 30 dias para salário-maternidade. Embora não tenha encontrado
dificuldades na obtenção do BPC Loas por deficiência física, Cássio Alberto
Borges, 25 anos, teve o benefício suspenso por perder o prazo para atualização
do CadÚnico. Vítima de um acidente que tirou seus movimentos da cintura para
baixo, ele dependia desse dinheiro para comprar fraldas e cuidar da saúde
geral. O benefício foi suspenso em fevereiro de 2019, após dois anos de
pagamento regular, e Cássio pediu a reativação, mas por quase um ano não teve
retorno. “Eu ligava para lá e eles mandavam entrar com recurso, eu entrava, mas
não adiantava”, recorda. Quando ele decidiu buscar a Justiça, ainda se passaram
nove meses até que o benefício fosse efetivamente reativado, no último mês de
agosto.
DIFICULDADES
“A gente teve um volume grande de requerimentos que não eram
habituais durante a pandemia e o enfrentamento das peculiaridades da pandemia
faz com que alguns requerimentos tenham dificuldade em ser realizados. A gente
é uma autarquia que trabalhava quase 100% presencialmente e tinha procedimentos
nos benefícios que eram presenciais”, explica Souza. O coordenador considera
que neste momento, os prazos para análise estabelecidos no TAC estão bem
controlados, e acrescenta que o INSS também enfrenta um déficit de servidores,
problema com impacto direto na tramitação dos benefícios solicitados. O BPC é
destacado pelo gestor como um dos principais impactados pelas restrições ao
atendimento presencial, resultando na necessidade de flexibilizações
legislativas quanto aos procedimentos requeridos para a concessão. Além das
ações administrativas que podem atrasar o prazo previsto para o deferimento, ou
não, de um benefício, há também fatores que dependem do requerente. Souza
considera que os segurados e requerentes muitas vezes não observam atentamente
as “instruções básicas e primárias dos benefícios que estão requerendo”.
“Todo benefício, seja ele requerido pelo 135 ou pela
internet, tem por padrão uma lista de documentos apontados como
indispensáveis”, ressalta o coordenador. Desta forma, é fundamental encaminhar
todos os itens solicitados. Como recomendação adicional, ele indica que
requerimento também seja acompanhado dos documentos sugeridos pelo INSS, para
evitar exigências futuras. (VozdaBahia)